DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de maio de 2023 TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA. Data e horário do início da disputa: 12 de junho de 2023 ás 08:00h. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de maio de 2023 TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacurituba/MA. Data e horário do início da disputa: 12 de junho de 2023 às 14:30h. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de maio de 2023 TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 372/2021 - DMT, referente Pregão Eletrônico N° 17/2021. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito, e a empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo do contrato de n° 372/2021 - DMT, para atender as necessidades do DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA. PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para mais 12 (doze) meses, prorrogado de 23 de junho de 2023 a 23 de junho de 2024. O valor contratual permanecerá o mesmo pactuado anteriormente, no montante de R$ 2.091.474,02 (dois milhões, noventa e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091.3.3.90.39.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar Cruz Silva (Contratante) e Guilherme de Araújo Filgueira (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.020/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para locação de aparelhos com fornecimento de reagentes compatíveis para realização de exames laboratoriais a serem utilizados no Laboratório Central de Análises Clínicas do município. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023, Contratado: G. MACIEL ANDRADE LABORATÓRIO, inscrito no CNPJ n° 14.119.443/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 539.076,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de (12) doze meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.020/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para locação de aparelhos com fornecimento de reagentes compatíveis para realização de exames laboratoriais a serem utilizados no Laboratório Central de Análises Clínicas do município. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023, Contratado: BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.424.121/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 79.732,80 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de (12) doze meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de maio de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de produtos para kit de higiene íntima, com objetivo de promover o desenvolvimento das ações prevista do "PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL", através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 91.175,00 (noventa e um mil, cento e setenta e cinco mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 15 de junho de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N.º 238/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.177/2023. Espécie: Dispensa de Licitação n.º 030/2023, com fundamento no Artigo n.º 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições cabíveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), de empresa especializada para aquisição de troféus e medalhas, destinados para a premiação dos jogos escolares fase municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de interesse desta administração. CONTRATADO: EVESON RIBEIRO LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.922/0001-43; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 8.876,00 (oito mil e oitocentos e setenta e seis reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 26 de maio de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 010/2023. PROC. ADM. 022/2023. CONTRATO Nº 2.2023.022.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 82.524,80 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 010/2023. PROC. ADM. 022/2023. CONTRATO Nº 4.2023.022.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 22.697,60 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Poder :02 PODER E X EC U T I V O Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.01.01/2023; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia relativos à adaptação, conserto, demolição, manutenção e reparação de prédios públicos no Município de Cachoeira Grande/MA,; PROCESSO ADMINISTRATIVO - 006.01/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 001-2023 - SRP; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; VALIDADE: 12 MESES; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EMPRESA VENCEDORA: J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO; CNPJ sob o nº 35.108.109/0001-21; Vencedora de Global; no valor total de R$ 6.240.732,35 (Seis Milhões, Duzentos e Quarenta Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected].