DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização da formação no Curso Intensivo "SAEB DIGITAL 2023", conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 13 (treze) meses, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 29 de maio de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL/PMG Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.136/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0031, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL. Onde sagrou se vencedor do LOTE UNICO a empresa TECHX INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 22.719,99 (vinte dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Guarapari/ES, 29 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 10228/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 088/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.02.0026, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS EM GERAL E LIXEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 12/06/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 13/06/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 13/06/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 9:30 horas do dia 13/06/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes- e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: administrativo.semed@guarapari- edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 29 de maio de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 10232/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 087/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.02.0025, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 13/06/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 14/06/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 14/06/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 9:30 horas do dia 14/06/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 29 de maio de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0009- Processo Adm. nº: 012.447/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de material para apoio às atividades esportivas do Município de Iconha. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO n.º 137/2023 Promitente Fornecedora: ALESSANDRA NUNES LORDS. CNPJ: 03.865.570/0001-32. Valor: R$ 1.782,00 (Hum mil setecentos e oitenta e dois reais). GEDSON BRANDÃO PAULINO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.02.0011 NÚMERO DO CONTRATO: 107/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): M.G de Oliveira Milhorato - ME. CNPJ OU CPF: 02.396.150/0001-91. ENDEREÇO: Rua Eugenio Amorim, 11 a 13 - Guandú - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29300781. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso:0000463/154000300000 VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV I S O ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: A aquisição de produtos através de Adesão de Atas de Registro de Preços do SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, conforme abaixo:- Processo n° 2022-2BJWS /Fornecedor: CHIESI FARMACEUTICA LTDA /Ata nº 0005/2023/Valor total: R$ 5700,00. -Processo n° 2022 - 3R5P7/Fornecedor: I N OV A M E D HOSPITALAR LTDA/Ata nº 0032/2023 /Valor total: R$ 771,00. João Neiva/ES, 29 de maio de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, incluindo assistência técnica, mão de obra, fornecimento de peças e insumos necessários à execução dos serviços e instalação de novos equipamentos adquiridos, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários. Oriundo da ATA de Registro de Preço nº 082/2022 - CIM POLINORTE. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 44.000,00 ID: 2022.501C2600003.02.0007 - João Neiva/ES, 17 de maio de 2023. Amanda Morellato Carlesso Campostrini - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 009 A 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para atender a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá - JHJ do município de João Neiva/ES, por meio de Emenda Parlamentar - Programação nº 320313020190001, destinada para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Contrato nº 009/2023: TWM INFOMÁTICA LTDA, valor total de: R$ 68.280,00 - Contrato nº 010/2023: NEW WIND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 13.200,00 - Contrato nº 011/2023: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, valor total de: R$ 3.193,00 - Contrato nº 012/2023: CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, valor total de: R$ 235,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, a partir da assinatura, vedada prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0001 João Neiva/ES, 29 de maio de 2023. Eni Martins de Araújo Del Pupo - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0011. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 30/05/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 13/06/2023 às 15h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 576624/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0002 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal SUS aps + 10. Adjudicado e Homologado em 29 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.556.923/0001-34 VALOR GLOBAL: R$ 1.682.679,59 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) Nova Venécia, 29 de maio de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 577869/2023 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0003 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Celestino Bozzetti, em Cristalino, neste município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal SUS aps + 10. Adjudicado e Homologado em 29 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.556.923/0001-34 VALOR GLOBAL: R$ 1.833.154,66 (um milhão oitocentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Nova Venécia, 29 de maio de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde