DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 29/05/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo nº 4668764/2022, referente à contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do PE nº 007/2023. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.603.499/0001-46, no valor total de R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA COM PLATAFORMA BASE NO SISTEMA OPERACIONAL IOS (FABRICANTE APPLE), PARA DESENVOLVIMENTO, TESTES E USO DOS NOVOS APLICATIVOS PELA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E PRESIDÊNCIA DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000004260- 2, com início do recebimento das propostas no dia 30/05/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 13/06/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea- rs.org.br a partir da publicação deste. Porto Alegre, 29 de maio de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência n.º 001/2023, conforme segue: Licitante vencedora: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 11.921.270/0001-51, com o preço global de R$ 2.935.233,24 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 690/2023. CONTRATO Nº 3/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ sob n° 07.797.967/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO "BANCO DE PREÇOS". VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 25, I, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 688/2023. CONTRATO Nº 2/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ sob n° 04.196.645/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DOU. VALOR: R$ R$ 26.854,80 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 25, I, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 687/2023. CONTRATO Nº 1/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CLÉCIA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob n° 27.371.716/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 07 (sete) meses a partir da assinatura. Celebração: 02/05/2023. Fundamentação legal: Art. 25, II, c/c art. 13, III, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 691/2023. CONTRATO Nº 4/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 30.932.619/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DISPENSA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 67/2021. VALOR: R$ 2.538,00 (dois mil e quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 30 (trinta) dias a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 Processo nº 45841/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ao Contrato nº 006/2022, firmado entre as partes em 25 de maio de 2022, cujo objeto trata da prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADA: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA (SLZ EMPREENDIMENTOS), CNPJ: 27.441.006.0001/50. Assinatura do Termo: 22/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1071/2023. Fundamento Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. Objeto: Serviços de acesso à internet banda larga (via cabo e wi-fi), firewall e demais equipamentos que serão utilizados no 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG. Contratada: HBA Tecnologia Consultoria e Serviço em Tecnologia da Informação Ltda. Vigência: 23/05/2023 a 12/08/2023. Valor anual: R$ 23.200,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATO N° 007/2023 DISPENSA N°005/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: CLAVER ANALISES TRATAMENTO DE ÁGUA E IMUNIZAÇÃO LTDA CNPJ Nº 12.301.257/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER O PRÉDIO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA P A R A Í BA VALOR TOTAL: de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro de 2023. Magna Fernanda Almeida Figueiredo Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER O PRÉDIO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) em favor da empresa CLAVER AN A L I S ES TRATAMENTO DE AGUA E IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.301.257/0001-62. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa/PB, 29 de maio de 2023 MAGNA FERNANDA ALMEIDA FIGUEIREDO Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 N.º Procedimento: 11/2023/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de serviços de telefonia fixa comutada (com portabilidade), com aquisição de 03 (três) aparelhos telefônicos e ligações nacionais ilimitadas, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Telefonica Brasil S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Valor do contrato: R$ 2.782,92. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral. Prazo de vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 22/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: Morais dos Santos Empreendimentos e administração de imóveis próprios Ltda. OBJETO: Locação de imóveis. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Lidiane Gonçalves de Araújo Maldonado, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: HDI Seguros S.A Ltda: OBJETO: Seguro de veículos. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Eduardo Dal Ri, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: Qualitoner Cartuchos LTDA. OBJETO: Locação de impressoras. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Marcelo Massao Hirasaka, pela Contratada.