DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURURA, sob CNPJ nº 12.842.829/0001-10. Objeto: Visa a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência:05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 - CREA-AM Protocolo: 2666718/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e A. J. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Café Solúvel, Cappuccino, Café com Leite e Achocolatado, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - Edifício - Sede, por um período de 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 39.958,10. Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior. Presidente do CREA-AM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2021 - CREA - AM Protocolo: 2666411/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta: Do Prazo dos Serviços do Contrato de nº 22/2021, prorrogado por mais 3 (três) meses a contar de 05 de maio de 2023 a 04 de agosto de 2023, até a conclusão da licitação, conforme especificado nos autos do processo de prorrogação de prazo - Protocolo nº 2659741/2023, nos termos da legislação pertinente. Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior. Presidente do CREA-AM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2650395/2022, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei n° 14.133/21, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 33.157.312/0001-62 por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Objeto da licitação: Seleção e contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, pré-pago, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 631.839,49 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), ofertando taxa administrativa de 0% (zero por cento), 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Manaus-A.M, 23 de maio de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e manutenção da frota do Crea-CE, com utilização de cartão magnético via web, conforme condições e especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 29/05/2023) 389421-00046-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 488.378/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.331.297/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Sede e Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$ 869.520,00. Vitória, 29 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 271.501/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: WALDEMAR BERGER, CPF:241.639.377-49, e LUCIA HELENA SEIXAS BERGER, CPF:342.625.807-25. Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a Inspetoria de Nova Venécia. Valor Global: R$ 162.000,00. Vitória, 29 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do C r e a - ES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 223802/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob no 27.061.282/0001-93, referente contratação de espaço para estande, palestra e montagem especial no 11º Congresso Educacional das Escolas Particulares, no valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais). Vitória, 29 de Maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Engenheiro Civil Mario Rosa de Oliveira Junior a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 26 de maio de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491 - Bairro: Araés - CEP: 78.005-725 - Cuiabá - MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste instrumento cientificar e intimar as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, com CPF e CNPJ, e os respectivos números do Processo Administrativo, para que compareçam na sede deste Conselho, das 12hs às 18hs, no prazo máximo de 10 (dez) dias, através de agendamento pelo site: www.crea-mt.org.br, para regularizar a(s) pendencia(s). Oportunamente, desde, já ficam cientes que os créditos inscritos e não pagos serão levados a Protesto (Lei n.º 9.492/97); e incluso no CADIN (Lei 10.522/2002); e, ainda ajuizada Ação de Execução Fiscal, nos termos da (Lei 6.830/80). 20.089.997/0001-05 - 2017038121; 29.905.533/0001-02 - 2019043600; 03.858.269/0001-00 - 2019004065; 028.066.171-11 - 2019044296; 08.618.644/0001-50 - 2019003544, 2019003605; 914.201.131-00 - 2019005737; 13.524.495/0001-08 - 2018026057; 23.806.871/0001-00 - 2019002174; 30.220.229/0001-00 - 2019031651; 327.802.491-53 - 2019003094 - 27.118.316/0001-39 - 2019002434; 14.762.164/0001-60 - 2019019842; 30.866.553/0001-92 - 2019006671; 14.789.763/0001-03 - 2019003246; 18.314.751/0001-48 - 2018043047; 17.481.593/0001-58 - 2018043824; 948.583.060-20 - 2020000344; 926.326.451-15 - 2019007028; 32.654.726/0001-34 - 2019004047; 15.630.960/0001-02 - 2018048853, 2018048734; 526.203.019-04 - 2019006461; 24.563.203/0001-54 - 2018024365, 2019000951; 383.452.421-20 - 2018042916; 17.563.892/0001-31 - 2016038671, 2016038672; 29.865.620/0001-75 - 2018007853; 20.089.997/0001-05 - 2019006591; 22.448.892/0001-20 - 2019003568; 26.117.657/0001- 27 - 2018025078; 17.364.419/0001-25 - 2018026555; 14.129.416/0001-19 - 2019034454; 25.272.623/0001-44 - 2017045652; 006.023.482-26 - 2019034141; 07.634.012/0001-17 - 2019029836; 08.893.707/0001-86 - 2018042891; 181.089.971-00 - 2016004582; 01.895.580/0001-95 - 2019055971; 796.350.169-72 - 2015027342; 26.117.657/0001-27 - 2018025077; 717.422.638-87 - 2019045599; 705.789.822-34 - 2019031684; 09.913.182/0001-66 - 2019028360; 031.487.131-41 - 2023006263; 18.582.498/0001-03 - 2023006260; 24.327.139/0001-02 - 2023005982; 889.779.431-91 - 2023005983; 00.459.091/0001-28 - 2023005994; 402.030.260-04 - 2018002584; 27.109.092/0001-07 - 2019033399; 908.941.032-53 - 2018007162; 28.623.237/0001-48 - 2020002614; 09.599.522/0001-26 - 2018028313; 97.548.303/0001-85 - 2019004046; 10.928.586/0001-02 - 2019006503, 2019006504; 015.969.531-79 - 2019006860; 31.128.885/0001-32 - 2020014235; 914.707.901-06 - 2017027451; 536.060.861-72 - 2016010885; 05.920.506/0001-32 - 2016032062; 29.180.708/0001-53 - 2019060184; 877.457.471-04 - 2019001569; 13.979.989/0001-79 - 2017011477; 25.268.981/0001-83 - 2018026832; 555.179.191-20 - 2019006509; 29.280.729/0001-40 - 2019005825; 00.848.727/0001-23 - 2017011332; 862.916.701-78 - 2018014538; 030.315.661-90 - 2018007172; 07.259.337/0001-67 - 2018014460; 020.882.981-42 - 2018048855; 329.015.771-72 - 2023005946; 34.260.402/0001-47 - 2023005942; 21.415.777/0001-97 - 30.160.875/0001-11 - 2019034097; 415.192.051-04 - 2017003131; 011.153.743-62 - 2017035255; 261.884.496-34 - 2018007828; 12.645.977/0001-45 - 2018043083; 651.866.211-53 - 2017003451; 344.443.431-68 - 2014003628; 24.713.063/0001-15 - 2018007803; 034.967.511-26 - 2017006310; 17.908.058/0001-30 - 2016033403; 039.126.351-02 - 2017026243; 002.354.881-94 - 2018024572; 128.576.961-91 - 2023005992; 04.485.226/0001-80 - 2019001221; 32.846.691/0001-35 - 2019045215; 309.027.200-82 - 2020000128; 27.821.403/0001-58 - 2019037392; 02.330. 299/0001-78 - 2020013681; 269.522.201-78 - 2020000085; 133.337.801-78 - 2017007818; 943.541.621-72 - 2023005952; 654.517.751-68 - 2022023698; 040.912.761-21 - 2023005196; 654.517.751-68 - 2022023696; 032.684.571-26 - 2023005415; 032.377.781- 33 - 2023005172; 090.515.876-86 - 2022023903; 023.377.781-33 - 2023005170; 001.151.581-38 - 2022023662; 443.614.728-23 - 2022023658, 2022023654; 988.749.0001-63 - 2022023668; 027.651.301-08 - 2023005767; 651.223.131-72 - 2023005720; 24.825.216/0001-54 - 2019034183, 2019034182; 19.345.408/0001-23 - 2019005012; 861.943.481-00 - 2020002965; 663.251.451-00 - 2019003107; 919.937.171- 53 - 2020011889; 370.408.049-72 - 2019001076; 534.469.258-72 - 2017001540; 10.675.792/0001-58 - 2019006501; 73.882.045/0001-00 - 2019003259; 73.882.045/0001- 00 - 2019003260; 22.772.194/0001-86 - 2019006590; 28.336.473/0001-83 - 2018048941; 539.686.970-49 - 2019006456; 276.452.401-30 - 2017004301; 945.691.261- 20 - 2016004608; 003.604.161-01 - 2017035086; 15.176.059/0001-93 - 2018000020; 06.943.269/0001-98 - 2018048632; 108.790.481-15 - 2018019390; 016.362.498-41 - 2016006491; 770.853.021-00 - 2019001496; 12.036.310/0001-45 - 2018024573; 23.411.304.0001-47 - 2017000658; 23.41..304/0001-47 - 2017000657; 010.527.391-05 - 2018007174; 21.096.048/0001-15 - 2017007923; 21.096.048/0001-15 - 2017007924; 036.797.501-70 - 2020012487; 622.360.591-91 - 2021000121; 30.052.227/0001-41 - 2019058982; 034.430.481-70 - 2020012570; 027.994.101-38 - 2019005419; 30.026.789/0001-10 - 2018008037; 004.790.071-79 - 2022003737; 09.313.359/0001-93 - 2019007037; 569.885.241-34 - 2017026239; 844.322.841-53 - 2017026224; 555.125.181-00 - 2017007825; 020.057.682-86 - 2018014449; 11.229.180/0001-02 - 2019034459; 27.051.707/0001-83 - 2019007036; 15.725.414/0001-55 - 2018029643; 12.999.866/0001-37 - 2019034450; 13.970.100/0001-92 - 2017033890; 07.900.151/0001- 12 - 2018007832; 943.921.021-49 - 2017034974; 329.512.801-49 - 2018002563; 133.114.091-91 - 2019003098; 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