DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO GUIMARÃES LEMES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 47.238.284/0001-12. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis no município de Cruzeiro do Sul/Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 7.122,00 (Sete mil, cento e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 006 Órgão: 16 Funcional: 18.542.0013.1.069 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0710. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. ASSINAM: YGOOR YVANEY BESSA NEVES, Secretário Municipal de Meio Ambiente - CONTRATANTE e JHONATAN MOTA DE ARAÚJO, pela empresa CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis no município de Cruzeiro do Sul/Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 5.444,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 006 Órgão: 16 Funcional: 18.542.0013.1.069 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0710. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. ASSINAM: YGOOR YVANEY BESSA NEVES, Secretário Municipal de Meio Ambiente - CONTRATANTE e KAREN CRISTINE RIBEIRO STANICHESKI, pela empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: LICITA INVEST- ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 45.332.828/0001-85. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis no município de Cruzeiro do Sul/Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 006 Órgão: 16 Funcional: 18.542.0013.1.069 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0710. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. ASSINAM: YGOOR YVANEY BESSA NEVES, Secretário Municipal de Meio Ambiente - CONTRATANTE e CÉSAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, pela empresa LICITA INVEST- ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 Tomada de Preço n. º 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J.P.P. OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.398.214/0001-63. OBJETO: Construção De Prédio Público No Município De Cruzeiro Do Sul. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 1.564.128,50 (Um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Convênio nº 916541/2021/DPCN/MD e RP. Programa de Trabalho: 14.01.04.122.0003.2.080 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.0006. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e JOÃO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA, pela empresa J.P.P. OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - CONTRATADA. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através de seu Pregoeiro da CPML torna público que fica PRORROGADO para o dia 12/06/2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a abertura do Certame referente ao Pregão Eletrônico SRP 012/2023 que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde de cruzeiro do Sul-Ac., por razões de retificações do edital junto a plataforma do compras governamentais. O novo edital e seus anexos já se encontram disponíveis no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ). Cruzeiro do Sul - AC, 30 de maio de 2023. QUELVI LEANDRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 142/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: MD Imp e Exp Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2023 e alteração da cláusula quinta onde consta os quantitativos e o valor global do referido contrato, através de acréscimo de 25% na quantidade de cada item. RAT I F I C AÇ ÃO : As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcelo Brilhante Cabanela, sócio administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, por meio do Convênio nº. 905107/2020, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PR O D U Ç ÃO E SUSTENTABILIDADE - SEMPS. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 30/05/2023 a 14/06/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 16/06/2023 as 8h00min (horário Local) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 29 de maio de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de material de uso hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 30 a 02 de junho de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 03/06/2023, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 30 de maio de 2023 FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPML da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Tomada de Preços nº 04/2023, que tem como Objeto a "ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE", para acatar as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre quanto a fase interna do mesmo. Informa ainda que em momento oportuno, será publicada uma nova data para abertura do certame. Informações detalhadas podem ser obtidas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, Rua Raimundo Margarida, S/N - Bairro São Francisco - Marechal Thaumaturgo - Acre, sala da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 29 de maio de 2023 FELIX DE MELO SARAH NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023 OBJETO: Registro de preços visando a Aquisição de Gênero Alimentício Perecível, tipo: leite de vaca integral pasteurizado, visando contemplar os alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA), Centro de Multimeios, Programa Mais Educação, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) da Rede de Ensino do Município de Rio Branco, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência, em Anexo I do Edital. Origem: Secretaria Municipal de Educação-SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1003439. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 29 de maio de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira