DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar do presente certame, todas as empresas interessadas, desde que detenham ramo de atividade compatível com o objeto. O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura: http://www.paranhos.ms.gov.br/ na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, ou ainda por meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Paranhos - MS, 29 de maio de 2023. RAPHAEL PEREIRA LIMA Presidente do Grupo Executivo de Licitações EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 117/2023- PROC. ADM: 399/2022 Pregão Presencial Nº 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Paranhos - Ms. Contratado: Kcinco Caminhões E Onibus Ltda. Data Da Assinatura: 25/05/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um caminhão carga seca, novo zero km, conforme convênio 910315/2021, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 335.000,00. Pagamento: conforme apresentação da nf - fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: 01.01.09 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Sustentável 20.334.0005.2020.0000 - Manutenção Das Atividades De Ind. Comercio E Projetos De Fomento Elemento De Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Carlos Eduardo Nunes De Mamã Fernandes - Procurador CPF: 861.343.611-00 Contrato Nº 118/2023 - Proc. Adm: 410/2022 - Pregão Presencial Nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Paranhos - Ms. Contratado: Guará Comércio De Veiculos Ltda. Data Da Assinatura: 25/05/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de uma van capacidade de 15+1 lugares + dpm, tração 4x2, novo zero km, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 295.300,00. Pagamento: Conforme Apresentação Da Nf - Fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: 05.05.13 - Fundo Municipal De Saúde 10.301.0011.2036.0000 - Gestão Da Saúde Elemento De Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Carlos Eduardo Nunes De Mamã Fernandes - Procurador Cpf: 861.343.611- 00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA ADAXATELECOM INDUSTRIA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação o art. 65, I, "a", c/c o art. 65, II, da Lei nº. 8.666/1993, visando alterações qualitativas com vistas ao perfeito cumprimento do objeto contratado. COORDENADAS: As coordenadas de execução da construção da torre passarão para LATITUDE: 21° 42´ 38.29´´ S LONGITUDE: 57° 53´ 31.29´´ O. DISPOSIÇÖES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no Contrato Administrativo nº 058/2023, firmado em 10/05/2023 em todas as suas condições e ajustes. DATA: 26 de maio de 2023. ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO - Contratante. ITAMAR GONÇALVES FERREIRA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 057/2022, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.826.829,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais): PERKAL AUTOMOVEIS LTDA (03715646000496) com o item: 6 no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). VIA SUL VEICULOS LTDA (02925718000114) com o item: 7 no valor total de R$ 803.229,00 (oitocentos e três mil e duzentos e vinte e nove reais). RENAULT DO BRASIL S/A (00913443000173) com o item: 5 no valor total de R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). ENZO VEICULOS LTDA (05950849000140) com os itens: 2, 3, 4, e 8 no valor total de R$ 2.168.800,00 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). O item 1 tornou-se DESERTO. Em consequência os licitantes acima ficam convocados para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 29 de maio de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. Objeto: Escolha da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise dos pedidos de esclarecimentos, impugnações e da intimação do Tribunal de Contas do Estado - TC/MS. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br. Rio Brilhante - MS, 29 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG torna público o Adendo ao Edital Pregão 023/2023, Processo Licitatório nº 053/2023 (Registro de Preço 012/2023) que tem por objeto: Compra de massa asfáltica em C.B.U.Q. e emulsão asfáltica, para operação tapa-buracos na cidade de Abadia dos Dourados/MG e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme normas da ABNT e conforme anexo. Data de abertura: 13/06/2023 às 13:00hs. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 076/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 Firmado com J & J Servicos De Terraplanagem Ltda. Prorrogação de prazo de execução por mais de 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados que fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico 006/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, nos horários de 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Fone: (33) 3038 2160, na plataforma eletrônica Licitar Digital ou pelo email: [email protected]. DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG Comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ - AV. MANOEL DE CASTRO MORAES E AV. CIRO DE ASSIS MORAES, BAIRRO NOVO CENTRO, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS CONVÊNIO FEDERAL 922517/2021, OPERAÇÃO 1080481-17. A abertura será dia 21/06/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331/1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 29 de maio de 2023 LEONARDO BRASILIENSE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 71/2023 Processo 071-2023 - Tomada de Preço 009-2023 - Recapeamento Pista de Cooper Torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento da Pista de Cooper no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas, conforme firmado o respectivo Convênio 931281/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 72/2023 Processo 072-2023 - Tomada de Preço 010-2023 - Reforma e Construção Muro no CRAS, Torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma e construção de muro no CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas, conforme firmado o respectivo Convênio com o Ministério da Economia - Programa / Plano de ação nº 09032022-2-022152. Abertura dia 19/06/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 73/2023 Processo 073-2023 - Tomada de Preço 011-2023 - Reforma Copem Torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma no Copem, da Secretaria Municipal de Esporte no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas, conforme firmado o respectivo Convênio 931281/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura dia 20/06/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL