DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000176 176 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE RESCISÃO REFERENTE A SPF 0316/18 CONTRATADA: FERA CONSTRUTORA GEOTECNICA E FUNDAÇÕES LTDA. OBJETO: Em virtude de algumas inconsistências no projeto executivo deixando de entregar integral e tempestivamente o contratado. ASSINATURAS: 27/10/2020. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Samanta Martins das Neves. Convênio: F I N E P / P R O P S AT . FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (tres) diplomas no dia 03/05/2023, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D185 a D187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 17 de maio de 2023. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE PARCERIA Processo 27192.02.03/2022.02-00. Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. EMPRESAS: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação do Desempenho de Aços Avançados de Alta Resistência Nacionais para Uso de Componentes de Segurança Veicular,". Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 1.856.787,05 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Data da assinatura: 29/05/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 18/2023, aquisição insumos e equipamentos veterinários necessários para a garantia da saúde e o bem-estar de todo o plantel do zoológico de Uberlândia gerida pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 30/05/2023 às 08:00hrs, até o dia 14/06/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.gov.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.gov.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 31/10/2022 a 14/03/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas:18591 e 19216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar São Paulo - SP, 19 de maio de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 171822023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica International Journal of Environmental Research and Public Health. Valor: R$ 8.243,77 (oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 25 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 171892023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Dartmouth Journal Services. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica American Journal of Tropical Medicine and Hygiene. Valor: R$ 13.737,91 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 25 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 171862023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica Frontiers in Pediatrics. Valor: R$ 8.243,77 (oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 25 de maio de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 2673/2022 Objeto: Aquisição de Tanque de Moinho, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 12/06/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 12/06/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2222/2022 Objeto: Aquisição de Copos Tipo Long Drink 350ml Personalizado, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 12/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 497/2023 Objeto: Aquisição de Arame Ovalado e Catraca para esticar Arame, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 13/06/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 13/06/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 530/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 13/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 13/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 657/2023 Objeto: Aquisição de Misturador de Tinta, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 12/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 1821/2022 Objeto: Aquisição de Freezer, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 12/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 759/2023 Objeto: Aquisição de Kits Reagentes, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 07/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 07/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora INSTITUTO MAKRO UNIÃO PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade União de Campo Mourão - Unicampo, informa que foram registrados 67 [sessenta e sete] diplomas no período de 25/10/2022 a 15/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDF - 82 registros nº1504 a 1522, registro nº1565 a 1587, registro nº1671, registro nº1673 a 1681, registro nº1696 a 1697, e registro nº1712.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unicampo.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados Campo Mourão 25 de Maio de 2023 RENATO PACHOLEK Diretor Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra qualificada para a prestação de serviços gerais, com fornecimento de mão-de-obra, para as instalações da Mútua/AL. Data de Abertura: 14/06/2023 às 09:30h. Local de realização: Rua Ladeira da Catedral, nº 195, Bairro: Centro, CEP: 57.020-125, Maceió/AL. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://acessoainformacao.mutua.com.br/cidadao/informacao/licitacoes. Maiores informações através do telefone (82) 3336-1121 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília - DF, 24 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2023 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Consultor em sistema de transporte aquaviário aplicado às relações de consumo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da U N ES CO, h t t p : / / a p p 3 . b r a s i l i a . u n e s c o . o r g / v a g a s u b o / i n d e x . p h p ? o p t i o n =com_phocadownload& view=category&id=1&Itemid=5 . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/05/2023 a 05/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Gerente de Projetos