DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000177 177 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PORTO PONTA DO FÉLIX S.A. AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO. O Porto Ponta do Félix S.A., CNPJ 85.041.333/0001-11, localizado na Rua Eng. Luiz Augusto de Leão Fonseca 1520 - Antonina/PR torna público que requereu ao IBAMA a renovação da licença de instalação para ampliação do cais operacional tipo píer, para instalação do terceiro berço de atracação. Em 22 de maio de 2023 GILBERTO BIRKHAN Diretor Presidente S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de Junho de 2023, Segunda-feira, às 10:00 horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador-Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre o seguinte assunto: I - Aprovação do Contrato de Constituição do Consórcio "Moinho da Bahia", nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, a ser celebrado entre a S/A Moinho da Bahia e o Grande Moinho Cearense S/A, sociedade com sede em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Vicente de Castro, 6043, CEP 60.180-640, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.199.805/0001-55, a fim de viabilizar as operações do Complexo Industrial Moinho da Bahia e o pleno desenvolvimento das suas atividades industriais, através de conjugação de esforços e recursos dos consorciados. II - O que ocorrer. Salvador - BA, 25 de maio de 2023 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANOEL VENTIN CORUJEIRA MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230026 PARTES. SEBRAE/DF e ACPH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Apoio na aquisição de estandes para até 50 MPE para a realização do evento Coffee Basília 2023. VIGÊNCIA: 15/07/2023. VALOR: R$ 78.626,00 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ACPH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - Ana Cristina Andrade de Azevedo Alvarenga. Data de Assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019 PARTES. SEBRAE/DF e SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. VIGÊNCIA: 07/05/2024. VALOR: Fica acrescido ao custo contratual, pelo índice anual do IPC-A no percentual de 5,5963%, perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 189.2983,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e três reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA - Adriano de Souza Queiroz. Data de Assinatura: 04/05/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1425/2022 - Contrato 0017/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: LOTE 03 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados para atender aos Escritórios Regionais, Pontos de Atendimento, a Escola de Negócios e Sede, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 2.694.999,27. Data de assinatura: 26/05/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: EDSON PEREIRA LOPES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 893/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 004/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENACADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato originário por mais 90 dias (noventa dias), contados a partir do dia 12 de maio de 2023 e vencimento em 09 de agosto de 2023, para utilização do saldo orçamentário remanescente do contrato, sem reajuste de valor. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOSIANE SERRANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 638/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 015/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: INSTITUTO DA QUALIDADE AUTOMOTIVA - IQA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais12 meses, contados a partir do dia 20 de maio de 2023 e vencimento em 19 de maio de 2024, para utilização do saldo orçamentário remanescente do contrato, sem reajuste de valor. Data de assinatura: 19/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLÁUDIO LUÍS RUSSO MOYSES e ALEXANDRE XAVIER LOURENÇO MARTINS. EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 034/2023 - Unidade de Auditoria - Auditor Sênior -1 vaga - Inscrição de 29/05/2023 à 04/06/2023. A22/2023 - Aprendiz - ER Bauru - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 02/06/2023. A23/2023 - Aprendiz - ER São José do Rio Preto - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 02/06/2023. E70/2023 - Estágio - SEDE - Unidade Administração Projetos e Obras - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 07/06/2023. E71/2023 - Estágio - E.R. São Carlos - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 07/06/2023. E72/2023 - Estágio - E.R. Botucatu - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 07/06/2023. E73/2023 - Estágio - E.R. Jundiaí - 1 vaga - Inscrição de 26/05/2023 a 07/06/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.01.2023 Processo 1013/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de comunicação, publicidade e marketing, por agência de propaganda, nos termos da Lei 12.232/2010 e alterações, Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993, definidos no Anexo II - BRIEFING, conforme edital e seus anexos. Tipo: Técnica e Preço. ENCERRAMENTO: 18/07/2023 às 09h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, ou adquirido junto ao SAAE, na Av. Getúlio Vargas, 1500, Bairro Jd. São Paulo, São Carlos, SP. São Carlos, 26 de maio de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP010CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 09 de junho de 2023, na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREG ÃO PRESENCIAL Nº PP010CPL2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde na modalidade Assistência Odontológica, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a cobertura das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à Saúde Bucal e do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS, vigente a época do evento, através da Cobertura pela Contratada das despesas assistenciais com atendimentos odontológicos discriminados nos Planos A e B, realizados pela Rede Referenciada da contratada diretamente aos Beneficiários regularmente inscritos, dentro da Área Geográfica de Abrangência do Estado de Pernambuco, observadas as condições e exigências constantes neste termo de referência, para os funcionários do SENAC/PE e seus respectivos dependentes, no total estimado de 3.393 (três mil, trezentos e noventa e três) usuários em potencial, durante um período inicial de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes no anexo I, do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE (www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 29 de maio de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVAS DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Republicação O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 12/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 13/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8.044.2023.NLI. PE.0112.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de insumos para implantação de ensaios no Instituto SENAI de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (ISTA&B) e Instituto SENAI de Tecnologia em Química (ISTQ), em atendimento à Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI". Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do dia 07/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 15h00min do dia 07/06/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI