DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000201 201 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 2023.05.29.001 para contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de matérias institucional, incluindo assessoria e consultoria, bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo informativos a população, de interesse do poder legislativo do Município de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de Junho de 2023 (02/06/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 29 de maio de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SAS, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º Lugar: 1º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 259.502,43, (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos); 2º Lugar: ZENEDINI Z I DA N E SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com o Valor Global de R$ 260.646,25 (Duzentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); 3º Lugar: S. N. DOS SANTOS, inscrita com o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, com Valor Global de R$ 262.251,29 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Real e Vinte e Nove Centavos); 4º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com Valor Global de R$ 268.518,17 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Dezessete Centavos); 5º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28, com Valor Global de R$ 268.532,97 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea "b" da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão. Alto Santo-CE, 29 de maio de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.019/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (lotes remanescentes), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090. Aquiraz - CE, 29 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.002/2023-TP O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de junho de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta- feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú/CE, 26 de maio de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.01.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, no Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 209.304,01 (duzentos e nove mil trezentos e quatro reais e um centavo). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Darlene Xavier Rodrigues. Barro/CE, 01 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.23.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 01.23.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de campo de areia com vestiário na comunidade de Boqueirão do Cesário no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município. Após análise das propostas de preços foi constatado que todos os licitantes tiveram suas propostas classificadas e válidas os respectivos valores consta no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 cuja proposta foi de R$ 110.040,51. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.07.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 03.07.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da CEI - Raimundo Nogueira Costa no Distrito de Sucatinga, reforma e ampliação da EMEF - José Cordeiro no Distrito de Serra do Félix, reforma da EMEF - Desembargador Pedro de Queiroz na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal de Educação. Após análise das propostas de preços, a empresa Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 teve sua proposta desclassificada para o lote 01 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.3., 4.9.4. e 4.9.5., todos do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora as empresas: L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 cuja proposta para o Lote 01 foi R$ 165.331,07 e para o Lote 02 foi R$ 877.518,38. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17 cuja proposta para o Lote 03 foi R$ 421.678,48. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.29.1/2023-SEDUB Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 29 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.29.2/2023-SEDUB Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo- CE, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023- SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por item). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 29 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.29.3/2023-SMS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web, de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 29 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS