DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 038/2023, PP n.º 027/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de motocicletas. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 13 de junho de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 30 de maio de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 007/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Posto de Saúde, localizada no Distrito de Brasília do Estácio, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 14/06/2023, às 10h:00min. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 31 de maio até o dia 13 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 006/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação da Escola Municipal Bom Socorro, localizada na sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 13/06/2023, às 10h:00min. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados Na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 30 de maio até o dia 12 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 29 de maio de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Inexigibilidade nº 11/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o processo de credenciamento público realizado por esta Prefeitura; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de contratação posterior, via processo de inexigibilidade de licitação de pessoas físicas para executarem os serviços de saúde por profissionais da área, tendo por finalidade a contratação de médico, médico especialista e enfermeiro. CONSIDERANDO que, tal solicitação justifica-se na necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade precípua de promover a população do município de Ipixuna um serviço público para atuar na atenção básica e unidade hospitalar de melhor qualidade nos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos, urgência e emergência na zona urbana e rural do Município de Ipixuna. CONSIDERANDO, também, a inviabilidade de licitação, em razão da peculiaridade dos serviços e da dispensabilidade de especialização por aqueles que o executam; CONSIDERANDO, ainda, que a intenção da Administração é contratar o maior número possível de prestadores de serviços, evitando a concorrência entre os interessados e, com isso, visando atender ao objeto almejado pelo Poder Público; CONSIDERANDO, por fim, que o processo de credenciamento, como vem sendo reconhecido pela doutrina e jurisprudência, origina contratações via inexigibilidade de licitação, em razão da ausência de competição entre os interessados, uma vez que todos os credenciados são necessariamente contratados pela Administração, para atuarem em demandas já previamente estabelecidas; R ES O LV E I) Declarar inexigível a licitação para contratação de serviço de saúde por profissionais da área como médico, médico especialista e enfermeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que as contratações foram oriundas de processo de credenciamento público, consoante doutrina e jurisprudência majoritária acerca do tema; II) Homologar o resultado final do processo de credenciamento público nº 002/2022, de acordo com o credenciamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação; III) Determinar a convocação imediata dos credenciados para assinarem os respectivos termos de contratos, de acordo com os requisitos que foram previamente estabelecidos pela Administração; a) CARMEN MARIA DEL SOCORRO CASTILLO DE HIDALGO, CPF Nº 513.473.772-04; b) LUIS GUILLERMO HIDALGO OKIMURA, CPF Nº 509.704.452-53 IV) Publicar esse despacho no Quadro de Aviso da prefeitura municipal e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Ipixuna, 22 de Maio de 2023 MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 003/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob Pilotis, localizada na comunidade Paraná do Paratarizinho, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/04229-00 ABERTURA: 16/06/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 01/06/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 26 de maio de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comiss'ao PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 005/2023, objeto: Aquisição de veículos de carga, equipamentos de construção e maquinas (convenio plataforma +Brasil924402/2021), publicado no Diário Oficial de União, seção 3, nº 82 do dia 2 de maio de 2023. Notifica o cancelamento do Item 2 (dois) por motivo de incorreção no valor do item e retifica também o Valor Global dos itens homologados. . Item Quant Unid. Objeto Onde se lê: Leia-se: . 2 20 Unid. Suporte para Big Bag's, 500kg, conforme o Anexo 2 R$ 5.000,00 R$ 100.000,00 Item cancelado por motivo de incorreção no valor. Onde se lê: Total Global R$ 800.190,00 Leia-se: Total Global R$ 700.190,00 Manaquiri-AM, 25 de maio de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 002/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Santos Dumont - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que será realizada no dia 16/6/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 31/5/2023 no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 29/05/2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Mun. de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 177, no dia 09/05/2023, referente ao Despacho de Homologação e Adjudicação da TP Nº. 003/2023. ONDE SE LÊ: II - O objeto para as Empresas: K.M. De Souza Ltda, CNPJ 49.889.099/0001- 13, vencedora com o valor global de R$ 807.721,38(oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). LEIA-SE: II - Adjudicar O objeto para a Empresa: K.M. De Souza Ltda, CNPJ49.889.099/0001-13, vencedora com o valor global de R$ 807.721,38 (oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). As demais Informações permanecem inalteradas. Maraã/AM, 29 de maio de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: N J P VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 27.293.977/0001-11, estabelecida no endereço: Rua São Joao, 2440 - Bairro Ramalho Junior, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01 ao 52, 106 ao 158, 266 ao 269, 273, 276 e 277 com o valor total de R$ 605.885,80 (seiscentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), SAIMON COELHO DE SOUZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço Rua Dalmir Camara, n° 12 - QD 72 CJ CN ET 1, CEP 69.095-240, Bairro Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, venceu os itens 159 ao 265, 270 e 275 com o valor total de R$ 155.189,61 (cento e cinquenta e cinco mil,