DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL comunica p/ conhecimento dos interessados e licitantes participantes que a abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Comercial será às 13 horas do dia 01/06/2023, na Sala de Licitações desta Prefeitura Capinópolis-MG, 29 de maio de 2023. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93, e suas alterações, torna público a abertura do Processo de Contratação n° 073/2023, edital n° 057/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamento escolar, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. O mesmo ocorrerá no site http://carandai.pregaonet.com.br com início do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 30/05/2023. Término do recebimento das propostas: às 11h 45mim do dia 16/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 12h00mim do dia 16/06/2023, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail:[email protected] FABIANO MIGUEL TAVARES CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Carmésia/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023. Empresas HABILITADAS: GLEYDSON ANDRADE COSNTRUTORA LTDA - CNPJ nº 46.266.438/0001-17 e VISUAL CONSTRUÇÕES CONSULTORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA-ME - CNPJ n.º 08.476.580/0001-08. Empresa INABILITADA: GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 14.793.374/0001-16. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 07/06/2023 às 10 horas (horário de Brasília), na sala de licitações, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, n° 12, Bairro Centro, neste município de Carmésia/MG. Carmésia/MG, 29 de maio de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 Aquisição de CAMINHÃO BASCULANTE CONVÊNIO Nº 908.107/2020/MAPA; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS CONVÊNIO Nº 937.644/2022/MAPA ; E MOTONIVELADORA a ser utilizado nos serviços diversos do Município na manutenção das vias urbanas e estradas vicinais. DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba, 25 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ALTERAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2023 Objeto do edital: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQ U I S I ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO F U N DA M E N T A L ) , DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A Pregoeira Oficial vem tornar público que por ocorrência de erro crasso no ato da confecção do extrato da publicação do edital em referência, na Imprensa Nacional (DOU), publicado em: 29/05/2023, Ed i ção 101, Seção 3, Página 241, quanto à data de abertura do certame, altera-se, mediante o presente extrato, o edital e a data de abertura do pregão. E por força da republicação, fica acrescida no presente extrato a seguinte informação: EDITAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. Data/hora de início da sessão de disputa: às 09h00min do dia de 14 de junho de 2023. Local de retirada do Edital Alterado: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 29 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 057/2023 PROC. Nº: 034/2023, Tomada de Preços n.º 04/2023 Objeto: Execução de obras pavimentação e drenagem das ruas Pavimentação da Rua Lírio, Alfazema e Av. Girassol, no Município de Central de Minas/MG, cujos recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica, nos termos da lei 23830 de 28/07/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. Contratada: GM DE SOUZA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ sob o nº: 33.531.217/0001-87, Valor: R$ 143.082,67(cento e quarenta e três mil, oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 22/05/2023 - Vigência: 31/12/2023. CONTRATO Nº: 059/2023 PROC. nº: 036/2023, Tomada de Preços n.º 05/2023 Objeto: Construção de bueiro celular simples DIM 2,0 x 2,0 m - COMPRIMENTO 6,00 m, na localidade do Córrego Vitalino, cujos recursos são provenientes da Emenda Especial - 202240290005 - Ministério da Economia. Contratante: Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. Contratada: METRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº: 29.603.603/0001-60, Valor: R$ 107.613,65 (cento e sete mil, seiscentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/05/2023 - Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 069/2022 e 071/2022 Cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022, cujo objeto é a aquisição de diversos materiais de consumo para o desenvolvimento do Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG. CONTRATO N° 071/2022, SCAPOLE MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.677.098/0001-65. CONTRATO 069/2022, AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.905.288/0001-09. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 06/04/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG e previsto no termo de referência Anexo I do Edital n° 114/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 1° de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo Licitatório nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, gerenciamento e supervisão de obras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência anexo ao Edital n° 007/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número: 00093/2023 - Pregão Eletrônico nº 00020/2023. Objeto: Contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação e a demanda das demais Secretarias Municipais da Prefeitura dos itens que deram fracassados no Processo nº 00056/2023, Pregão Presencial nº 0004/2023, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Moema Comercial LTDA - 03.134.867/0001-28, Bokas Magazine LTDA - 22.462.857/0001-66, Ana Flávia Garcia Chagas - 25.052.801/0001-21, com o valor total de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais). Conceição do Rio Verde-MG, 29 de maio de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, Processo nº 058/2023, com amparo no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para projeto de proficiência em língua Portuguesa e Matemática com foco nas avaliações externas nacionais para alunos e professores do 5° ao 9° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Aprender Mais Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ nº 28.664.584/0001-19. Valor total: R$ R$ 1.817.908,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, novecentos e oito reais). MARIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 079/2023, Proc. Licitatório nº 038/2022, Pregão Eletrônico n° 011/2022. Objeto: Prestação de serviços de futura locação de caminhão e maquinas pesadas para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Premoldados Novo Horizonte LTDA, CNPJ: 20.458.179/0001-32. Valor do Contrato: R$ 5.769.000,00.