DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PEDIDO DE COMPRA Nº 11/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/06/2023, às 08h00min (horário local/MS). EDITAL: O edital estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - MS, 29 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 350/2023 O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, exarado pela autoridade competente, com fulcro no Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e no Parecer Jurídico, é efetuado com a finalidade única de corrigir a razão social, publicado no diário oficial da união n° 101 seção 3, na página 238 do dia 29 de maio de 2023, tratando-se de mero erro de digitação, que não altera as condições originalmente pactuadas pelas partes, bem como não prejudica qualquer direito da Contratada e não acarreta lesão ao interesse público, unilateralmente, a Administração Municipal, retifica, para todos os fins de direito, passando a constar o quanto segue: Onde se lê: PLANEGE ENGENHARIA LTDA Leia-se: JN CONSTRUTORA LTDA Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí-MS, 29 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE ESTANTE PARA PARTITURAS, TAPETE E FITA PARA LINÓLEO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 05/2023 E Nº 06/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 29 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de licitação, torna público, o resultado da análise da documentação de habilitação das licitantes, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação da unidade básica de saúde Colônia Conceição, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos, para o dia 01/06/2023. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected]. NIOAQUE - MS, 29 de março 2023 KELI FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nª 000036/23. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-02. Empresas vencedoras valor total: R$18.388,00 (dezoito mil e trezentos e oitenta e oito reais): COMERCIAL MALLONE EIRELI (00589733000103) com o lote: 1 no valor total de R$3.514,50 (três mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA 54208734191 (31788699000120) com o lote: 5 no valor total de R$12.253,50 (doze mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com o lote: 2 no valor total de R$2.620,00 (dois mil e seiscentos e vinte reais). Itens fracassados: 3 e 4. Adjudico o Resultado supracitado. PREGAO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nª 000038/23. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. Empresas vencedoras valor total: R$49.640,80 (quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos): COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 1, 2, 5 e 7 no valor total de R$19.397,80 (dezenove mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A (77941490003928) com o lote: 4 no valor total de R$10.960,00 (dez mil e novecentos e sessenta reais). ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA 54208734191 (31788699000120) com o lote: 6 no valor total de R$19.283,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e três reais). Item fracassado: 3. Adjudico o Resultado supracitado. JOSÉ PAULO PALEARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nª 000038/23 A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. Empresas Vencedoras: GAZIN IND. COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais). COMERCIAL K & D LTDA . Perfazendo o valor total de R$ 19.397,80 (dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA. Perfazendo o valor total de R$ 19.283,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 49.640,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Data: 25 de maio de 2023. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro(a) Oficial. PREGAO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nª 000036/23. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição equipamentos (mobília e eletrodomésticos) para atender a demanda do Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-02. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MALLONE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 3.514,50 (três mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). COMERCIAL K & D LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais). ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA. Perfazendo o valor total de R$ 12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 18.388,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais). Data: 25/05/2023 Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a)Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 816/2023; Nr. Licitação: 13/2023 - TP; Modalidade: Tomada de Preços; Data de Homologação: 24/05/2023; Objeto da Licitação: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AMP L I AÇ ÃO DA UTI/UCI E NEONATAL, COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA - MS. Participante: GOMES & AZEVEDO LTDA; Total do Participante: R$ 820.505,65 Total Geral: R$ 820.505,65 Nova Andradina - MS, 24 de maio de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Ariane de Paula Sousa usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas: A.D. DAMINELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 02, 21, 27, 28, 32, 44, 45, 65, 67, 71, 82, 87 e 112, com valor total de R$ 25.557,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.089.337/0001-00, vencedora dos itens 09, 12, 34, 90 e 96, com valor total de R$ 9.762,16 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.121.635/0001-94, vencedora do item 47, com valor total de R$ 1.223,50 (mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 18.483.775/0001-20, vencedora dos itens 49, 51, 57, 75, 95, 99, 100, 114, 115 e 117, com valor total de R$ 37.569,20 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.724.582/0001-73, vencedora dos itens 04, 18, 20, 36, 56, 61, 63, 84 e 108, com valor total de R$ 13.004.14 (treze mil e quatro reais e quatorze centavos), INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 26, 29, 54, 81, 98, 101, 104, 105, 107, 109, 111 e 116, com valor total de R$ 69.361,20 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), L FERREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.250.918/0001-73, vencedora dos itens 05, 08, 11, 13, 14, 19, 22, 23, 30, 35, 37, 38, 59, 60, 79, 83, 88, 89, 94, 97, 118 e 120, com valor total de R$ 53.148,66 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 06 e 70, com valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 03, 16, 17, 25, 48, 52 e 78, com valor total de R$ 47.676,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais) e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.025.186/0001-46, vencedora do item 39, com valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). Assim, por terem apresentado propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foram declaradas vencedoras. Paraíso das Águas - MS, 26 de maio de 2023. ARIANE DE PAULA SOUSA