DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000211 211 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TIPO SRP Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que houve erro de digitação quanto a modalidade do pregão, onde se lê Pregão eletrônico-SRP, lê-se Pregão Presencial-SRP, que fará realizar às 09:00 (nove horas) do dia 12 de junho de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 29 de maio de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/06/2023 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro De Preços Para Eventual Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Merenda Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo fone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital está disponível: www.goianira.go.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 13/06/2023 às 13:30 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para eventual futura aquisição de leites especiais e alimentação enteral. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura no fone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital está disponível: www.goianira.go.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO-FMS Nº 3/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE GOUVELÂNDIA, GOIÁS, torna-se publico que estará aberto, a partir do dia 12/06/2023 a 31/12/2023. Credenciamento de Prestadores de Serviços da área de Saúde, MEDICOS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 29 de maio de 2023. PRICILA. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 005/2022; Tipo do Contrato: 2° Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI; Contratado: COSAYAO - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Objeto: Trata-se de processo de 2° (segundo) Termo Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 005/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 010/2022, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte de concreto armado, pré-moldada e aço em estrada vicinal, sob o Córrego Água Fria, Residencial Paraíso, Itapaci - GO, Latitude 14°56'39.9"S, Longitude 49°33'19.1"W, área total de 66,00m², conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com as normas da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, tendo como fonte de recursos provenientes de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA) e Recursos Próprios; Da Validade: 05 de maio de 2023 à 05 de junho de 2023; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS mediante os documentos; Data da Assinatura:04 de maio de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023004064. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2023- FMS O Fundo Municipal de Saúde de Luziânia - Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação, CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023-FMS, para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, dentre outros, para o Fundo Municipal de Saúde, remunerados por procedimento, em conformidade com os valores contidos na Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBH, 5ª Edição, versão atualizada em 2015, utilizada pela Associação Médica Brasileira, com anuência do Fundo Municipal de Saúde, mediante documentação e pedido de inscrição, mediante documentação e pedido de inscrição, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, e nos termos da Resolução Normativa 017/1998 do Tribunal de Contas dos Municípios deste Estado, alterada pela RN 007/2009, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br, ou solicitado junto ao e-mail [email protected], e na sede da Secretaria Municipal Saúde, situada na Rua Professor Artur Roriz, s/nº, Setor Aeroporto, CEP: 72.800-400, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 29 de maio de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 011/2023. Processo Administrativo nº 2023008156. A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, do tipo Menor Unitário com julgamento Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Ameixas no Distrito do Jardim Ingá, deste Município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia- GO, a realizar-se no dia 15 de junho de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 29 de maio de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fundo Municipal de Educação do Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de um veículo zero km, tipo VAN EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1252, PROCESSO Nº 202000006010929, da Secretaria de Estado de Governo Licitante Vencedor: Mobile Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ(MF) nº 32.951.008/0001-20. Marzagão-GO, 29 de maio de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO:012/2023 DATA: 15/06/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, TIPO MOTOR: 1.0, QUANTIDADE PORTAS: 4, TIPO COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA) E UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CAPACIDADE DE 5 LUGARES, MODELO/FABRIC AÇ ÃO MÍNIMO 2023/2023, ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, CABINE SIMPLES, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA DE 105 CV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO Nº 202200010002812 E PROCESSO DE Nº 202200010003578. Minaçu-GO, 29 de maio de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator agrícola proposta n 045066/2021 apresentada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Recebimento das Propostas: Até às 13h00min do dia 14/06/2023 - Análise das Propostas: das 13h01min do dia 14/06/2023 às 14h00min do dia 14/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14h01min do dia 14/06/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go. gov.br Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte-GO, 29 de maio de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°16/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Comercial Silva Pereira Ltda, VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda Epp. Morrinhos-GO, 29 de maio de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares - SRP; Data da Abertura: 14/06/2023; Horário: 10:00h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 29 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4196/2023. EDITAL RETIFICADO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICA EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.