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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 198

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000198 198 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 21/2023-objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão toco, com coletor Compactador de Lixo acoplado de no mínimo 12m³ e outro de 15m³ de capacidade - em favor: empresa: lote 01 empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 166.519,92,lote 02- empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 208.500,00. Itagi - BA, 21 de maio de 2023 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 21/2023, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão toco, com coletor Compactador de Lixo acoplado de no mínimo 12m³ e outro de 15m³ de capacidade - vencedor: lote 01 empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 166.519,92,lote 02- empresa Corts de Lubrificantes , Serviços e Café Ltda - com o valor r$ 208.500,00-menor preço global por lote. Itagi - BA, 29 de maio de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 14/06/2023, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção do Muro da Escola Padrão 12 Salas, Bairro Bela Vista, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Cartuchos e Tintas para Impressoras, a fim de atender as demandas da Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 31/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 13/06/2023. Abertura das propostas: 13/06/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/06/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte escolar e universitário e eventual para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 12/06/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 14/06/2023, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim- Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1003816. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 14/06/2023, às 11h:15, hora Brasília. Registro de Preços para prestação de serviços de exames de Laboratórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1003818. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 14/06/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1003819. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101-2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas, destinados a atender as necessidades da secretaria de administração do município de Jaguarari e setores vinculados a mesma, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 13.06.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 13.06.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 29 de maio de 2023 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 12/06/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1003704. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza, higiene e artigos de uso doméstico (MOP, papel alumínio, papel higiênico, refil para purificador de água), para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital do Município de Laje, que foram declarados fracassados na licitação anterior. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 30 de Maio de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 151/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CLINICA E LABORATORIO MELO BARROS LTDA - ME - CNPJ Nº 09.156.967/0001-31. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global R$ 82.608,50 (oitenta e dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29.05.2023. Vigência do contrato: 29.05.2023 a 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020 Contratada: EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 26.407.801/0001-60, sediada na Rua Rosalvo Barbosa, 00333, Quadra B, Loteamento Morada do Sol Lote 29 A 31, Pitangueiras, Lauro de Freitas/Ba. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 05548/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Execução das Obras de Pavimentação da Rua Marta Maria de Jesus, no Bairro de Buraquinho, neste Município. Conforme Termo De Referência e Planilhas Anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 02.0900.1320.449051.00; Fonte 15000000-Tesouro; Fonte 1700000-Convênio. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 03 (três) meses, com termo inicial em 02/06/2023 e termo final em 02/09/2023, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, sem qualquer aumento de preço, utilizando-se de saldo remanescente, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 26 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.193/2023. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Por Item. Sessão de abertura: 12/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 15/06/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso comum, medicamentos sujeitos a controle especial e material penso e fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de maio de 2023. MAIQUINIQUE, BAHIA, 29 de maio de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-UP, SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2021. Abertura: 13/06/2023 ás 09H / PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de Filtros e Kit regulador com