DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000174 174 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados que realizaremos aquisição por inexigibilidade da Licença de Software VideoCheck. Objeto: Contratação de licença anual de uso do Software do Desafio ou "VideoCheck Software Annual License 2023/2024". Fundamento: inexigível nos termos do item 23 do Anexo II do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM), c/c Artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ R$ 26.208,00 (vinte e seis mil e duzentos e oito reais). P.IVA.IT02928410659. Empresa: Data Project s.r.l. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Associação Brasileira de Capelania Civil CNPJ: 24.354.286/0001-71 e a Faculdade FACTEFERJ CNPJ: 18.343.992/0001-15, em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período de 05 de fevereiro de 2023 à 24 de maio de 2023 registrou os DIPLOMAS DOUTOR(A) HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registro 03; RIO DE JANEIRO: Adriana Fernandes Patricio, Adriana Marisa Mendonça, Alex Andrade Rodrigues, Alex da Silva Cadilho Junior, Alex Sandro Fortunato de Oliveira, Alexandre Augusto Nunes Pereira, Alzira da Rocha Cosme, Ana Cláudia De Souza, André Duque Estrada De Souza, Anete Maria Almeida, Antonio Carlos dos Santos Dias, Antonio Cláudio dos Santos Lucas, Antonio Inacio Reis de Sousa, Antonio Jonas Chagas Marreiros, Antony Carlos Fernandes Duarte Rocha, Bruno Reis Leite Santos, Carlos Alberto Santos Da Silva, Carlos Emílio Santana Bomfim, Carmen Lucia Moreira Areias, Cátia Cristina Santos de Oliveira, Célia Maria Marinho Soares Do Bomfim, Célio de Souza Paiva Junior, Cintia de Menezes Melo, Claudia Gomes De Souza, Claudio Ferreira Bastos, Cristina Bastos, Cyntia Martins Da Silva, Daline Lima Santos Tod Pereira, David Corrêa Barros, Dayse Mara Paiva de Oliveira, Diego De Siqueira Vieira, Dorivaldo Alves Rezende Júnior, Edivan Farias Da Silva, Érica De Araújo Pinheiro, Eurico Barroso Junior, Fábio Coelho Da Rosa, Fernanda Dos Remedios Pereira, Filipe Santos Ribeiro, Getulio Luiz Abreu Mota, Gilberto Rezende Sobrinho, Gilmêiry Ferreira Adriano, Guacira Maria Ferreira, Guttemberg Carlos Santos Costa, Henrique Santos Roif, Hercules Da Silva Gomes, Hugo Moreira Castella, Hugo Xavier, Ivan Candido Martínez Quintana, Izabel Cristina De Souza Ramos Oliveira, Jailton Da Silva Vieira, Jamila Aparecida da Silva Almas, Jeferson Augusto da Silva Caputo, Jhonatan Vidal Napoleão, João Delfino Ramos, Jorge Luiz Pereira De Melo, José Nunes da Silva Junior, José Renato De Araújo, Juciara Gonçalves Nepomuceno, Julio Cesar Guimaraes Novaes, Jurema Carvalho da Costa, Jurema Carvalho da Costa, Luiz Antônio Da Cruz, Luiz Antonio de Azevedo Ferreira, Luiz Fernando Cordeiro Dos Santos, Luiz Henrique De Oliveira, Luiz Holif, Manoelito Almeida Santos, Mara Lucia Carlos de Freitas Santos, Marcelo Dos Santos Silva, Marcia Cristina Rodrigues Vieira, Marcia Regina Vital Da Silva, Marcia Valeria Machado, Márcio Roberto Narciso Soares, Marco Andre De Oliveira Lorena, Marco Antônio De Oliveira Teixeira, Marcos Aurelio da Conceição, Marcos De Moraes Moura, Maria Clara Da Conceição, Marilene Formiga Monteiro, Marilene Lopes De Jesus, Marineide Santa Rita Santos, Mariozan Real Balbino, Marli Jesus Da Silva, Mauro Dos Santos Silva, Michelle Martins De Queiroz, Neide Maria Paulinha Assis, Pedro Silva Do Nascimento, Priscilla Pereira Feula, Raul Meinicke Da Silva, Regina Celia da Costa Ribeiro, Regina Vilma Avelino Attianesi, Reinaldo Da Silva Conceicao, Renato Vieira Moreira, Ricardo Jose Lima Linhares, Ricardo Regis, Rodrigo Borges Soares Penedo, Rodrigo Rossy Pereira Cabral, Rosângela Alves Da Silva, Rubens Ferreira Barcellos, Simone Dos Santos Guilherme, Sonia Ferreira Alvim, Sônia Maria De Oliveira Andrade, Suely De Abreu Ribeiro, Sylvio Dos Santos Cabral Sobrinho, Tabata Ranieri da Costa, Tatiana Fernandes, Thiago Julianello Monteiro, Valdilene Silva Oliveira, Valerio da Silva Guidinele, Vânia Vieira, Vanise Bouzada, Vera Lúcia Panno De Araújo, Veranice Souza De Oliveira, Verônica Regina Lima De Souza, Vilma Mattos Grande, Zoraia Tognarelli Da Cruz. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 12/05/2023 a 17/05/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 268524 a 268975], [livro 02- registro 268308 a 268664]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO 19 de maio de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DO EVENTO ESPORTE CRIA, CONTEMPLANDO CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, CATERING, CENOGRAFIA, DIREÇÃO, REALIZAÇÃ O, GESTÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO EVENTO, BEM COMO DOS MATERIAIS E ESTRUTURAS DE MARKETING. Para esclarecimentos de possíveis dúvidas, favor entrar em contato, no horário comercial, pelo e-mail [email protected] ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h do dia 12/06/2023. RETIRADA DO EDITAL: http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) por atraso na entrega dos materiais (ii) alegações genéricas quanto a dificuldade frente a falta de estoque; (iii) pela defesa apresentada da empresa e parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa, à empresa RBM ESPORTES LTDA, com fundamento na cláusula oitava, nos itens item 8.3.3 e 8.3.3.2, do contrato 050/2022. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: TARENTI COM PREST SERV INFORMATICA LTDA; CNPJ: 26.824.434/0001-08; Processo: 0347/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Infraestrutura de TI; Valor total: R$ R$ 479.135,88 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/05/2023. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 31/05/2023 até às 09:00 horas do dia 14/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de maio de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo 023/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras, protetores, óleos e lubrificantes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 13/06/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 29 de maio de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 032/2023 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna público o Processo Administrativo nº 032/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos, resíduos, terras, cascalhos e serviços em geral, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: será às 09:15hrs do dia 13 de junho de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 011/2022 PC 027/2022 PE 011/2022 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos transporte e maquinário. O Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, homologa e formaliza os seguintes Contratos: CTR 027/23 Cooperativa S. T. Brasil CSTB -CNPJ 19.221.229/0001-84; Vr: R$$.583.788,00. Assina: Alessandra C. P. Siqueira. Vig. 05/05/23 a 05/11/23. CTR 028/2023 Santo A. T. e S. Ltda-CNPJ 14.650.080/0001-35; Vr: R$436.767,24. Assina: Guilherme As. C. Lima. Vig. 05/05/23 a 05/11/23. PC 032/2022 PE 012/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric.Familiar p/ o Norte de MG - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA, II-1º aditivo Contratos: CTR- 025/2022- Luana Zelita Costa, CNPJ 21.101.574/0001-26, prorrogar a vig. 18/05/23 a 17/05/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 06, 7, 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. Objeto: Aquisição de Suprimentos Alimentares e Nutricionais. Fornecedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ/MF Nº 01.687.725/0002-43, ARP 01. Valor global estimado: R$ 3.054.457,96 (três milhões cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); CENUTRI CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA; CNPJ/MF Nº 11.705.404/0001-05. ARP 02. Valor global estimado: R$ 7.375.902,03 (sete milhões trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e dois reais e três centavos); CL COMERCIO DE M AT E R I A I S MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 13.441.051/0002-81. ARP 03. Valor global estimado: R$ 144.515,00(centro e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.325.797/0001-90. ARP 04. Valor global estimado: R$ 1.258.011,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil e onze reais); L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ/MF Nº 35.250.918/0001-73. ARP 05. Valor global estimado: R$ 2.294.898,00 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais); MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LTDA, CNPJ/MF Nº 07.032.320/0001-72. ARP 06. Valor global estimado: R$ 106.216,00 (cento e seis mil, duzentos e dezesseis reais); RC FREITAS - EPP, CNPJ/MF Nº 24.240.998/0001-60. ARP 07. Valor global estimado: R$ 3.441.332,65 (três milhões quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), TÉCNICA DISTRIB U I Ç ÃO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF Nº 11.928.476/0001-03. ARP 08. Valor global estimado: R$ 5.397.828.94 (cinco milhões trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e