DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000150 150 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (01.099.686/0001-82). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 02/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor Total: R$ 399.585,12. Notas de empenho: 2023NE000066 e 2023NE000067, datadas de 19/05/2023. PTRES : 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.07. e 3.3.90.93.12. Processo: 3585/2022-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional de Magistratura - ENM. OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: 25/05/2028. PROCESSO: 4626/2022-65. Assinaram: Alcides Martins e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, pela ESMPU, e Frederico Mendes Júnior, pela AMB e Nelson Missias de Morais, pela ENM. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 49800007081202343. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a revitalização da cobertura do edifício das Promotorias de Justiça de Planaltina do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 609, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato nº 017/SG/MPDFT/2023. SEI nº 19.04.3639.0000760/2022-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CNPJ: 00.593.400/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Vigência: 1º/6/2023 até 31/5/2024. Valor Global: R$ 686.153,33. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elementos de Despesa 339037 e 339093. Notas de Empenho: 2023NE000288 e 2023NE000289, de 17/5/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : ANDRÉ NUNES, Sócio- Administrador. Data de assinatura MPDFT: 26/05/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 25/05/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado em 26/05/2023 com a empresa MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 01/07/2023 a 30/06/2024; b) reajuste de preços do contrato (anualidade de maio/2022 a abril/2023), passando o valor anual estimado do contrato de R$ 1.175,04 para R$ 1.226,88, a contar de 26/05/2023; Fundamento legal: inciso II do artigo 57, alínea "c" do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993, e artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima e Décima Quinta do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000066/2022-21; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2020 Contratantes: União/PRR-5ª Região e D & L Serviços de Apoio Administrativo Ltda., CNPJ 09.172.237/0001-24. Objeto: Alterar as seguintes cláusulas contratuais: (i) Cláusula Segunda - Vigência, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 01/08/2023 e término em 31/07/2024, (ii) Cláusula Terceira - Preço, em razão de reajuste de salário, auxílio-alimentação e coberturas sociais, promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2023), reajuste dos uniformes e reajuste nos equipamentos. Processo nº 1.05.000.000064/2020-21. Assinam eletronicamente, em 24/05/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, em 29/05/2023, pela empresa, Luanna Simões Pereira, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS (CPF: 413.883.485- 00). Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2023. Vigência da prorrogação: de 01/07/2023 até 30/06/2024. Data da assinatura: 16/05/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos como Locatário, e Sandro Cézar Santos de Matos como Locador. Processo nº 1.14.000.000825/2012-25. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Balsas, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000052/2020-19; Valor Mensal: R$ 5.203,54 (cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000003, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 26/05/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 123/2007. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e MARLENE FRIZON DALLA VALLE. OBJETO: reajuste do valor de locação, bem como a alteração do parágrafo único da cláusula sétima do contrato original. VALOR MENSAL: R$ 1.596,02 VIGÊNCIA: a partir de 19/04/2023. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 29/05/2023 PROCESSO: 1.25.000.02270/2007-13. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Marlene Frizon Dalla Valle, Locadora/proprietária. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2022-JFPB, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 15/2022-JFPB. PROCESSO: 1.26.000.001729/2023-36. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) smart TV LED HD 55 polegadas, marca/modelo LG/55UQ801C, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. ÓRGÃO GERENCIADOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - JFPB (UASG: 090008). VIGÊNCIA DA ATA: 18.11.2022 a 17.11.2023. ÓRGÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA: 44905233. PLANO INTERNO: APARESA. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000105. PREÇO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.415,00. CONTRATADA: MICROSENS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.126.950/0011-26. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 22.05.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2023 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.080.486/0001-05. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.002205/2023-20. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Mário Alves de Pinho Neto - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Chronos Engenharia Ltda., CNPJ: 30.007.516/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realização de adequação da sala comercial que servirá de sede da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000908/2023-13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE000188 em 22/05/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência adstrita à realização dos serviços do referido objeto, contada da data indicada na Ordem de Início dos Serviços (OIS) até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, não prorrogável, na forma do art. 57°, II, da Lei de Licitações. A execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura da ordem de início dos serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da data indicada na Ordem de Início dos Serviços. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Paulo Ponte Souza Borges Leal Júnior - Sócio-Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2014 ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000923/2013-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WILNEY CARDOZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 58.572.942/0001-24; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Valor do Aluguel, do Contrato Originário; VALOR: A partir de 01/05/2023 o valor do aluguel passará a ser R$ 29.048,46 (vinte e nove mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILNEY SHMIDT CARDOZO e VARINIA ZANETTI PEREIRA CARDOZO; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; PROCESSO PR- SP/DICGC:1.34.001.011329/2021-95; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RCA-SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 03.848.916/0001-94; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O presente contrato terá vigência por mais 20 (vinte) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2023 até 14 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATA DA : CELCIMAR BARBOSA FERREIRA; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - UASG 200076 A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá/AP. Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Lote). Data da sessão: 12/06/2023, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser