DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - CEP 39555-000 - REPUBLICA a quem interessar que realizará no dia 12/06/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, cujo objeto será a Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO TP 1/2023, Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a execução de obras de infraestrutura em diversas ruas do Município de Bom Despacho, Contrato de Repasse nº 912235/2021/MDR/Caixa. Contrato nº 125/2023, firmado entre este Município e a empresa UNIBASE Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.802.403/0001-42, emitido em 22/5/23, no valor total de R$ 1.116.588,64. Vigência contratual de 25/5/23 a 25/12/23. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 15/06/2023 às 13:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata-MG, 29 de maio de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo do Contrato 012/2021- Proc. 123/2020- Adesão 05/2020- Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal de saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção durante o período contratual, em plataforma de arquitetura no modelo SAAS (software AS A service) para o município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Vivver Sistemas Ltda. Vigência: 05/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 39/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para realização de evento denominado 12º festa de São Pedro do Passa Três, com abertura prevista para o dia 12/06/2023 a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 29 de março de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 119/2023 - Inexigibilidade n.º 013/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com a dupla Roberta Cadan e Daniel, que será realizado no dia 10 de junho 2023 para a festa do Itaim do corrente ano, com a pessoa jurídica DANIEL PADUAN DUARTE NOVAES 07730262665, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.563.210/0001-11, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 29 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE ADESÃO PREGÃO nº 52/22 Proc.000153/23 - Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0052/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA Convênio 921179/2021.. Homologado 22/05/2023. Adjudicado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ DE Nº 14.707.364/0001-10 - CONTRATO nº 111/2023 no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso II e V da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade nº 13/2023, Processo nº 0013189/2023, cuja finalidade é contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, Nº 47, Bairro Casa Forte, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de repasses a menor ao fundo de participação dos municípios - FPM pela união em razão da não contabilização de recursos oriundos dos ingressos com o IR e com o IPI. Campina Verde, 24 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso II e V da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade nº 12/2023, Processo nº 0013188/2023, cuja finalidade é contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, Nº 47, Bairro Casa Forte, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente, respeitando-se os prazos e períodos eventualmente já discutidos em juízo Campina Verde, 24 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de Preços para a Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km 2(DUAS) carretas agrícolas e implementos, para atender a demanda da secretaria municipal de agrícola da Prefeitura Municipal De Campo Do Meio-MG. Conforme Convenio Nº 937287/2022. Abertura: 13/06/2023 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, ou pelo site www.campodomeio.mg.gov.br ou pelo portal www.compraspublicas.com.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo Do Meio, 29 de maio de 2023 CAIO MEGDA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 55/23, Pregão Eletrônico 15/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes destinados a farmácia municipal em atendimento a Resolução SES/MG Nº 8062 de 22 de março de 2022. Sessão dia 14/06/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2023, às 1h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução de reforma, ampliação e pintura da Unidade Básica de Saúde Dr. Osvaldo Pinto, conforme lei complementar nº 197 de 06/12/2022 e resolução SES/MG 8429 de 09 de novembro de 2022. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min às 17h30min. Canápolis, 29 de maio de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão