DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000185 185 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/CASACIVIL-PROCESSO ADMINISTRATIVO CASACIVIL-PRO-2023/00362 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2023/CASACIVIL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Garçom, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, posto de trabalho com carga horária de 44 horas semanais para atender a demanda da Casa Civil e Governadoria - Palácio Paiaguás do Estado de Mato Grosso conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, terá continuidade no dia 31/05/2023, via sistema SIAG, a partir das 08h30min (horário de Cuiabá). Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023. JOSE MARIO PEREIRA LEITE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230083 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de instalação de sistemas de biodigestores nas localidades rurais do Polo Operacional de Ouro Branco / GRCL - Gerência Regional Conselheiro Lafaiete, da COPASA MG. Dia: 22/06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/05/2023. Belo Horizonte 29 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230060 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra, das obras e serviços de instalações elétricas, mecânicas e civis para atualização das instalações da elevatória de água tratada - EAT-5, em Betim / MG. A licitação do dia 07/06/2023 às 14:15 horas, fica adiada para dia 29/07 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Motivo de ordem administrativa. Belo Horizonte 29 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.br. Planejamento SIRP nº 3/2023 - Processo SEI N.º 3040.01.0007951/2022-82 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 73/2022 - Objeto: Furgões e serviço adaptação, transformação e montagem. Sessão pública 15/06/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefones: (31) 3349 8144/8197 Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03241-9 Número do Contrato: 0026/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA RAVY CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI EPP Nº do Aditivo: 10 Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro de 24,97%. Valor do Aditivo: 909.996,64. Classificação Funcional-Programática: 31.101.17.512.5003.1853.0287.44905100.500. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023 Data da assinatura do aditivo: 15/5/2023 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:21-00578-8 Número do Contrato: 001/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSÓRCIO ROCHA-ANGAR Nº do Aditivo: 2 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:11/2/2021 a 20/2/2025 Data da assinatura do aditivo: 3/3/2023 DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 CPL/SAF SEI: 00323.001284/2023-11. Retificamos o extrato do Contrato 052/2023 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, publicado no Diário Oficial - Seção 3 na data de 29 de maio de 2023, página 204. Onde se lê: CNPJ da Contratada: 34.026.911/0002-90, Leia-se: CNPJ da Contratada: 34.026.911/0001-00. Em 29 de maio de 2023 REJANE TAVARES DA SILVA Secretário da Agricultura Familiar/SAF SECRETARIA DA SAÚDE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/SESAPI AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - OBJETO EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SENADOR CANDIDO FERRAZ, NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIA Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI torna público aos interessados, o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO do processo em epigrafe, que fica HABILITADA as empresas: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA e CONSTRUTORA R D LTDA e ficando INABILITADAS as empresas: R MELO CONSTRUTORA LTDA, CWC CONSTRUTORA EIRELI, FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA e CASTRO CONSTRUTORA LTDA. Informações: Sala de Reunião, CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO: Nº 00610079.002068/2022-64. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 07/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A REFROMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR ANTÔNIO BARROS, SENDO AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LOTE01, itens: I. AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, II. REFORMA DA ENFERMARIA, ALOJAMENTO E REDE CEGONHA, III. REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SETOR DE NUTRIÇÃ O. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 04 de julho de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 29 de maio de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 22/1205-0000928-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 169 do Diário Oficial da União, do dia 27.03.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0001455-2, conforme segue: Lote 01: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ 59.104.760/0001-91. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1100-0002794-8, conforme segue: Lote 01: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022/CELHEURO/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -Nº. 011/2022/CELHEURO/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: 0036.095501/2022-72. Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para equipagem e prestação de serviços de bata branca e bata cinza do hospital de urgências e emergências de Rondônia - HEURO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação do Hospital de Urgência e Emergências de Rondônia - CEL H E U R O, designada através da Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 e Portaria nº 47 de 11 de maio de 2023 torna público aos interessados, DA DECISÃO DA COMISSÃO: "[...] decidiu que a participante está APTA, tendo em vista que atendeu as exigências previstas no edital e seus anexos para esta primeira fase do certame licitatório. [...]". NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações admitidos em Lei e no site da SUPEL. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, bem como, através do e-mail: [email protected]. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL