DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (BOA VISTA/RR): YAMILLE CERQUEIRA MESQUITA. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM): DANIELLE CHRISTIANNE LIMA ROCHA, ABEL JUNIOR LIMA DOS SANTOS E AMANDA BEATRIZ RIBEIRO FIGUEIREDO. Endereços: BOA VISTA (RR): Av. Capitão Júlio Bezerra, 484, sala 7 - Bairro: Centro. MANAUS (AM): Avenida Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 926235 Processo nº 363/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meias do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes- em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 30/05/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 14/05/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo Contrato n. 014/2020. Processo Administrativo n.069/2020. Pregão Eletrônico n.011/2020. Firmado entre o Coren-BA e a empresa WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.63.229.553/0001-30. Valor: R$28.736,12. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data da Assinatura: 29/05/2023. Aditivo de Prazo Contrato n. 008/2020. Processo Administrativo n.456/2019. Pregão Eletrônico n.038/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.05.388.357/0001-02. Valor: R$19.860,00. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Data da Assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônica n.006/2023, SRP n.001/2023, do processo administrativo nº039/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de capas de processos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. A empresa EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.156.456/0001-09, empresa promitente da ARP 001/2023, dos ITENS 01 - Capas de Processo Administrativo, no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) e ITEM 02 - Capas de Processo Econômico-Financeiro, no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos). Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 29/05/2023 a 29/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 01/PE153/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 153/2023 e que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de defesa previa. Brasilia-DF, 29 de maio de 2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Casa de Ismael - Lar da Criança. CNPJ: 00.077.255/0001-52. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 05/2020, referente aos acréscimos de 0,92% do valor do contrato que corresponde a R$259,90 e 4,79% referente ao terceiro termo aditivo que corresponde a R$ 1.356,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004 Empenho nº 231. Data da assinatura: 17/05/2023. Brasília-DF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389325 Processo nº 156/2023 - Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização do VI Encontro de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do DF. Total de itens licitados: 42. Edital: 30/05/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 30/05/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PAD-PG-2023.00.347 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, pág. 93, seção 3 - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320. Goiânia - GO - 29 de maio de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 926473 Nº Processo: 826/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens fluviais (ferry boat) nacionais, e seguro de viagem, conforme especificações e condições constantes deste termo de referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, P.A.L. nº 32/2022 que trata de contratação de empresa do ramo da prestação continuada de serviço de PABX Virtual incluindo telefonia fixa baseada na tecnologia Voip e aquisição de aparelho telefônico IP para a Sede e Subseções do Coren/MS, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 16/05/2023 e, adjudicado e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 25/05/2023 para a empresa: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/CPF: 37.168.895/0001-88, Valor Global de R$ 59.100,00 sendo: item 1: 40uni - R$ 1.140,00, total R$ 45.600,00; item 2: 45uni - R$ 300,00, total R$ 13.500,00; visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.° 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 067/2022 FINALIDADE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005/2022 FIRMADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE ALARME DA SEDE DO COREN-PR. OBJETO: Encerramento de forma Unilateral pela Administração, do contrato originário, pautado no artigo 78, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: STF SEGURANÇA - SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EIRELI. CNPJ/MF nº 39.683.948/0001-24. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 004/2021 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 008/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Móvel Pessoal - SMP na modalidade local, roaming, longa distância nacional e dados, com o fornecimento aparelhos e modens em regime de comodato, com vista atender as necessidades de telecomunicações do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62. VIGÊNCIA: 21/05/2023 a 20/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 30.813,66 (Trinta mil, oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 17/05/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante; Alex Eduardo Freitas e Fabio Marques de Souza Levorin, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Por Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo Administrativo nº0734/2022 - contratação de serviços de organização de eventos em atendimento às demandas do Coren-PE. Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.932.386/0001-03. Início em 23/05/2023. Valor Total: R$ 510.999,95 (quinhentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Benedito Braga. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - Processo Administrativo nº0121/2023 - Contratação de show artístico de Stephane Souto e banda para encerramento da Semana de Enfermagem 2023. Contratada: STEPHANE LILIAN CRISPIM ACIOLI, inscrita no CPF nº 073.800.794-33. Realizado em 19/05/2023. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 628/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Stephane Acioli. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 525/2021 Contrato: Rescisão Amigável do contrato 15/2021 Contratado: Grupo OG Serviços e Vigilância ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço e copeiragem Vigência: não se aplica Elemento de Despesa não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24.05.2023.