DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 26/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 554.265/2022. Objeto: Aquisição de fita zebrada, barreira plástica horizontal e cone para sinalização, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 29/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0018. Processo: 200.013806/2022-25. Firmada com a empresa AGFA-GEVAERT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.980.360/0002-88. Modalidade: Pregão Eletrônico 033/2023. Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF. Valor Total: R$212.000,00. Vigência: início: 31/05/2023 - final: 30/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Wagner Pinto de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0087, celebrado com a empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.777.721/0001-51. Processo: 200.022681/2022-24. Data da Assinatura: 26/05/2023. Objeto: Prorroga de 08/07/2023 a 07/07/2024. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE1901, de 12/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Juliano José Lopes. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023 entre o STF e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A (Processo SEI nº 004499/2023). Objeto: prestação de serviços gerenciados de monitoramento, operação, controle e segurança cibernética (Item 6). Valor total estimado: R$ 1.479.999,96 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Antonio Jorge Soares de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022, celebrado entre o STF e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. (Processo Eletrônico n. 009192/2022) Objeto: acrescer 300 unidades de água mineral com gás, totalizando 1.500 unidades. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Pablo Crispim Loureiro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, celebrado entre o STF e a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI. (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato para os postos de trabalho de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional SINDBOMBEIROS 2023/2023, abrangendo: a.1) o reajuste do item salário: a.1.1) para o posto de Bombeiro Civil, o salário será de R$ 3.494,54 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); a.1.2) para o posto Bombeiro Civil Líder, o salário será de R$ 4.330,60 (quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta centavos); a.2) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-Alimentação para R$ 43,62 (quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); a.3) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Plano Ambulatorial de Saúde para R$ 175,76 (cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); a.4) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Assistência Odontológica para R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); a.5) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Assistência Funeral para R$ 12,14 (doze reais e quatorze centavos); a.6) a alteração da adicional noturno: a.6.1) para 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) de acréscimo sobre a hora trabalhada; e a.6.2) fixação da hora noturna em 60 (sessenta) minutos. b) alterar o item "l" na Cláusula Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ricardo Willian da Rocha, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002820/2022. Objeto: Aquisição de açúcar cristal, açúcar refinado e adoçante dietético líquido à base de ciclamato e sacarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/04/2023. Signatário: pelo TSE, Ministro Alexandre de Moraes - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 2021.00.000001918-6. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Soluções em TIC SA pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A, que a sucederá em todos os bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades de sua titularidade, patrimoniais ou não patrimoniais, conforme consta da ata da assembleia geral extraordinária realizada em 31/12/2022, o que inclui o contrato-tse nº 47/2022. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, Representantes, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário-TSE nº 74/2022. Nº Processo: 2018.00.000009665-6. 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário-TSE Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 893.XXX.XXX-82 - LUÍS SEVERIANO SOARES RODRIGUES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de adesão ao serviço voluntário-tse nº 74/2022 pelo período de 8 de agosto de 2023 a 8 de fevereiro de 2024.. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 25935/2022. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte terrestre de pessoas a serviço do Superior Tribunal de Justiça, por demanda, no âmbito do Distrito Federal e nos municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 16913/2019. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 13/2020. CONTRATADA: G I Empresa de Segurança Ltda. CNPJ: 07.473.476/0001-99. OBJETO: Ajuste de tributo, repactuação/reajuste de preços, prorrogação de vigência, acréscimo/supressão contratual e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, I, "b" c/c § 1° e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.909.300,00. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e IZAIAS JUNIO VIEIRA - Contratada.