DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças de Reposição e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Veículos Automotor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. Maués/AM, 27 de abril de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: M J GRIJÓ DA SILVA COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.980.114/0001-69, estabelecida no endereço Rua Zenon, n° 155-B, CEP 69.036-580, Bairro Santo Agostinho, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 2.382.704,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e quatro reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças de Reposição e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Motor de Popa e Motor Rabeta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. Maués/AM, 27 de abril de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: CRVL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.276.583/0001-09, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 60 - A, CEP 69.190-000, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o global de R$ 1.494.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil reais). .OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. Maués/AM, 12 de maio de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: C. A. LEITE DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 02.355.269/0001-16, estabelecida no endereço Av. Dr. Pereira Barreto, nº 157, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 04, 05 e 06 com o valor global de R$ 158.125,00 (cento e cinquenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais); PAULO ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 63.659.833/0001-89, estabelecida na Av. Dr. Pereira Barreto, nº 494, Bairro Centro, CEP 69.190-00, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu o item 03 com o valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e a empresa M MC COMB MAGNANI - ME, inscrito no CNPJ nº 02.515.596/0001-98, estabelecida na Av. Dr. Pereira Barreto, nº 79, Bairro Centro, CEP 69.190-00, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu o item 01 e 02 com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Café da Manhã, Coquetel e Refeição, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. Maués/AM, 12 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 14/2020-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 014/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Samaria da Valéria, no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 19/5/2023. Data da assinatura: 3/5/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 15/2020-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 015/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Colônia Soares no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 19/5/2023. Data da assinatura: 3/5/2023. Signatário Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA:COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 748.807,60 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 25/05/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RESAH COMERCIO E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.688.109/0001-29. Valor do Contrato: R$ 74.814,07 (setenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 23/05/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 075/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SIMÕES TRATORES LTDA - CNPJ/MF n.º 24.322.428/0001- 19 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 018/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PATROL NEW HOLLAND PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. - Valor estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) - Data de Assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO Nº 1003736 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 13 de Junho de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 REGISTRO Nº 1003776 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básica de Saúde, conforme Proposta de nº 12755472000122001. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 13 de Junho de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 29 de Maio de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, n no dia 13/06/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 2º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, n no dia 13/06/2023 às 15h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de GLP de 13 kg para atender diversas Secretarias do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, n no dia 14/06/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, n no dia 15/06/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos poços artesianos do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 30 de maio de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de credenciamento 004/2023, vinculado ao PA 066/2023. OBJETO: Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviço para confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 30/05/2023, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação será até o dia 31/12/2023 às 09:00H. LOCAL: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu-BA, 29 de maio de 2023 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE022/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de reforma em mobiliários, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de junho de 2023 às 11:00 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE023/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer notebooks e microcomputadores, visando atender as demandas da secretaria de educação municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 15 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 29 de maio de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro