DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA , CNPJ/MF n.º CNPJ nº 31.570.201/0001-58; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA; VALOR DO CONTRATO; R$ 953.894,45 (Novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Da vigência: 23 de Novembro de 2023: FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CV Nº 8.221.00/2021 - SICONV Nº 915837; ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO UNIDADE 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15 451 0033 1036 0000 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: 1.700.00 - R$ 933.000,00; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Sr. Jailson dos Reis Melo, brasileiro, solteiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Alexandre Estrela Guimarães, portador da Carteira de Identidade nº 0457170720127- SSP/MA e do CPF nº 611.746.823-70, residente e domiciliado na Cidade de Porto Franco/MA; TRAN S C R I Ç ÃO : Jorge Antonio Vieira de Sena - Presidente da comissão permanente de licitação; Extrato Publicado no Mural da Prefeitura Municipal Em 23/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravado no município de Campestre do Maranhão - MA. Base Legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Homologo a Adjudicação da Tomada de Preço nº 003/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, em conformidade com o especificado abaixo: AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. ADJUDICATÁRIO: LICITANTE Nº 01: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: Nº 31.570.201/0001-58. O valor total adjudicado para o licitante é de R$ 953.894,45 (Novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, HOMOLOGO a contratação das empresas citada. Campestre do Maranhão-MA, 18 de Maio de 2023 JAILSON DOS REIS MELO Secretário Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.056/2023. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V S VIEIRA LTDA, CNPJ/MF n.º 28.206.165/0001-33. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 6.045.832,07 (Seis milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 - FUNDEB; UNIDADE: 00 - FUNDEB; PROGRAMA: 12.361.0403.1024 - CONST. REF. E AMPL. DE UNID. ESCOLARES; ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa a Sra. VIVIANE SOUSA VIEIRA. Assinatura do contrato em 24 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA: Lei 8.666/93. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa V S VIEIRA LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, estabelecida na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I, São Luís - MA, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 6.045.832,07 (Seis milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), conforme Concorrência Pública: Estreito - MA, 23 de maio de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Educação de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, R ES O LV E : 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023- CPL, realizada aos 03 dias do mês de maio de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: V S VIEIRA LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, estabelecida na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I, São Luís - MA, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 6.045.832,07 (Seis milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), conforme Concorrência Pública: Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. 2º - Determinar ao Departamento de Engenharia, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Estreito - MA, 23 mês de maio de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250102/2023. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social na pessoa da Srª Claudete Aires Dias Pinheiro, Secretária Municipal de Assistência Social, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: TATIANE P. DOS SANTOS - ME (FUNERARIA ISAPAX DE TANATOPRAXIA), inscrita no CPNJ sob o Nº 32.420.134/0001-58, localizada na Rua Paraibano, Nº 1200, Bairro Chapadinha, Colinas/MA - CEP: 65.690-000, representada pela Senhora: Tatiane Pereira dos Santos portadora do CPF Nº 015.865.751- 98. RESOLVEM: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços: Item 1 - URNA POPULAR de 2 metros - Uso Adulto - Qnt: 100 - VAL.UNT. R$ 2.250,00 Item 2 - URNA POPULAR de 1,90 metros - Uso Adulto - Qnt: 70 - VAL.UNT. R$ 1.785,00 Item 3 - URNA POPULAR de 1,60 a 1,40 metros - Uso Infantil - Qnt: 35 - VAL.UNT. R$ 1.105,00 Item 4 - URNA POPULAR de 1,20 a 1,00 metros - Uso Infantil - Qnt: 16 - VAL.UNT. R$ 672,00 Item 5 - URNA POPULAR de 0,80 Centímetros - Uso Infantil - Qnt: 15 - VAL.UNT. R$ 546,00 Item 6 - URNA POPULAR de 0,60 centímetros - Uso Infantil - Qnt: 15 - VAL.UNT. R$ 505,00 Fortuna-MA, 29 de maio de 2023. CLAUDETE AIRES DIAS PINHEIRO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo 250102/2023. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora: TATIANE P. DOS SANTOS - ME (FUNERARIA ISAPAX DE TANATOPRAXIA) - CNPJ nº: 32.420.134/0001-58, localizada na Rua Paraibano, Nº 1200, Bairro Chapadinha, Colinas/MA - CEP: 65.690-000. Representada pela Senhora: Tatiane Pereira dos Santos, CPF Nº 015.865.751-98, RG Nº 0630351920179 SESP MA. Processo Licitatório Homologado no dia 24 de maio de 2023, pela Secretária Municipal Assistência Social, a Senhora: Claudete Aires Dias Pinheiro. Fortuna-MA, 24 de maio de 2023. CLAUDETE AIRES DIAS PINHEIRO Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Processo Administrativo nº 220501/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de herbicida e outros, para atender as necessidades do Município em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Administrativo nº 220502/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP Processo Administrativo nº 220503/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia (blusas, camisas, tecidos) e outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será