Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 213

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000213 213 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 11.674.540/0001-77, com o valor total de R$ 28.740,00. Empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 26.527.362/0001- 29, com o valor total de R$ 18.135,00. Empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 00.267.908/0001-66, com o valor total de R$ 44.835,00. Empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 05.743.288/0001-08, com o valor total de R$ 35.680,00. Empresa HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 36.764.774/0001-36, com o valor total de R$ 4.200,00. Empresa IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.972.655/0001-45, com o valor total de R$ 36.679,00. Empresa INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.790.815/0001-30, com o valor total de R$ 1.139,00. Empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 90.909.631/0001-10, com o valor total de R$ 45.000,00. Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com o valor total de R$ 36.400,00. Empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 38.714.672/0001-31, com o valor total de R$ 27.000,00. Empresa SETE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, inscrita CNPJ nº 38.285.172/0001- 21, com o valor total de R$ 72.479,86. Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 3.058,20. Empresa TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 48.002.994/0001-01, com o valor total de R$ 10.884,00. Empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, inscrita CNPJ nº 05.523.731/0001-35, com o valor total de R$ 42.900,00. Empresa W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI - EPP, inscrita CNPJ nº 20.121.311/0001-16, com o valor total de R$ 21.232,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de exames de hemograma com fornecimento de 5 (cinco) analisadores de hematologia em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 14 de junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 26 de maio de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 2º Publicação O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada Rua das Rosas, s/nº, Centro, Santo Antônio da Barra, às 09H00MIN do dia 16 de junho de 2023, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023- 2º PUBLICAÇÃO, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial no município de Santo Antônio da Barra. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico http:// www.santoantoniodabarra.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio da Barra-GO, 29 de maio de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item. A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 016/2023, tipo menor preço por item, no dia 15 de junho de 2023 às 09h00min, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de maio de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, INFORMÁTICA E DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, ATRAVÉS DO RECURSO PROVENIENTE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS FEDERAIS Nº 09097.711000/1200-01, 09097.711000/1200-03, 09097.711000/ 1200-04, 09097.711000/1200-05, 09097.711000/1210-02, 09097.711000/1210-03, 09097.711000/1210-08, 09097.711000/ 1210-14, 09097.711000/1210-16, 09097.711000/1210-17, 09097.711000/1210-19, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 20 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo-GO, 29 de maio de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de maio de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, do tipo menor preço por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO para o Estádio Municipal Eduardo Mariano da Silva, com fulcro em viabilizar todo o sistema de irrigação de seu gramado. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 29 de maio de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2°Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 06 (seis) meses. Contratação de empresa para Construção de pontes na zona rural do Município de Urutaí. Data Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2023. Contrato original: Contrato de n°. 166/2021, que tem por objeto Construção de pontes na zona rural do Município de Urutaí, contrato com recursos oriundos de convenio n°. 896904/2019. Contratada: geoserv industrial ltda - me. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 06 (seis) meses. Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública na esplanada da estação do Município de Urutaí. Data Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Contrato original: Contrato de n°. 57/2022, que tem por objeto prestação de serviços na construção de uma praça pública na esplanada da estação do Município de Urutaí, contrato com recursos oriundos de convenio n°. 8666110/2018. Contratada: construtora alves rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que, devido a alterações na especificação do item, fica redesignado para o dia 14/06/2023, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a Aquisição de 01 veículo de passeio sedan, 01 aparelho de raio-x, e 01 aparelho de ultrassom, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected] e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão-GO, 29 de maio de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Alcântara - MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a CHAMADA PÚBLICA n.º 02/2023 que tem por objeto o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Alcântara - MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 01 de junho de 2023 a 20 junho de 2023 (excetuando-se sábado e domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. Na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, situada à Praça da Matriz, 01, Centro, no referido município. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https:// https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes Alcântara - MA, 29 de maio de 2023 WILIAM CAMPOS CHAGAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, cujo objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa AUTO POSTO STA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 31.734.276/0001-27, no lote I, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); lote II, no valor de R$ 548.400,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); lote III, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e no lote IV, no valor de R$ 596.150,00 (quinhentos e noventa e seis mil e cento e cinquenta reais). Bacabeira - MA, 23 de maio de 2023 SULAMITA NUNES CARVALHO. Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ENVASADO EM