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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 200

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000200 200 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Tomada de Preços, edital nº0022023, objeto: serviços engenharia conclusão obras melhorias habitacionais, abertura:16.06.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 30.05 a 16.06.23. Fone - 77-3491-1612-2921. São Félix do Coribe-BA, 29 de maio de 2023. NOBELINO ROSA P/ à Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na Tomada de Preços sob o n.º 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do Meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, após abertura das propostas financeiras das licitantes participantes do certame, resolve comunicar a todos interessados sobre o julgamento das mesmas, que encontra-se publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. A partir desta publicação ficam intimados os licitantes que queiram apresentar algum recurso dentro do prazo legal. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 15/06/2023 às 09:00hs (nove horas), na sala de Reuniões. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel- BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicada a Decisão do Recurso que foi apresentado na fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, que encontra-se disponível e publicada a Decisão do Recurso que foi apresentado na fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PA Nº 648/2023 Recebimento da documentação: dia 30 de maio de 2023, a partir das 08h00min, até 29 de dezembro de 2023, às 12h00min. Objeto: Chamamento para fins de credenciamento, por meio de INEXIGIBILIDADE de licitação (Art. 25 Lei 8.666/93), de profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para atender a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Senhor do Bonfim para atuação em apresentações em shows diversos. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações). Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541-8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de refeições tipo coffee break, self-service, quentinhas, kit lanches e salgados contemplando: produção, transporte e distribuição, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 12/06/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha - BA, 26 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 14 de junho de 2023 (quarta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 29 de maio de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 69/23, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A Tarde e no Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677- 7069 Nº 95, SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2023). Onde se lê: (...) Cobertura Orçamentária: 02.13.01; 2008; 3390.39.00; 1500. (...). Leia-se: (...). Cobertura Orçamentária: 02.07.01; 2061; 3390.30.00; 1500/1552/1550. (...). Terra Nova/BA, 29 de maio de 2023. DÉLIS LURIAN GONÇALES GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023, Processo Administrativo: 199/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para concessão de benefício eventual, a serem distribuidas para famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 12/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 07.083/2023, para Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículo de passeio com 5 lugares, veículo com 7 lugares, veículos tipo pick-up, caminhão 4x2 baú e motos, a serem utilizados nos serviços desempenhados pelos diversos setores ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo sob o nº 1003706, ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/06/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DEANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação