DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000196 196 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/06/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448- 2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 059/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/06/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRANITOS E SOLEIRAS PARA PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/06/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 14 de junho de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE LICENÇAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, EM PLATAFORMA ÚNICA E ONLINE, PARA ATENDER AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, E QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC-SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM UM MESMO AMBIENTE VIRTUAL ADVINDO, PELO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 14 de junho de 2023, às 11:00 horas O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis, 29 de maio de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328-2023-1224AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-12C firmado em 08/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINAT U R A : 27/04/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PE FRACASSADA A LICITAÇÃO 49-2023-05L Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana. Tipo: Menor preço Global. Fica remarcada para a Data: 14/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1000326. Feira de Santana, 29 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PE LICITAÇÃO nº 57-2023-09L - Objeto: Contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades das Escolas Municipais situadas na Sede e nos Distritos, a Secretaria Municipal de Educação, prédio do Intereduc e almoxarifados.Tipo: Menor preço global. Data: 14/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br. Número correspondente: 1003604. Feira de Santana, 29 de maio de 2023 FABRICIO DOS SANTOS AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-PE LICITAÇÃO nº 59-2023-09L Objeto: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos) com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca.Tipo: Menor preço global. Data: 14/06/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1003399. Feira de Santana, 29 de maio de 2023 DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Nº Processo: 000152/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de 20 (vinte) smartphones, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Governador Mangabeira-BA., conforme edital e anexos. Total de Itens: 01. Edital 037/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 30/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 26 de maio de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46-23PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1459 DE 22 DE MAIO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046-23PE-PMG em 21/06/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PLAYGROUND PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1001750 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 23 de maio de 2023 DUÍLIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. CONTRATANTE: Município de Iaçu, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CONTRATADA: Empresa MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.565.329/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 9.506.470,03 (nove milhões quinhentos e seis mil e quatrocentos e setenta reais e três centavos), OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na construção de Unidade Escolar de 13 salas PADRÃO FNDE COM QUADRA POLIESPORTIVA, na sede deste Município, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.01.01 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 1008 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Fundamental, Elemento de Despesa: 4.4.9.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Despesa: 15700000 - Transferência Do Governo Federal referente A Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 à 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PP-SRP OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de cimento CP II- E; Paralelepípedo Granítico; Pedra de mão ou Ranchão para Arrimo e Pedra Lajeada, sob pedidos parcelados e continuados para atender a demanda do Setor de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 13 DE JUNHO DE 2023 , às 09:30h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Informações sobre o Edital e seus anexos no sitio: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647- 2151; e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 29 de maio de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito