DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000189 189 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/06/2023, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected].. Japaratinga - Alagoas, 29 de maio de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais para creche. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/06/2023, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected].. Japaratinga - Alagoas, 29 de maio de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a casa da sopa. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 20/06/2023, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 29 de maio de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para Construção de quadra esportiva no município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 14/06/2023, às 09:00h (horário local). O edital encontra- se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico [email protected], como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Japaratinga, localizada na Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 29 de maio de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas. ABERTURA 13 de junho de 2023, às 9:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de veículo tipo Van e Motocicletas 125C, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 14 de junho de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 19 de maio de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas, que realizará na forma prevista na Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE GUAXUMA, GARÇA TORTA, RIACHO DOCE E IPIOCA, NO LITORAL NORTE DE MACEIÓ/AL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, sendo o início do procedimento agendado para as 09h do dia 03/07/2023 na sala de reuniões da Diretoria de Licitações, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió - SEMINFRA, situada na Rua do Imperador, nº. 307 - Bairro: Centro, na cidade de Maceió/AL. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Maceió: www.maceio.al.gov.br no link "Editais e Licitações". Maceió, AL 29 de Maio de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Tipo: Maior Desconto. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (GASOLINA E ETANOL), destinados a Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 29 de maio de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos. OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos (Pregão Eletrônico n.º 014/2023), dia 12/06/2023, às 09h00. OBJETO: Aquisição de material elétrico (Pregão Eletrônico n.º 013/2023), dia 13/06/2023, às 09h00. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de botijão de gás e cilindro de cozinha (Pregão Eletrônico n.º 017/2023), dia 15/06/2023, às 10h. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga em fibra óptica (Pregão Eletrônico n.º 019/2023), dia 15/06/2023, às 14h. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 29 de maio de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 14 de junho de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 982885 Objeto: Aquisição de kits escolares. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 29 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 982885 Objeto: Aquisição de veículos. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 29 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Eletrônico N° 003.1/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos, conforme segue a Ata N° 5/2023. Empresa DARKLE R ARAUJO ME, inscrita sob CNPJ (MF) nº 28.491.434/0001-50, Valor total R$ 353.750,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais.) Data da Assinatura da ARP: 05/05/2023. Vigência da ARP: 05/05/2023 a 05/05/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 993001. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2278/2022-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo: 18210.11.19.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O OBJETO URBANIZAÇÃO DA ORLA DE VILA VITÓRIA, CONV. 224/DPCN/2020 (PLATAFORMA + BRASIL N° 898702/2020). A Prefeitura de Oiapoque, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, após análise da proposta de preços, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia, declara a licitação FRUSTRADA e desclassifica a empresa TRANS AMAZON LTDA, CNPJ 43.455.230/0001-58, por não apresentar a planilha de composições completas e por apresentar a planilha de encargos sociais com desoneração para horistas com percentual divergente da planilha sintética. Dessa forma, a referida licitação será republicada em data oportuna. Oiapoque/AP, 19 de maio de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL