DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de setembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/05/2023. Vigência Final: 25/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Produzza Agroambiental Consultoria e Projetos Ltda. - Firmo Henrique Alves Filho e Thales Rodrigo Murarolli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver - Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de item do contrato nº 030/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 11.762,40 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 897.954,72 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, setenta e dois centavos) para R$ 909.717,12 (novecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais, doze centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 24/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver - Tur Locadora de Veículos Ltda - Artur Lima de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao PNAE. Vencedores: Antonio Salvador L. Arguelho, Itens: 01, 03 ,04, 05, 07,14, 15, Valor Global: R$8.987,30. Orlando G. Maldonado, Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 11, 12, 15, 17, Valor Global R$ 32.650,40. Sabastiana R. Valejo, Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10,11,17, Valor Global R$ 33.115,24. Joao Damasta Candia Maldonado, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 14, 16, Valor Global R$ 36.649,55. Ilaria G. Maldonado, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 17, 18, Valor Global R$ 39.974,37. Marcelino G. Maldonado, Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 11, 14, 15 17, Valor Global R$ 39.723,55. Adilson Valensuela, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 17, Valor Global R$ 39.982,00. Abreliana Nunes, Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 14 17, Valor Global 39.969,65. Data da Homologação/Adjudicação: 29/05/2023 REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito MAGNO RODRIGUES CABALLERO Presidente Substituto CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2023, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA DE PNEUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a, realizar-se no DIA 19/06/23, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 26 de Maio de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106.324/2021-77 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020321 APF Nº 0498.890-90, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SIRIO LIBANÊS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=26 Campo Grande - MS, 29 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 28/2022. Chamamento Público N° 028/2022 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos por Médico Clínico Geral / Médico Generalista, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Processo administrativo Nº 514/2022. Inexigibilidade Nº 028/2022. Chamamento Público N° 028/2022. Contratado (S): Ingrid Delamare Teixeira Bonini - ME R$ 42.909,58. Coxim MS, 25 de maio de 2023. FLÁVIO DIAS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023. O MUNICÍPIO DE COXIM, através da sua gerência de gestão e licitações, torna público, que no dia 14/06/2023, às 08h00 (Oito horas) Horário de MS, na sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, na cidade de Coxim/MS, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo "MAIOR OFERTA", sob regime de execução indireta, para contratação de Instituição Bancária para operar com exclusividade os serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS pelo período de 05 (cinco) anos conforme especificações constantes do edital, termo de referência e demais anexos. O EDITAL RETIFICADO E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados na Gerência de Licitações, no endereço Rua Dez de Dezembro nº 268, centro de Coxim/MS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, ou por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, www.coxim.ms.gov.br e pelo telefone/fax nº (67) 3291-1163, em dias úteis. Coxim/MS, 29 de Maio de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Vila União município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 2.502.596,58 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 16/06/2023, às 08:00 horas (local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 26 de maio de 2023. REGINALDO MACARIO Secretario Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 142/2023, tendo por objeto "serviço de transporte de pacientes, com fornecimento de veículo com todos os componentes de segurança, documentação regular, seguro e mão de obra de motorista habilitado", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: AWL LOCACAO DE VAN LTDA., no item 01; GWA TRANSPORTES ESCOLARES EIRELI, no item 02; DOURACITA COMERCIO SERVICO E LOCACAO LTDA., no item 03. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de maio de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA