DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria jurídica, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal, com emissão de Pareceres Jurídicos de Alta Complexidade e acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Paulo Marden Alves Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023 - PROC. Nº 18824/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 63/2022 - ID (CIDADES): 2022.001E0700001.02.0036 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.354.555/0001-80.. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Notebooks) . Vigência Contratual. O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Fonte de Recurso A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso advindo, de Emenda Parlamentar n° Parlamentares n° 30930009/2021 e n° 92040013/2021, para a Secretaria Municipal de Educação, previsto no orçamento referente ao exercício de 2023 , à saber 09 02 12 361 0023, Projeto/Atividade: 1.014 - Desenvolvimento e Manutenção de Tecnologia e Comunicação de Unidades de Ensino Fundamental - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 250000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Ficha 447; 09 02 12 363 0025, Projeto/Atividade: 2.069 - Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 250000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Ficha: 459. Afonso Cláudio/ES, em 29 de maio de 2023. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito - Afonso Cláudio/ES - Contratante - Maqfort Máquinas e Equipamentos LTDA ME - Alexsandro dos Santos Sousa - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS Proc. nº 0384/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14764.137000/1220-01; 1) Contrato nº 020/2023-FMS; Contratada (o): Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 637,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; 2) Contrato nº 021/2023-FMS; Contratada (o): Vita Primer Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 17.316.406/0001-80); Valor: R$ 5.970,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; 3) Contrato nº 022/2023- FMS; Contratada (o): FGI Comércio e Serviços Ltda - ME (CNPJ nº 26.204.948/0001-52); Valor: R$ 1.032,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; 4) Contrato nº 023/2023-FMS; Contratada (o): L. N. Magazine Ltda ME (CNPJ nº 25.252.229/0001-44); Valor: R$ 27.131,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; 5) Contrato nº 024/2023-FMS; Contratada (o): Inovando Móveis e Equipamentos Ltda (CNPJ nº 47.720.293/0001-45); Valor: R$ 496,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; 6) Contrato nº 025/2023-FMS; Contratada (o): Bruno do Carmo Ferreira (CNPJ nº 34.240.500/0001-12); Valor: R$ 5.984,99; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0156/1621; Vigência: de 29/05/23 até 29/05/24; Apiacá-ES, 29 de maio de 2023. DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS - Proc. nº 2920/2022 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMARAS DE VACINA; Na publicação de 26/05/2023, onde se lê "Vigência: de 25/05/25 até 25/05/23", leia-se "Vigência: de 25/05/23 até 25/05/24"; Apiacá-ES, 29/05/2023 - Dra. Flávia Basílio Zanardi - Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório: Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2023 - Proc. nº 7438/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA - APS PORTE IV - 4 EQUIPES, NOS BAIRROS LUIZ TINOCO DA FONSECA E PARAÍSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 26/06/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 26/06/2023, às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de maio de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Processo nº 26.873/2022 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a Concorrência nº 13/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Ana Cristina César, Rua Manoel/Bandeira, Rua José de Alencar, Rua Basílio da Gama, Rua Camilo Peçanha/Rua Machado de Assis, Avenida Alzira Ramos, Rua Rio Marinho, no bairro Jardim Botânico, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedor a empresa EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 3.320.214,89 (três milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). ID.TCE-ES: 2022.017E0600005.01.0019. Cariacica/ES, 29 de maio de 2023 WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATRO DE CONTRATO Nº 194/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.770.882/0001-76. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 1.719,50. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 6.265,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 08.036.852/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 13.395,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 28.480.081/0001-93. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 6.545,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: LL VERSATIL LTDA. CNPJ: 49.256.572/0001-25. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 20.370,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.867.490/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Valor: R$ 13.020,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 19/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Início do acolhimento das propostas: Dia 30/05/2023 as 09:00 Horas. Limite para acolhimento das propostas: Dia 14/06/2023 as 11:00 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 14/06/2023 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2023.078E0500001.01.0002 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo Ambulancia Tipo A. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.bllcompras.org.br.br. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 08:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 29 de maio de 2023. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro