DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000210 210 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023, Processo Administrativo n.º 2023008669, referente ao Pregão Presencial n.º 005/2023. Objeto: Aquisição de insumos médico- hospitalares. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: RÊMORA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.634.076/0001-25; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38; C.A. HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.724.729/0001-61; SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI; inscrita no CNPJ nº 34.921.773/0001-22 e M.E. COELHO PROTEÇÃO E CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ nº37.481.510/0002-19. Valor Total: R$ 491.691,21. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preço. Tipo: menor preço por item. A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 14/06/2023, às 08:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envazado em botijões de 13Kg e 45Kg, material de consumo, panificados, produtos de higiene/limpeza, utensílios para copa e cozinha, material cama, mesa e banho, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 29 de maio de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Cristianópolis/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 15/06/2023 as 08h, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações". Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Abastecimento de Veículos da Frota da Administração Municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta. O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura ou pelo portal da transparência do Município: www.cristianopolis.go.gov.br. Mais informações: Tel:(64)36521287 E-mail: [email protected]. Cristianópolis-GO, 26 de maio de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, Torna Público, a quem possa interessar, que durante o período de 01/06/2023 a 31/12/2023, das 08h às 11h e das 13h às 17h, sempre em dias úteis, estará realizando o Credenciamento Nº 003/2023 para contratação de pessoa Física ou Jurídica para confecção de próteses dentárias. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, www.cristianopolis.go.gov.br Mais informações: tel.:(64)3932-8015. Cristianópolis-GO, 29 de maio de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de licitação nº 8972/2023. O Município de Crixás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a lei 0.520/2002 e \Lei 8.066/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao Governo Federal através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA nos termos do Convênio 020826/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Adjudicar, Homologar e Contratar a presente dispensa de licitação nestes termos: Processo n° 2259/2023, dispensa de Licitação nº 8972/2023, ordem de fornecimento 72914, Data da Homologação: 08/05/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento de Crixás - Goiás. Com o item e fornecedor: Casa forte Inscrita no CNPJ - 73.889.396/0001-43 sagrando-se vencedora do item 01 - Aparelho de detecção de antibiótico no leite com fitas para teste rápido; Leitor digital de três grupos de antibióticos: Betalactâmicos, Tetraciclinas e Sulfamidas total de R$ 2.300,00. Totalizando (dois mil e trezentos reais) R$ 2.300,00. Crixás-GO, 11 de maio de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, cartuchos e toners, para atendimento das demandas de todo o Município de Diorama-GO, tais como, seus repartimentos administrativos, escolas e projeto farmácia viva no exercício de 2023. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14 de junho de 2023, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2023, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 29 de maio de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 14/06/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 19/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializa em seguro veicular para proteção da frota do Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 29 de maio de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Adiamento e Retificação Ao Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, através de sua Pregoeira, torna público a retificação ao Termo de Referência e o adiamento da abertura da sessão pública ao edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, previsto abertura para 09h00min do dia 14 de junho de 2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para locação de estrutura como: fechamentos, camarotes e arquibancadas, de modo a atender as demandas previstas para o evento 11º Festival de Manobras Radicais, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, pela Secretaria de Turismo e Cultura de Formosa-GO, fica adiada para o dia 22 de junho de 2022 as 09:00. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 29 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: Nº 16198/2023. Dispensa de Licitação nº 022/2023. Contrato n.º: 043/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO RADIOLOGICA LTDA, CNPJ n° 50.429.810/0001-36 .Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de medição de radiação em forma de dosímetros mensais em regime de comodato, para os funcionários que trabalham no raio-x da SMS e da UPA, Município de Formosa/Goiás. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 01/06/2023 à 01/06/2024. Valor total: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária 0378.4.11.10.122.0120.2361. 3.3.90.39.00-5.107.64 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 10531/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3.3.90.30.00.7.101.0 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Açúcar para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa/GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 127/2023 -MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.821.330/0001- 95, referente ao item 01 no montante total de R$ 39.328,18 (trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Município de Formosa, aos 29 de maio de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 15 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios dos itens fracassados nos pregões eletrônicos 40/2022 e 003/2023 para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa/GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 29 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO DE CONTRATO 080/2016. MODALIDADE: TP 017/2016 - MENOR PREÇ O POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Goiandira, CNPJ: 01.303.221/0001-00, torna público que foi feito distrato com a empresa Rio Negro Locação e Serviços LTDA, CNPJ: 17.231.055/0001-05, no dia 01 de agosto de 2016, por motivos de demora injustificada na execução da obra de Pavimentação Asfáltica tipo TSD capa selante em ruas e alamedas do Setor Primavera, cidade de Goiandira. Allisson Henrique Barbosa Peixoto Gestor Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, CNPJ nº 01.303.221/0001-00, torna público aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2023, foi devidamente HOM O LO G A D O e ADJUDICADO pelo Gestor Municipal, à Empresa CATHALAO ASFALTO PAVIMENTACAO E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.481.473/0001-16, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, tipo Menor Preço Global, por Lote, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REVESTIMENTO TIPO TSD EM DIVERASAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA/GO E RECAPEAMENTO ASFALTICO COM REVESTIMENTO TIPO PMF, NO CENTRO, N. S. DE FATIMA E B. SÃO JOÃO, RECURSOS PROVENIENTE DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 822214/2015, Nº 888948/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Maiores informações no tel:(64) 34621147 ou pelo site www.goiandira.go.gov.br. Goiandira-GO, 29 de maio de 2023. ALLISSON HENRIQUE BARBOSA PEIXOTO Gestor