DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, A SER UTILIZADO EM DEMANDAS AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, O QUAL POSSIBILITARA INVESTIMENTOS NO SETOR DA AGRICULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO RURAL E CARENTE DE INCENTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1231001641/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial para Registro de Preços nº 46/2023 - Processo de Licitação nº 89/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a ERRATA do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 46/2023 - PROCESSO Nº 89/2023 - Objeto: Refere-se à eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para atender as necessidades das diversas Secretarias, no Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 101, Seção 3, do dia de 29/05/2023, onde se lê: "do tipo MENOR PREÇO POR ITEM", leia- se: "do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que a data designada para a realização da sessão do presente processo obedece aos termos dispostos no Artigo 4°, V da Lei 10.520/2022, esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias Frutal/MG, 29 de maio de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de maio de 2023, o CREDENCIAMENTO de empresas para a prestação de serviços médicos de Clinico Geral para atendimento no Pronto Atendimento e toda Rede de Saúde do município de Galiléia, Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, como o ESFs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacao ou tel (33) 32441309. Galiléia-MG, 29 de maio de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Eletrodomésticos para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 30 de maio de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 14 de junho de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 14/06/2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 29 de maio de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de repetição da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 - P.A.C. N° 1.126/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, modificação e recuperação da quadra de esportes do Assentamento Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Santa Paula, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse N° 899521/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1071551-01. O edital foi retificado. Data limite para a entrega dos envelopes: 16 de junho de 2023, até às 14:00 horas. Publique- se. Governador Valadares, 29 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o controle de infecção do hospital municipal de governador valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de junho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 16 de junho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 29 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 Repetição O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de repetição da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 - P.A.C. N° 1.122/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, recuperação e reforma de quadra de esportes localizada na praça Cabo Frio, no bairro Vila do Sol, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 899477/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo n° 1071528/25. O edital foi retificado. Data limite para a entrega dos envelopes: 21 de maio de 2023, até às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 29 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de retificação Pregão Presencial Nº 00036/2023, PAC 000238/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão" referente à aquisição de pneus, bicos, protetores e câmara de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a frota do município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025 / 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 14 de junho de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 29 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO. Nº 30001/2023 Concorrência Pública N° 002/2023, Processo 030/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de reforma da creche municipal de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. CONTRATADA (O): F A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.048.484/0001-32, no valor total de R$ 595.881,28 (Quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público a realização de Processo Licitatório por Tomada de Preços. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada em reforma e adequação do Bloco 03 do Complexo Municipal para alocação do Hospital Municipal, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexos. Abertura dos envelopes dia 15 de junho de 2023 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 29 de maio de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SMAS Objeto: Fornecimento de refeições (Buffet completo) para apoio das atividades inerentes à realização da 15° Conferencia Municipal de Assistência Social de Ipatinga. A empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 09.145.361/0001-09 sagrou-se vencedora do certame, pelo valor global de R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 29 de maio de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Bobina reutilizável contendo gel. A empresa Licitar Com. Serviços Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28702). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 26 de maio de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA, Secretáro Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 28/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E MESA PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DO ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPUIUNA/MG." O prefeito municipal de Ipuiuna/MG resolve HOMOLOGAR o item 1 do processo de Dispensa 18/2023 à empresa ADAUTO ROBERTO MARCUSSI ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.134.993/0001-79, pelo valor total de R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais) e o item 2 do processo de Dispensa 18/2023 à empresa INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.003.034/0001-41, pelo valor total de R$ 3.499,99 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA