DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000202 202 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 001/2023 - Pregão Presencial Nº 2022.10.19.001 - SRP, publicado dia 02 de dezembro de 2022, página 452, seção 3. Onde se lê: Pregão Presencial Nº. 2022.07.07.002 - SRP. Leia-se: Pregão Presencial Nº 2022.10.19.001 - SRP. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de Maio de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.02.02.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº 42.017.679/0001-71 com menor valor para o Lote 01 R$ 669.150,00 (seiscentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta reais); e com menor valor para o Lote 04 R$ 1.849.995,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 29/05/2023 a 29/05/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de maio de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.26.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n - Esplanada - Cariús - CE, às 08:00h do dia 15 de junho de 2023, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº 2023.05.26.01, tipo - menor preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme PT n.º 1075265-78 (SICONV: 910818/2021). O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús - CE, 29 de maio de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.25.01-SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item tombado sob o nº 2023.05.25.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, constante do anexo i do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 29 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 906.01/2022-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 para o Lote I com o valor de R$ 155.182,58 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote II R$ 193.645,16 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) e Lote III R$ 131.235,22 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 29 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de junho de 2023 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.006/2023 - SRP que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site www.tce.ce.gov.br. Chaval - CE, 29 de maio de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230525.01-SRP-DIV A Prefeitura de Coreaú-CE, representada pela Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesas e Orgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto às Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230525.01-SRP-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2021.11.19.1. Tomada de Preços nº 2021.08.26.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo De Estradas Vicinais No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 900438/2020/Mdr/Caixa Econômica Federal, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 06 (Seis) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo De Duração: Até 18 De Novembro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Giordano Pereira Sampaio - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 18 De Maio De 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2021.10.08.1. Concorrência N° 2022.01.03.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Atraves Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Municipio De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 02 (Dois) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratado: Nag - Engenharia Ltda - Prazo De Duração: Até 03 De Julho De 2023 - Assina Pelo Contratado: Franklin Pereira Rodovalho - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data Da Assinatura: 03 De Maio De 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de junho de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o centro de reabilitação de interesse da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 29de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.3 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de junho de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para coberturas especiais (curativos) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 29 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 14 de junho de 2023 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de inseticidas para atender as necessidades do núcleo de endemias e projeto boas noite, junto a secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 29 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.2 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de junho de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais epi para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 29 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.2 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de junho de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de revestimento primário (piçarramento) em diversas localidades da zona rural do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA