DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será realizada no dia 13 de junho de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e- mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia - BA realizará em sua sede: Pregão Presencial nº 05/2023, em 14/06/2023 às 14h30min, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS (GLP) BOTIJÃO 13KG, CONFORME EDITAL E ANEXOS; Realizará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 (1003630), em 15/06/2023 às 09h00min, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, ARTESANATO, TECIDOS, DECORAÇÃO JUNINA E CORRELATOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS, data limite para recebimento de propostas: 15/06/2023 às 08h00min. Modo de disputa aberto e fechado; Tipo: Menor preço por lote; Edital e anexos na sede. Divulgação dos demais atos dos certames: https://www.iramaia.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2023. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA, CNPJ Nº 07.357.645/0001-25. VALOR: R$ 701.633,55 (Setecentos e um mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552, 550. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura 23 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ Nº 01.961.966/0001-58. VALOR: R$ 123.654,45 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552, 550. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura 23 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ Nº 23.650.525/0001-78. VALOR: R$ 124.615,00 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO: 0501 - 2022 - 33903000 - 552, 550. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura 23 de Maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do objeto da Chamada Pública nº 001/2023, processo administrativo 031/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2023 , o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA - COOPRIL, CNPJ 07.357.645/0001-25, com proposta no valor de R$ 701.633,55 (Setecentos e um mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).- ASSOCIACAO Q U I LO M B O L A RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ 01.961.966/0001-58, com proposta no valor de R$ 123.654,45 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ 23.650.525/0001-78, com proposta no valor de R$ 124.615,00 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais). Irará/BA, 23 de Maio de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Irecê-BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 026/2023, para modificação do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 13 de junho de 2023, 9h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Data: 30/05/2023. Irecê/BA, 29 de maio de 2023. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de manutenção do ativo de iluminação pública. Data da Sessão: 15 de junho de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 29 de maio de 2023. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital Geral de Itaberaba - HGI, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, e Grupamento de Resposta a Emergência e Resgate - GRER 192: 15 de Junho de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 29 de maio de 2023. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de balanças, réguas antropométricas, trenas e tablets, para serem utilizados no Programa Saúde na Escola - PSE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Unidades de Saúde da Atenção Básica, vinculadas a Secretaria de Saúde de Itaberaba pelo período de 12 meses. ABERTURA: 14 de Junho de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 29 de maio de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0038- 2023 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 31/05/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 14/06/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 15/06/2023, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1003149. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 29 de maio de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 0002- 2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 19 e 20 de junho de 2023 das 9h00min às 14h00min, (dia 20/06, abertura em sessão pública às 10h00min), no Setor de Licitação localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 30 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Itabuna torna pública a Retificação acerca do Aviso de Republicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0030-2023, publicado dia 29 de maio de 2023 SEÇÃO 3 | N º 101; pag 213; cujo objeto é a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS, ESPECIFICAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS SIMÉTRICO (LAN TO LAN), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO, fazendo constar a informação correta no Aviso de Republicação no Diário Oficial do Município e anexado no Portal de Licitações, no https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, e no endereço https://www.licitacoes-e.com.br/. Onde se lê: Licitação Banco do Brasil nº 1003574; Leia- se: Licitação Banco do Brasil nº 999290 Houve alteração no Edital no que tange a Tabela B de Detalhamento dos Serviços; no Item de Qualificação Técnica; e na data da sessão para dia 12/06/23 às 10h conforme avisos republicados dia 29/05 em todos meios de comunicações. Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 11 de maio de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 21/2023, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão toco, com coletor Compactador de Lixo acoplado de no mínimo 12m³ e outro de 15m³ de capacidade - adjudicou: lote 01 empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 166.519,92,lote 02- empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 208.500,00. Itagi - BA, 29 de maio de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira