DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Amazoncred, qualificada como OSCIP, tem como missão “proporcionar aos empreendedores urbanos e rurais da Amazônia Legal, o acesso aos serviços microfinanceiros, com metodologia diferenciada, possibilitando-lhes o fortalecimento de suas unidades produtivas com geração de emprego e renda”, estando presente, com suas Unidades de Microfinanças (UMFs), nos Estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Tocantins. Para cumprir sua missão, a AmazonCred mantém com o Parceiro Público Banco da Amazônia S/A, seu principal mantenedor e fornecedor de crédito aos empreendedores populares, os Termos de Parceria nº 2019/293 – voltado aos empreendedores de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda – e nº 2019/298 – voltado à concessão de crédito para beneficiários enquadrados no Grupo B no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Realizações 2022. Foram recebidos recursos, ao longo de 2022, no valor de R$ 24,633 milhões (R$ 18,752 milhões em 2021) do Parceiro Público Banco da Amazônia S/A para custeio das atividades da OSCIP e consecução dos seus objetivos. Essa parceria proporcionou a aplicação de R$ 260,623 milhões (R$215,468 milhões em 2021), atendendo 64.418 (59.146 em 2021) empreendedores populares e agricultores familiares, para uma meta prevista de aplicar R$371,522 milhões destinados a 75.503 beneficiários. Vale ressaltar que esses resultados obtidos poderiam ter sido muito melhores, não fossem os efeitos e consequências pós-pandemia que desestabilizaram muitos Grupos Solidários, inclusive com inadimplência, fatos estes que impactaram negativamente os pequenos empreendedores que representam o público-alvo do microcrédito. Foi inaugurada mais uma nova Unidade de Microfinanças, no Estado do Pará, no município de Cametá, ampliando a jurisdição e fortalecendo a atuação da OSCIP na região Amazônica. Perspectivas para 2023. A OSCIP continuará com a parceria com o Banco da Amazônia S/A e buscará outras parcerias, possibilitando a consecução dos seus objetivos, atuando, através do Microcrédito Produtivo Orientado – MPO, como mandatária de recursos financeiros para atender empreendedores populares nas áreas urbana e rural (agricultores familiares). Para 2023 está prevista a conclusão do Sistema MPO Rural, com a entrada em produção em maio vindouro, bem como a abertura de novas UMFs, de forma a proporcionar a aplicação de R$487,440 milhões, visando atender 118.740 empreendedores populares e agricultores familiares. Uma nova onda da Covid-19, mesmo em ritmo menor de contaminação devido a grande parcela da população vacinada, poderá ensejar a adoção, pelas autoridades governamentais, de novas medidas restritivas – distanciamento social e suspensão de atividades – que poderão impactar negativamente os pequenos empreendedores que representam o público alvo do microcrédito e, diante da falta de previsibilidade de um horizonte temporal para a duração do ciclo, e, consequentemente das medidas restritivas que venham a ser adotadas, o Plano de Trabalho previsto para 2023 poderá ser prejudicado e, consequentemente, poderá ser reformulado. BALANÇO PATRIMONIAL (B.P) DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE: ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas à Receber Adiantamentos Impostos à Recuperar Despesas do Exercício Seguinte NÃO CIRULANTE Realizável à Longo Prazo Créditos Permanente Imobilizado Custo de Aquisição Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Computadores e Periféricos Veículos Aparelhos Telefônicos (-) Depreciações Acumuladas Intangíveis Software (-) Amortizações Acumuladas ATIVO TOTAL N.E 8.c 8.l 8.m 8.n 8.o 2021 2.469.856,33 2.366.127,45 34.816,73 44.843,24 12.295,11 11.773,80 610.271,11 7.502,00 7.502,00 470.969,07 470.969,07 1.110.228,98 160.942,78 279.139,21 330.729,35 257.402,64 82.015,00 (639.259,91) 131.800,04 380.000,00 (248.199,96) 3.080.127,44 2022 4.882.272,33 4.683.871,97 67.316,73 103.567,48 12.316,15 15.200,00 523.871,32 7.502,00 7.502,00 460.569,24 460.569,24 1.183.541,31 191.690,58 302.588,20 349.844,89 257.402,64 82.015,00 (722.972,07) 55.800,08 380.000,00 (324.199,92) 5.406.143,65 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais e Trabalhistas à Pagar Obrigações Tributárias à Pagar PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Social Reservas de Doações Superávits (Déficits) Acumulados PASSIVO TOTAL N.E.

8.p 8.i 2022 2.198.687,57 13.082,75 2.127.126,97 58.477,85 3.207.456,08 365.289,02 162.377,82 2.679.789,24 5.406.143,65 2021 2.022.582,66 219.808,21 1.777.070,33 25.703,92 1.057.544,78 365.289,02 162.377,82 (529.877,94) 3.080.127,44 DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDA EM 31.12.2022 DESCRIÇÃO SALDOS EM 31/12/2020 - Déficit do Exercício - Ajuste Exercício Anterior SALDOS EM 31/12/2021 - Superavit do Exercício - Ajuste Exercício Anterior SALDOS EM 31/12/2022 N.E. 8.I 8.I DOTAÇÃO INICIAL 365.289,02 365.289,02 365.289,02 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES 162.377,82 162.377,82 162.377,82 SUPERÁVITS (DÉFICITS) ACUMULADOS 955.243,15 (253.265,11) (172.100,10) 529.877,94 2.148.715,51 1.195,79 2.679.789,24 PARIMÔNIO SOCIAL TOTAL 1.482.909,99 (253.265,11) (172.100,10) 1.057.544,78 2.148.715,51 1.195,79 3.207.456,08 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO CAIXA DO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE CONTAS 1 - AJUSTES PARA CONCILIAÇÃO COM O CAIXA 1.1 - Superávit (Déficit) dos Exercícios 2 – Ajustes Conciliação com Resultado 2.1 - Depreciações/Amortizações 2.2 - Ajustes Exercícios Anteriores 3 – DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 3.1 - Adiantamentos a Fornecedores 3.2 - Outros Créditos 3.3 - Adiantamentos a Empregados 3.4 - Impostos a Recuperar 3.5 - Despesas Antecipadas 3.6 - Adiantamentos Diversos 3.7 – Fornecedores 3.8 - Obrigações Sociais e Trabalhistas 3.9 - Obrigações Tributárias 3.10 - Outras Obrigações 4 - DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 4.1 - Aquisições de imobilizado e intangível (=) CAIXA CONSUMIDO NAS ATIVIDADES 5 – VARIAÇÃO LÍQUIDA NAS DISPONIBILIDADES 5.1 – No Início do Exercício 5.2 – No Fim do Exercício N.E 8.i 8.g 8.l 2022 2.309.623,42 2.148.715,51 160.907,91 159.712,12 1.195,79 81.433,43 (23.004,10) (32.500,00) (35.820,14) (21,04) (3.426,20) 100,00 (161.477,82) 355.088,58 32.773,93 (50.279,78) (73.312,33) (73.312,33) 2.317.744,52 2.317.744,52 2.366.127,45 4.683.871,97 2021 (57.182,39) (253.265,11) 196.082,72 195.982,82 99,90 902.724,09 40.477,42 15.519,69) 8.101,90 312,05 (613,80) (300,00) 114.600,72 142.970,82 8.419,64 661.457,42 (185.929,13) (185.929,13) 716.794,96 716.794,96 1.649.332,49 2.366.127,45 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1 – Receitas 1.1 - Receitas Gerais 2 - Insumos Adquiridos de Terceiros 2.1 - Materiais, Energia, Serviços de Terceiros 3 - Valor Adicionado Bruto 4 - Depreciação, Amortização e Exaustão 4.1 - Depreciação, Amortização e Exaustão 5 - Valor Líquido Produzido Pela Entidade 6 - Valor Recebido em Transferência 6.1 - Receitas Financeiras e outras receitas 7 - Valor Adicionado Total a Distribuir 8 - Distribuição do Valor Adicionado 8.1 - Pessoal e Encargos 8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições 8.3 - Juros e aluguéis 8.4 - Superavit/Déficit do Exercício N.E. 8.a 8.g 8.f 8.i 2022 24.633.320,59 24.633.320,59 4.848.256,81 4.848.256,81 19.785.063,78 159.712,12 159.712,12 19.625.351,66 106.263,23 106.263,23 19.731.614,89 19.731.614,89 16.326.645,14 1.251.943,75 4.310,49 2.148.715,51 2021 18.752.731,18 18.752.731,18 3.400.684,08 3.400.684,08 15.352.047,10 195.982,82 195.982,82 15.156.064,28 1.923,13 1.923,13 15.157.987,41 15.157.987,41 14.113.511,05 957.664,20 340.077,27 (253.265,11) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NOTA 01. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA – AMAZONCRED, qualificada como OSCIP, sob o processo de nº 08071.001962/2007-39, publicado no Diário Oficial da União em 21 de 03 de 2007, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com a missão de contribuir para o desenvolvimento da Amazônia legal, com equidade sócio- econômica, contribuindo na orientação do crédito produtivo para empreendedores populares, conforme seu Estatuto Social registrado no Cartório de 2º Oficio do Registro Civil de Pessoas Jurídicas Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont, em 21 de 12 de 2006, protocolado e registrado sob o nº 00026215, averbado à margem do Registro nº 00026215, e cuja Quarta Alteração Estatutária foi registrada em 08 de 06 de 2021, protocolada e registrada sob o nº 00046176, averbada sob o nº 26215. Os recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pela AMAZONCRED são providos por financiadores, mediante Termos de Parceria e/ou Convênios por prazo determinado. Consequentemente, a OSCIP depende das diretrizes traçadas por esses financiadores para a manutenção de suas atividades e de seu equilíbrio econômico-financeiro. NOTA 02. A Administração da OSCIP compete ao Conselho Gestor e ao Conselho Fiscal, eleitos em AGE realizada em 14/05/2021, ambos com mandato até 15/05/2024, conforme composição abaixo: Cargos Presidente Vice-Presidente 1ª Secretário 2ª Secretária 1º Tesoureiro 2º Tesoureiro Conselheira Sócio-Cultural Conselho Fiscal Mário Jorge da Silva Rocha Carmem Maria Amaral da Silva Blanco Marcelo Pastana Ribeiro Conselho Gestor Raimundo Nonato Sousa da Costa Mônica de Nazaré Correa Ferreira Nascimento Antônio Edvaldo Cunha Gonçalves Mayara Silva Costa Charlles Santos Barbosa Genildo Bulhões da Silva Jane Barbosa da Cunha Araújo Suplentes Alexandre Trindade Ferreira Raimundo David Antônio Junior Carlos Alberto Jorge de Oliveira NOMENCLATURAS (=) RECEITAS OPERACIONAIS - Receitas de Termo de Parcerias (-) DEDUÇÕES - ISS (=) RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA (+) OUTRAS RECEITAS (=) SUPERÁVIT OPERACIONAL BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS - Administrativas - Tributárias - Financeiras (=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO N.E. 8.a 8.a 8.d 8.i 2022 24.633.320,59 24.633.320,59 (1.231.666,04) (1.231.666,04) 23.401.654,55 106.263,23 23.507.917,78 (21.359.202,27) (21.304.597,72) (20.277,71) (34.326,84) 2.148.715,51 2021 18.752.731,18 18.752.731,18 (937.636,47) (937.636,47) 17.815.094,71 1.923,13 17.817.07,84 (18.070.282,95) (18.025.856,95) (20.027,73) (24.389,27) (253.265,11) Sob as penas da Lei declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. As informações foram extraídas das folhas de nº 460 a 465 do Livro Diário nº 50, registrado no Cartório 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, protocolado sob o nº 00049257 e registrado sob o nº 00049257, em 22/05/2023. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE: NOTA 03. A OSCIP é representada legalmente pelo seu Presidente, Sr. Raimundo Nonato Sousa da Costa, podendo, também, ser representada, mediante Instrumento de Procuração, pela Sra. Maria das Graças Fonseca Moura da Mota, que exerce o cargo de Diretora na OSCIP. NOTA 04. O Instrumento de Procuração Pública datado de 24/06/2021, confere poderes específicos,