DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000195 195 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PA 69/23. Objeto: serviços de psicologia escolar e fonoaudiologia para atendimento da rede pública municipal de ensino. Recebimento da documentação: a partir de 30.5.23, das 8h às 17h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, e-mail: [email protected] ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/ pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-Ba, 30 de maio de 2023. ALMERINDA FRANCISCA DE SOUSA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com assessoria técnica especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM/BA para transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, incluindo treinamento de pessoal, dentre outros correlatos, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 30/05/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023, Objeto: Locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos ( Festa Juninas e Festa do Vaqueiro ) do município de Cravolândia/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. e no Diário Oficial municipal: https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. N° da Licitação: 1003760. Data e hora da disputa:12/06/2023, às 09h00min (Horário de Brasília).Telefone para contato (73) 3545- 2120. Cravolândia - BA, 29 de maio de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1088/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 046/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de figurinos e acessórios a serem utilizados na confecção e decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile cívico do 29 de julho e o dia de brincar em comemoração ao dia das crianças, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas, na data de 14/06/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1108/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 048/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Desratização e Sanitização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações, prédios e espaços públicos, na data de 15/06/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1115/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com instalação, para atender as demandas e garantir o bom desempenho das atividades de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na data de 15/06/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1039/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 051/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de filmagem e produção audiovisual, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, voltados para mídias convencionais e digitais, em atendimento as demandas do Município de Cruz das Almas, na data de 14/06/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 Repetição Processo Administrativo 052/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários para veículos da frota pertencente e à serviço da Secretaria Municipal de Educação do município de Curaçá/BA.. Abertura: 14/06/2023, às 09h00min. site: licitacoes-e.com.br. Curaçá/BA, 29 de Maio de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2023 RP AVISO Nº 41/2023. PE Nº 35/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, para eventos apoiados ou realizados pela prefeitura municipal de Dias D'Ávila e suas secretarias. Sessão: 13/06/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 29 de Maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 048/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA . CONTRATADO: EDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.640.392/0001-75, com sede na Rua Antônio Risério Leite, 180, Jardim Brasil, Brumado, Bahia, CEP 46.100-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO BRUMADO ENTRE A BARRA DO BERNARDO E CAENDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 843487/2017, Nº PROCESSO: 59400002290201712, DO DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 17 de maio de 2024. VALOR: R$ 323.471,64 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 0302 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE: 1555 - PASSAGEM MOLHADA E BUEIROS PARA ACESSO E ESCOAMENTO DA PROD HOMEM DO CAMPO ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS:: 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 036/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2023, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 30 de maio de 2023 às 12:00h do dia 29 de dezembro de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram- se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de maio de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 062/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão da licitação em virtude de acolhimento de impugnação - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/06/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448- 2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS