DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA Objeto: Prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica dos folders, blocos, cartilhas, agendas, cadernos de reuniões e calendários de uso do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do PE 002/2023. Valor Global: R$ 171.903,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: : 1º Termo Aditivo de serviços de agência de publicidade. Partes: CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI (14/2022) CNPJ: 02.289.332/0001- 63. Vínculo: Tomada de Preços nº 01/2021. Prazo: 11/05/2023 a 11/05/2024 Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.018, 6.2.2.1.1.01.04.04.022, 6.2.2.1.1.01.04.04.044. Valor: R$457.075,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS) anual estimado. Fiscal: Telma Elisa da Silva Souza. EXTRATO DE TERTMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo de serviço de telefonia móvel. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S/A (15/2022) CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:de 08/06/23 a 08/06/24. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$14.055,44 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fiscal: Jackson Silva Paulo Ferreira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2023 Processo Administrativo 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista, música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor), fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56 (cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100, em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 999123. Contratada: QUALIFY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: CNPJ 22.487.057/0001-08. Nota de Empenho: 314/2023. Valor estimado Contratado: R$ 28.939,56 (vinte e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência contratual: 01.08.2023 a 01/08.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do contrato do Dispensa n° 012/2022 Processo Administrativo n° 017/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para a prestação de Serviço de Telefonia e Dados Móveis com cobertura em todos os munícipios da Bahia, inclusive o fornecimento de celulares novos em regime comodato com portabilidade, sob demanda, para o CRO-BA, com fulcro no art. 24, V, da Lei 8.666/1993. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 6.868,80 (seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), cujo o valor estimado para o período de 12 (doze) meses é de R$ 82.425,60 (oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2024. Nota de empenho: 275/2023. Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens de propriedade do CRO-DF, por meio de licitação na modalidade de leilão público, podendo ser realizado de forma on-line, em sítio próprio do leiloeiro ou presencial conforme conveniência do vencedor deste credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Nº 001/2023, disponível no endereço eletrônico: www.crodf.org.br, na área destinada ao Portal da Transparência - Licitações - Editais - 2023. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Presencialmente, na sede do CRO-DF situado no SCN, QD 01, Bloco "E" Ed. Central Park, 20º Andar, Asa Norte, Brasília-DF. A documentação deve ser entregue até 19/06/2023. CONTATO: (61) 3035-1888 - Setor de Licitações. SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP- 01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Capital Comércio e Serviços Ltda - (CNPJ nº 48.703.349/0001-16). OBJETO: Contratação de 10 (dez) licenças plano corporativo da solução de videoconferências Zoom com complemento para ampliação do armazenamento em nuvem para mais 30 GB por licença; e 01 (uma) licença plano profissional da solução de transmissão de vídeos on-line Streamyard, com suporte remoto para as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF). Licença do Zoom Corporativo VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024. VALOR: R$ 14.609,50 (quatorze mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), Streamyard Profissional VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. VALOR: R$3.873,56 (três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos. FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II c/c art. 68 da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de intérpretes de Libras para tradução simultânea durante atividades presenciais de interesse do CRP-01/DF. Valor estimado total do contrato: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Tipo: menor preço. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.054. Edital e informações complementares no site: www.crp-01.org.br na parte de licitações ou pelo e-mail [email protected], processo SEI n. 570100050.000001/2023-99. Sessão pública remarcada para 14/06/2023, às 10h15, horário de Brasília, a ser realizada na sede do CRP-01/DF: SRTVN Quadra 701 - Edifício Brasília Rádio Center - Ala A, 4º Andar - Sala 4.024 - plenária. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de imóvel para a subsede Sul em Pouso Alegre - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e C & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fund: Art. 24, X, Lei 8.666/93 - Dispensa 129/2018 - Objeto Aditado: transferência de titularidade do contrato. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CRP-06 Espécie: Contrato nº 012/2023 - Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 61.418.141/0001-13 - Processo Administrativo nº 0036/2023 - Pregão Eletrônico 003/2023 - Lei 8.666/93 e 10.520/2002 - Objeto: Produção gráfica de até 04 edições do Jornal PSI. Valor do Contrato: R$ 924.000,00 (nove centos e vinte e quatro mil reais) - Vigência: 26/05/2023 a 26/08/2024. Espécie: Contrato nº 0011/2023 - Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40 - Processo Administrativo nº 044/2023 - Inexigibilidade nº 0005/2023 Lei 8.666/93 - Objeto: Aquisição de SOFTWARES CCCUSTOS.NET e SISPAD.NET da empresa IMPLANTA, e serviços de suporte técnico mensal e por hora técnica e hospedagem em nuvem. Valor total do Contrato: até R$ 63.568,80 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) - Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. EXTRATO TERMOS ADITIVOS CRP06 Espécie: 5º Termo Aditivo ao 014/2019 - CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reequilíbrio financeiro - Nova vigência: 31/03/2023 à 31/03/2024. Valor total reajustado: R$ 27.584,64. Espécie: Renovação contrato do CRP06 com a empresa CONTRAKTOR TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 25.124.220/0001 - 58 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses - Nova vigência: 06/05/2023 à 06/11/2023. Valor total reajustado para 06 meses: R$ 8.514,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04196645/0001-00. Processo Administrativo nº 0037/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2023. Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União. Data: 28/03/2023. Valor global: R$ 10.000,00. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE EDITAL COE 003/2023 - EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar no 018/2016, em aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA, à Psicóloga Josy Neumann de Oliveira, CRP-08/12375, por infração aos dispositivos do Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O documento está publicado na integra no seguinte endereço https://crppr.org.br/editais/. Curitiba, 22 de maio de 2023. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta AVISO DE PENALIDADE EDITAL COE 004/2023 - SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS E M U LT A O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar nº 017/2016 em aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS cumulada de MULTA 04 (quatro) anuidades, tendo como referência o valor da anuidade praticada por este CRP-08 no exercício de 2023, à Psicóloga Saionara Fatima Finatto, CRP-08/11911, por infração aos dispositivos do Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O documento está publicado na integra no seguinte endereço https://crppr.org.br/editais/. Curitiba, 9 de maio de 2023. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta