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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 199

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000199 199 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mangueira e abraçadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, conforme Lei Municipal N° 902/2023, de 11 de janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 205, de 24 de janeiro de 2023 e Lei Nº 744, de 17 de abril de 2019, no âmbito do município do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 14/06/2023 ás 09H. MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA, 29 de maio de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais elétricos diversos e de iluminação pública, a fim de suprir as demandas deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, no dia 09/06/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Ed e n i l t o n Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663- 2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-3 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE12-2023-3, n°: 1003128, no sistema "licitacoes- e.com.br". Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de veículos, tipo ambulância simples remoção. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 13/06/2023, às 08h:30min, Disputa: 13/06/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 29 de maio de 2023 ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADODE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Coffee Break, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e na Planilha de Especificações em anexo - Vencedora: S C G SILVA E CIA LTDA Lote (01) R$ 242.990,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0305 -2023- Proc. Adm n. 0398 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0035/2023- Objeto: aquisição de equipamentos de limpeza e materiais hospitalares- Contratada: MARIA JOSE AMORIM BATISTA EIRELI- Preço total: R$ 11.650,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:11 de maio de 2023 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 902023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 14/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir a necessidade do serviço de Endodontia, serviço especializado do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 892023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 13/06/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de Lençóis e Toalhas para atender o Pronto Socorro Infantil Municipal - PSIM. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 882023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 13/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, 0 km, dentro das normas legais vigentes pelos órgãos competentes de trânsito para atender a demanda do Laboratório Municipal Referência Regional de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista no município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital. REUNIÃO: 13/06/2023 às 07h00min. EDITAL: de 2ª a 6ª das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES pelo E-mail: [email protected] Potiraguá/BA, 29 de maio de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PE Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 26 de maio de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 referente ao processo acima. Onde se lê: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança pertencentes a Administração Pública deste Município, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais deste Município. De acordo com os regramentos da Lei 10.520." Leia-se: "Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança pertencentes a Administração Pública deste Município, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais deste Município. De acordo com os regramentos da Lei 10.520." Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 26 de maio de 2023. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0011/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 16/06/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de frios e polpas de frutas, destinados à confecção da alimentação escolar dos alunos, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Educação Infantil e de Jovens e Adultos - EJA e APAE, entidade filantrópica, conveniada com o poder público municipal. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoese.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 29 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Contrato nº 026/2023. Objeto: Ampliação de unidades escolares e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas do edital vinculado ao certame. Contratada: Engelima Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 07.152.223/0001-13. Valor global de R$ 6.945.481,50 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura: 23.05.2023. Vencimento: 05 (cinco) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2023. Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, sonorização, iluminação, gerador, grid, entre outros), para atender a demanda de eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 12/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 12/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1003749 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, de forma parcelada, para atender as necessidades do Hospital Municipal, da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 29 de maio de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, Licitação BB [nº 1002737], em 14 de junho de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, informática, mobiliário, eletrodomésticos e odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de maio de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito