DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000194 194 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2028/2023. CONTRATADA: GLOBO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Revisão/ reformulação de projetos e especificações técnicas da disciplina de arquitetura elaborados para construção do Mundo do Conhecimento no Município de Candeias/BA Valor global R$ 242.074,50 (duzentos e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), fundamentada no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Data da RATIFICAÇÃO: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2028/2023. CONTRATADA: GLOBO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Revisão/ reformulação de projetos e especificações técnicas da disciplina de arquitetura elaborados para construção do Mundo do Conhecimento no Município de Candeias/BA. Valor global R$ 242.074,50 (duzentos e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2065; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00; Fonte: 15001001. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. Cassio Vinícius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação - SEDUC AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a CORREÇÃO na unidade de fornecimento do ITEM 10, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 30/05/2023 às 09h; Disputa: 30/05/2023 às 09h30min, PARA O DIA Abertura das propostas: 15/06/2023 às 09h; Disputa: 15/06/2023 às 09h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 29 de maio de 2023. P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 045/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E ANATOMIA PATOLÓGICA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA ÁREA HOSPITALAR 24HS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - 24 HORAS, NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E NAS UNIDADES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 01/06/2023 às 09h; Disputa: 01/06/2023 às 09h30min. O edital REFORMULADO e seus anexos disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 29 de maio de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Cansanção-Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que em virtude de averiguação no Portal da Transparência do Município, foi constatado um equívoco nas planilhas da engenharia, estando as mesmas com valores divergentes na composição dos itens. Desse modo, procedemos com a alteração das planilhas e demais atos da engenharia, bem como, do instrumento convocatório no que couber. Informamos ainda que, a adequação e substituição das planilhas retromencionadas interfere na formulação das propostas pelas empresas proponentes, desta forma, com base no artigo 21, §4º, da Lei nº 8.666/93, haverá a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data e horários, bem como, as novas planilhas e instrumentos convocatórios serão divulgados pela mesma forma que se deu o texto original. Este aviso e alterações mencionadas aplicam-se aos seguintes processos licitatórios: Tomada de preços nº 006/2023, Tomada de preços nº 007/2023, Tomada de preços nº 008/2023, Tomada de preços nº 009/2023 E Tomada de preços nº 010/2023. Cansanção-BA, 29 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO LINDO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão que estava marcada para o dia 27 de Junho de 2023, às 10h:00min, foi prorrogado para dia 29 de junho de 2023, às 10h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO BONITO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão que estava marcada para o dia 27 de Junho de 2023, às 13h:00min, foi prorrogado para dia 29 de junho de 2023, às 13h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Cansanção - BA, 29 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2022 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 02632. A Prefeitura Municipal de Cansanção- Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu O ANULAMENTO da Publicação AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO, Tomada de Preço nº 016/2022, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS TIPO 2 PADRÃO FNDE NO POV. CACIMBAS NO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Data da Circulação: Diário Oficial Eletrônico do Município, publicado no dia 25 de maio de 2023 (quinta-feira), ano XIII, nº 02632. Cansanção-BA, 29 de maio de 2023 THAÍS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2023. PA 114/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal estadual de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 12/06/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 047/2023 - P.A 115/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de figurino para a fanfarra do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 12/06/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 048/2023 - P.A 116/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o aquisição de um trator de cortar grama para atender as necessidades do muncipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 12/06/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 049/2023 - P.A 117/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de aspersores rotor para irrigação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 12/06/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 050/2023 - P.A 119/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o aquisição de um veiculo tipo pick up para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 14:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 12/06/2023 às 14:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A CPL realizará CP nº 006/2023: PA nº 054/2023. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 12/06/2023 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, Centro. Castro Alves - BA, 29 de maio de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023 Torna-se público a Tomada de Preços no 009/2023, contratação de empresa para requalificação da praça do Açudinho no município, sessão 19/06/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente daCPL