DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000212 212 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 14/06/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333. Mozarlândia-GO, 29 de maio de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Repetição - 2ª Chamada O Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nerópolis-GO, torna público que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA nº 011/2023. Relativo ao Processo Administrativo nº 4976/2023, tipo Menor Preço, Regime Por Empreitada por Preço Global, tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a realização da reforma e ampliação da Escola Professor Oscarino Caetano Rezende. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 23/05/2023 às 08h00min, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, foi DECLARADA DESERTA. Ficando assim designada NOVA DATA DE ABERTURA para a 2ª chamada no dia 16/06/2023 às 08h00min. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 26 de maio de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 015/2023 - Processo Licitatório nº 017/2023 no dia 12 de junho de 2023 as 09:00hrs, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS - GO E SEUS DEPARTAMENTOS. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 29 de maio de 2023. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de junho de 2023 (1506/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de materiais de expediente, papelaria, artesanato e esporte para atender as demandas das Unidades da Proteção Social Básica (Centro de Referência em Assistência Social/ Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso/ Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança) ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem, pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202240580010, Processo SEI 71000025173202201, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 29 de maio de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de junho de 2023 (19/06/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de gêneros alimentícios, materiais de copa, cozinha e limpeza para atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a serem pagos via FMS, EMAD, Leitos Psiquiátricos, CAPS, SAMU, PAB, PAB/ESTADO, VISA e Incremento do Teto MAC, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 29 de maio de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I TERMO ADITIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2022 TOMA DA DE PREÇOS Nº 09/2022 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: FCR Construções Eireli, CNPJ nº 33.585.148/0001-94. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para acréscimo de serviço referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 365/2022 que tem por objeto a reforma na Feira Coberta Galpão Antônio Reza, localizada à Rua Piracanjuba, Setor Central e na Feira Coberta Vô Dengo, localizada à Praça Nicanor Quirino de Oliveira, Setor Estiva, ambas no Município de Piracanjuba, Emeda Parlamentar Impositiva nº 1489/2021, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Acrescido: R$ 96.100,54. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 15/2023, referente a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender às necessidades de demanda dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Planaltina. Planaltina - GO, 29 de maio de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 068/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: DR. TAYRO VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.248.103/0001-64, Valor global: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 070/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: JULIA CUNHA DAVID, inscrito no CNPJ nº 43.736.324/0001-03, Valor global: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 084/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: ALVES FERREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.903.352/0001-20, Valor global: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste de Bioquímica com cessão em comodato de aparelho de bioquímica para o laboratório do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 12/06/2023, às 09h00m, está ADIADA, em razão da ALTERAÇÃO NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 15/06/2023 às 09h00m no mesmo endereço eletrônico (http://bnc.org.br/) indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 084/2023. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 29 de maio de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Reabertura MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel com instalação da central de GLP e reservatórios, incluindo o fornecimento dos tanques e cilindros em regime de comodato, para abastecer as caldeiras e o refeitório do Hospital Materno Infantil, no município de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 14 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 26 de maio de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP PE047/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PEXXX/2023: KABANA'S GRILL RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ nº 19.926.976/0001-18, R$ 1.488.390,00.Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, com o valor total de R$ XXXXXXX. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de maio de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP PE032/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE032/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 2.581.380/0001-84, com o valor total de R$ 168.000,00. Empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita CNPJ nº 33.068.320/0001-32, com o valor total de R$ 3.086,00. Empresa COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.908.111/0001- 29, com o valor total de R$ 4.760,80. Empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 5.400,00.