DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000175 175 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e quatro centavos); Assinatura das Atas: 24/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O inteiro teor das ARPs encontra-se disponibilizados para consulta na Edição nº 2957 do Diário Oficial do Município de Penedo-AL, disponível no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/penedo/site/DiarioOficial, bem como no portal da transparência do CONISUL, no endereço https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes.Maceió/AL, 30 de maio de 2023. Pedro Hermann Madeiro. Superintendente - Conisul FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 032/2023/SENAI Tipo: Menor Preço global; Objeto: Contratação de serviços de auditoria dos exercícios anos 2023 (01/07/2023 a 31/12/2023) e 2024 (de 01/01/24 a 31/12/2024), com emissão do relatório do auditor independente sobre as respectivas demonstrações contábeis dos exercícios. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 30/05/2023 até às 08h30 do dia 12/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 12/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 12/06/2023 Cuiabá, 29 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 033/2023/SESI. Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para atender as Unidades do SESI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 30/05/2023 até às 08h30 do dia 12/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 12/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 12/06/2023. Cuiabá, 29 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando apoio operacional às atividades da área de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA n° 122/2019. A Comissão de Seleção e Julgamento, reunida no dia 26/05/2023, recebeu as seguintes propostas: Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.- EPP R$ 2.194.387,56 e Novaes Engenharia e Construções Ltda.-EPP R$ 1.606.069,68. A partir das propostas apresentadas, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por considerar melhor técnica e preço a proposta apresentada pela empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda.-EPP, no valor de R$ 1.606.069,68, e julgá-la vencedora da Coleta de Preços 008/2022. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, SP, 26 de maio de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 41368-1930/2022. Objeto: Câmara de teste de temperatura à prova de explosões para testes em baterias de íons-lítio. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$359.500,75. Empresa: SANWOOD (HK) INDUSTRIAL CORPORATION. - CNPJ: Importação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.54384-3339.2023. Objeto: Amplificador. Total de itens: 2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$42.393,87. Empresa: MICROMECHATRONICS, INC. CNPJ: importação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.11454-16098.2023. Objeto: Computador Industrial. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 8,301,59. Empresa: Vecow Co. CNPJ: importação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF. 12663-16376/2023. Objeto: Cordões de Fibra. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 12918,40. Empresa: FBGS INTERNATIONAL NV. CNPJ: importação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF. 4861-8145/2023. Objeto: Bobinas. Total de itens: 6. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020 Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$78,329,75. Empresa: THORLABS, INC. CNPJ: Importação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 24/05/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços futura e eventual aquisição de Impressora, Itens de impressão, itens domésticos, essências, itens de plantio, dentre outros itens, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O item 42 foi revogado e não obteve razões de recurso pelos licitantes participantes do certame. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.131777/2022-42) Convênio nº. 21/2023-UFPE, do III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROCIÊNCIA APLICADA, assinado em 09 de maio de 2023, vigorará até 09 de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do III Curso de Especialização em Neurociência Aplicada. EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.011745/2023-36) Convênio nº. 19/2023-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM TREINAMENTO PERSONALIZADO: DA PRESCRIÇÃO À VENDA - TURMAS I, II E III, assinado em 08 de maio de 2023, vigorará até 08 de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda - Turmas I, II e III. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.007375/2020-83) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 24 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 22 meses, passando a vigência a vigorar pelo prazo de 46 meses, sendo 45 meses para execução e 1 mês para prestação de contas. Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 434.250,00 para R$ 193.000,00. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2022 A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI¸UFSCar, por meio da Compradora da Comissão de Seleção Pública, comunica aos interessados que a licitação referente a Seleção Pública nº 006/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para o lançamento de foguete suborbital, no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA no estado do Maranhão, por veículo lançador de pequeno porte com capacidade para transportar e recuperar carga útil composta por dispositivos educacionais de satélites do tipo CubeSat e CanSat, além de fornecer toda a infraestrutura necessária, incluindo, telão, mesas e cadeiras para a realização do evento, em conformidade com as informações técnicas contidas no regente Edital e seus respectivos Anexos, está SUSPENSA em virtude da necessidade da promoção diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. São Carlos, datado e assinado eletronicamente. ANDREA DE SOUZA NAVARRO CARVALHO Compradora da Comissão de Seleção - FAI¸UFSCar R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Revogação Seleção Pública Nº 1/2023, publicado no DOU de 29/5/2023, Seção 3, página 193, no título, onde se lê: Fundação Faculdade de Medicina, leia-se: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA I . (N. da Codou) FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de TI e eletroeletrônicos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 29 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira