DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saboeiro - CE, 29 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITÃÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.35/2023 SETAS Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Itens para Formar o Kit Natalidade para atender as Gestantes de Famílias em Situação de Vulnerabilidade através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 12 de junho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 29 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP001/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP001/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de Km 20, Mandacaru, Riacho do Meio, Codia, Forquilha e Patu, no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP, pelo valor global de R$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Alexandre Brasil Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 26.05.2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SI- TP001/2023 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de Km 20, Mandacaru, Riacho do Meio, Codia, Forquilha e Patu, no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP, pelo valor global de R$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura. Senador Pompeu/CE, 26 de maio de 2023 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0119/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76. Fundamentação: Edital do PE n° 22006- SMS E A.R.P. Nº 044/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo I, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 64.231,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e um reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 22 de Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0210/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: empresa OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.460.066/0001-60. Objeto: O presente termo de Aditivo tem por Objeto a Renovação do Contrato N° 0210/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação N° IN22006 - SMS, conforme processo nº P247697/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato Nº 0210/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 2.639.824,98 (dois milhões seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato Nº 0210/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 13/06/2023 a 12/06/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula décima quarta do Contrato nº 0210/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Data Assinatura: 26 de Maio de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23013 - SME (SRP) (BB Nº 1003761) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão o desenvolvimento de habilidades das diversas áreas do ensino dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P239772/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23013 - SME (SRP) (BB Nº 1003761). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23033 - SMS (SRP) (BB Nº 1003464) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P240698/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23033 - SMS (SRP) (BB Nº 1003464). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.02- PE - ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.02- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de Junho de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de Maio de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de junho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de Maio de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 29052301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED. Objeto: contratação dos serviços complementares de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 no Bairro do Planalto na sede do Município de Tianguá. Dotação Orçamentária: 05.02 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica - FME; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: Recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Transferência do Salário Educação. Valor Global: R$ 3.632.094,92 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Contratada: Itapajé Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: José Elihu Bastos Lira. Assina pela Contratante: Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa. Tianguá - CE, 29 de maio de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 29052302SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED. OBJETO: contratação dos serviços complementares de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 no Bairro Dom Timóteo na sede do Município de Tianguá. Dotação Orçamentária: 05.02 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica - FME; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: Recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Transferência do Salário Educação. Valor Global: R$ 3.652.362,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais). Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Contratada: Itapajé Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: José Elihu Bastos Lira. Assina pela Contratante: Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa. Tianguá - CE, 29 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 5/2023-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 14 de Junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° PP 05/2023-DIV, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a formigas, baratas, pernilongos e escorpiões para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, no site licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 29 de Maio de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2022-TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 2906.01/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Barreiro, Distrito de Flecheiras, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 31/05/2023 às 10:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 29 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL