DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, GLEISON MESQUITA DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITVIOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2021/SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009853/2021.12. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: C L ÁU S U L A QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: Fica a 1ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro o valor de R$ 323.633,79, passando o valor atual do Contrato de R$ 967.795,58 para R$ 1.291.429,37. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, GLEISON MESQUITA DA SILVA. EXTRATOS DE TERMOS ADITVIOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009858/2021.37. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: C L ÁU S U L A QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº 109/2021/SEINF o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato no valor de R$ R$ 333.939,64 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Assim, o valor atual do Contrato passa de R$ 997.176,57 (novecentos e noventa e sete mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 1.331.116,21 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, GLEISON MESQUITA DA SILVA. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009855/2021.01. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: C L ÁU S U L A QUINTA - DO PREÇO PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº. 201/2021/SEINF o Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 350.113,80 (trezentos e cinquenta mil, cento e treze reais e oitenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.008.611,48 (um milhão, oito mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 1.358.725, 28 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, GLEISON MESQUITA DA SILVA. EXTRATOS DE TERMOS ADITVIOS ESPÉCIE:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002882/2021.12. EMPRESA: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 08.643.167/0001-82. OBJETO: ALTERAR A QUINTA - DO PREÇ O. PREÇO: 1ª Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 8.621.846,0, passando o valor atual do Contrato de R$ 14.775.329,77 para R$ 23.397.175,85. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E CEZAR THAUMATURGO RODRIGUES DO NASCIMENTO. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000919/2022.59. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 02.319.843/0001-80 (LÍDER), ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA., CNPJ N. 13.613.420/0001-95, E CAP CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N. 05.852.080/0001-27. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO CLÁUSULA E QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 22 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 014/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DO AGRESTE COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO (TERMO DE COMPROMISSO 428.546- 46/2014). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC 428.546- 46/2014- PAC- Governo do Estado/Governo Federal. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 DESO - Objeto, Aquisição de válvulas de retenção e válvulas borboleta motorizadas para implantação da 2ª etapa do sistema de recalque da Adutora do Semiárido, sendo aplicadas na Unidade Operacional EE2A, pertencente a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 31/5/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 13/6/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/6/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: FR-40BNB (Empréstimo de BNB, Convênio 5.20211668.. Parecer Jurídico: nº 210/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CLOVIS DE ASSIS, CNPJ nº. 09.327.390/0001-83, localizada na Rua dos Cristais, n°68, centro, 77685000, Dois Irmãos do Tocantins -TO, por meio da pregoeira ANA PAULA RIBEIRO DE ALMEIDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Clovis de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de junho de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel.: (63) 992717347 e através do e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins -TO, 29 de maio de 2023. WIDES CRUZ PINHEIRO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - Pregão Eletrônico nº. 165/2023 - Processo 2022/30550/009043. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - parte 2, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 26/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - Pregão Eletrônico nº. 166/2023 - Processo 2023/30550/000213. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento e material hospitalar (lipiodol e kit para oclusão de lesões vasculares), conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 27/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 168/2023 - Processo 2022/30550/011405. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Bolsas de Transferência e Filtros para Remoção de Leucócitos, Hemácias e Plaquetas, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 20/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - Pregão Eletrônico nº. 169/2023 - Processo 2022/30550/008718. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de anti-inflamatórios, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 27/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - Pregão Eletrônico nº. 172/2023 - Processo 2022/30550/009042. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 29/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 29 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 763/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 122/2023, em relação ao item 6, descrito no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 1494/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - líquidos (álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina...), destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 29 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 138/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2020 30550 003755. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria da Saúde MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .)