DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000204 204 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.002/2023- PE Objeto: contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial, carta de serviço e e-mails institucionais da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, junto a Secretaria de Administração. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) Pacatuba - CE, 29 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.001/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 14.001/2023-TP, para a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Municipal - VAF, inclusive com processamento da escrituração fiscal digital EFD ICMS-IPI, por um período de 12 meses e serviços de consultoria e assessoria para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Municipal - VAF, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas) Pacatuba - CE, 29 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-DIV A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, vem, pelo presente instrumento, em sede de diligência, na forma do Art. 43, § 3º da Lei n° 8.666/93 c/c Acórdãos 1211/2021-Plenário e 2443/2021-Plenário, do Tribunal de Contas da União, conceder prazo de 2 (dois) dias úteis para envio de documentos de habilitação que comprove condições pré-existentes para a participação na Tomada de Preços nº 001/2023-DIV, conforme a seguir: 1) JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, CNPJ nº 26.825.283/0001-02: a) Atestado de capacidade técnica: prova de possuir Bacharel em Ciências Contábeis; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 2) L & F Comercio e Assessorias EIRELI, CNPJ nº 28.174.793/0001-84: a) Contrato social e aditivos; b) Prova de regularidade tributos federais; c) Prova de registro da empresa e responsáveis técnicos no Conselho Regional de Contabilidade; d) Declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico; e) Atestado de capacitação técnico-operacional; f) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 3) R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA, CNPJ nº 13.075.241/0001-41: a) Atestado de capacitação técnico-operacional que comprove a execução dos serviços do item 8.3.3.4 do edital; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 4) J P Lopes de Alcantara, CNPJ nº 15.294.308/0001-64: a) Atestado de capacitação técnico- operacional; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 5) Condue Assessoria Contabil LTDA, CNPJ nº 40.948.836/0001-37: a) Atestado de capacitação técnico-operacional; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 6) Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00: a) Atestado de capacitação técnico-operacional que comprove execução dos serviços dos itens 8.3.3.3, 8.3.3.4 e 8.3.3.5 do edital; b) Índice de Solvência Geral, conforme exigência do item 8.4.3 do edital. Os documentos podem ser entregues na Sala da CPL ou por envio no e-mail [email protected] Palhano - CE, 29 de maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01-TP A Comissão de Licitação torna público o resultado do recurso relativo ao julgamento da habilitação. Após analise das alegações acostadas do pedido da Recorrente: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, decidiu-se por negar provimento ao pedido da recorrente dessa forma mantendo na íntegra a decisão proferida pela comissão de licitação quanto a sua inabilitação. Fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 01 de Junho de 2023, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 29 de maio de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29.05.02/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é o serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro - CE, 29 de maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº CAR/170523.01/SESA. Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/170523.01/SESA - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 20220713.001, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022, para Aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Favorecida: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA - ME, CNPJ nº 22.669.509/0001-64 - Valor: R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi-CE, torna público a Retificação do resultado referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2023.02.13-O, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na vila carcara, conforme Contrato de Repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE, e abertura do prazo de recurso, conforme Art. 109, inciso I. alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Potengi - CE, 26 de maio de 2023 MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.004/2023-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PERP: Nº Ata 16.004/2023-SRP, Valor Global: R$ 355.743,20 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1401120123-CP Homologado e adjudicado, pela Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro no dia 26/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de duas creches Pró-Infância Tipo I, no loteamento residencial Edmilson Duarte e no loteamento residencial Jardim Norte I no município, conforme Termos de Compromisso/Convênio Nº 202240711-1 E 202240708-1, escola padrão FNDE, obras ID'S 4014928, 4014920, que entre si celebram o Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município. Vencedor: LOTE 01 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25, R$ 3.449.890,19; LOTE 02 - Construtora Astral Ltda, CNPJ: 11.638.690/0001-25, Valor Global: R$ 6.899.780,38. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/05/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 13.997.118/0001-88, com endereço na rua Av. Washington Soares, N° 2155, lj 68; Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.020-060, representada por Leonardo Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 049.712.153-01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. (Convênio Nº 866044), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 29 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.05.2023-SETAS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.29.05.2023-SETAS, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto "pessoa idosa em movimento", que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, a socialização e o incentivo cultural para pessoas idosas da cidade de Russas-CE, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 29 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.29.05.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.29.05.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para manutenção dos Programas "Academia de Saúde - PAS" e "Saúde com Agente", para uso no âmbito da Atenção Básica de Saúde e Vigilância em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 29 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA