DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000602/2020-11. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Catarinense Ar Condicionado LTDA - CNPJ: 81.006.272/0001-09. Objeto: prorrogação ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização das PTMs de Chapecó, Joaçaba e Lages. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 23/05/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Leandro de Medeiros, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 06/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.000368/2020-07. Contrato Continuado de recepcionista para a PTM de Mossoró/RN e a PTM de Caicó/RN. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência até 16/08/2024 e Repactuação, passando o valor mensal para R$ 5.489,47 (01/01/2023 a 31/01/2023) e para R$ 5.528,31, a partir de 01/02/2023. Assinam em 26/05/2023, Luis Fabiano Pereira, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 010.825/2023-1; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Pedro Pablo Gonzalez Medina - CPF: 012.249.499- 78; d) Objeto: desenvolvimento de habilidades de conversação, compreensão oral, leitura e escrita em língua espanhola com foco no âmbito de atuação internacional do TCU. Local: Brasília/DF. Modalidade: híbrido. Período: 29/05 a 30/11/23; e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000162, de 25/05/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015.961/2022-2. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Application Performance Monitoring/Management (APM). Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 118 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 030001-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.016578/2022-86. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador com fornecimento de peças - dpu/aracaju/se. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 71/2015. Nº Processo: 08038.008940/2014-35. Dispensa. Nº 97/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar à cláusula nona - das obrigações da locatária, o item xi, cuja redação é apresentada abaixo: (...) cláusula nona - das obrigações da locatária a locatária observará, no cumprimento deste contrato, o disposto no art. 23 da lei nº 8.245/91, não podendo deixar de seguir as seguintes obrigações: (...) xi. Adotar as medidas necessárias à emissão de laudo técnico pericial do imóvel, quando necessário. xii. Quando da emissão de novos laudos técnicos periciais do imóvel, fornecer cópia integral ao locador. (...). Vigência: 24/05/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.964,24. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de mobílias, bagagens e volumes em geral, assim como mobílias e bagagens de servidores removidos, para atendimento das necessidades da DPU em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 290002-00001-2023NE000010 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 290002 Nº Processo: 08162.000015/2021-60. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Impedimento de licitar e contratar determino a rescisão unilateral do contrato em 31 de maio de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 290002 Nº Processo: 08169.000075/2020-31. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, na dpu em teresina/p i. Impedimento de licitar e contratar , determino a rescisão unilateral do contrato em 31 de maio de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 30/05/2023, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 30/05/2023, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Belém (PA), 29 de maio de 2023. ROSELY DE BARROS O. PANIAGO Pregoeira