DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato da ata de habilitação: considerando recurso interposto; considerando manifestação da Equipe Técnica do Setor de Engenharia e Parecer Jurídico; decide-se HABILITAR a licitante CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA; manter inabilitada a empresa NEW POWER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Ato contínuo decide agendar para a data 01/06/2023, às 09:00 horas, a abertura da proposta da empresa habilitada. Itaguara, 29 de maio de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 035/2023 Objeto: aquisição de filtros/refil para purificação de água, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde. Homologação e Adjudicação: 26/05/2023. Contrato n° 104/2023 - Nascente Viva Comércio de Equipamentos Hidrocinéticos Ltda, CNPJ 67.594.812/0001-83, Cruzeiro/SP. Valor: R$ 9.506,00. Data: 29/05/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotações do orçamento vigente. Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 039. Abertura do Processo de Licitação nº 039/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 02/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 10m e largura de 4,20m, sobre o córrego Coqueiro, zona rural do Município de Itueta - MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 16/06/23. Os envelopes serão recebidos até as 09h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 16/06/23 às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 039/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta-MG, 29 de maio de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 069/2023, Objeto: Aquisição de Madeiras. Recursos: Próprios, Data: 15/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Reforma e Adequação da Praça Santos Drumont no Bairro Pirapitinga, Recursos: Próprios, Data: 15/junho/2023 as 08h30min (oito horas e trinta minutos). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Pavimentação Asfáltica no Parque JK, Recursos: Próprios, Data: 19/junho/2023 as 08h30min (oito horas e trinta minutos). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Reforma dos banheiros do Parque JK, Recursos: Próprios, Data: 21/junho/2023 as 08h30min (oito horas e trinta minutos). CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportiva Cobertas, Recursos: Convênio n° 1261000008/2022/SEE, Data: 03/julho/2023 as 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Tipo 02, Recursos: Convênio n° 1261000245/2022/SEE, Data: 05/julho/2023 as 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Execução dos Serviços de Continuidade de Construção de 01 (uma) Creche/Pré-Escola 001 - (10562/PAC2) e Execução dos Serviços de Continuidade de Construção de 01 (uma) Creche/Pré-Escola MCMV 002 - (10564/PAC2), Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 07/julho/2023 as 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Implementação de Iluminação Pública em Canteiro Central para Pista de Caminhada, Recursos: Vinculada, Data: 11/julho/2023 as 08h30min. Ituiutaba - MG, 26 de maio de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA p/ Departamento de Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Reaviso Reaviso Pregão Eletrônico Nº 049/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 16/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 26 de maio de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA p/ Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunica Errata Extrato de Contrato. Na publicação do extrato de contrato em 14 de março de 2023, Seção 3, Página 269, DOU, Concorrência Pública nº 007/2022, Contrato nº 36/2023, objeto: recapeamento de vias públicas, foi digitado erroneamente o valor. Portanto, emitimos a presente errata: ONDE SE LÊ: Valor: R$3.020.708,94; LEIA-SE: Valor Total: R$4.210.116,95, sendo LOTE 01: R$3.020.708,94 e LOTE 02: R$1.189.408,01. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante de seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Ituiutaba - MG, 26 de maio de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA p/ Departamento de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Resultados de Licitações: Dispensa Nº 027/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 247/2022 e 252/2022 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentar, para atender Mandados Judiciais, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Riomédica Saúde e Nutrição Comércio de Suplementos Ltda., CNPJ: 35.578.077/0001-28, Valor total: R$ 209.120,00; Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 23.864.942/0001-13, Valor total: R$ 179.350,00; Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, CNPJ: 29.504.519/0001-99, Valor total: R$ 542.436,00; EV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ: 11.851.214/0001-98, Valor total: R$ 109.000,00; EV2 Comércio de Produtos Industrializados Ltda, CNPJ: 45.439.231/0001-34, Valor total: R$ 112.674,00; Biolife Brasil Ltda, CNPJ: 30.008.165/0001-70, Valor total: R$ 230.882,00; Alexandre H M Chamone Comercio, CNPJ: 15.407.876/0001-24, Valor total: R$ 24.240,00; Natália Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.930.131/0001-29, Valor total: R$ 135.175,00; JA Medicamentos & Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.402.188/0001-25, Valor total: R$ 67.050,00; Gustavo Veiga Ltda., CNPJ: 36.992.819/0001-20, Valor total: R$ 72.750,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Contratação de Seguro de Veículos, Recursos: Vinculadas Educação, Empresa Vencedora: Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor total: R$ 135.540,15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Alteração de Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico N° 012/2023, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos/Equipamentos Diversos, Recursos: Vinculados; Empresa Vencedora: Santo Antonio Industria e Comércio de Moveis Ltda, Itens 01 E 03, CNPJ: 06.049.630/0001-37, Valor Total: R$ 2.540,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 29 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 100/2023. Modalidade: Inexigibilidade n° 20/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Fazmidia Publicidade E Eventos Ltda. / R$ 175.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda. (Calcinha Preta), para a 40ª edição da Expô Janaúba, a realizar entre os dias 01 e 11 de junho 2023, em atendimento ao Departamento de Cultura. Vigência: 22/05/2023 a 22/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 111/2023. Modalidade: Inexigibilidade n°24/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Meirelles Produções Artísticas Ltda. (Camisa Suada) / R$ 35.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Show Artístico (Camisa Suada) para o São João Gorutubano, a realizar-se entre os dias 30 e 01 de junho de 2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 86/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 17/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Pré Moldados Ltda/R$ 742.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação Nº: 67/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: LG Marviley Confecções/R$ 53.465,00. Objeto da Licitação: Aquisição de uniformes para os serviços da secretaria de saúde deste município. Vigência: 11/04/2023 à 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo de Aditivo de Decréscimo de Preço a Ata N°2224102. Processo de Licitação n°.: 241/2022. Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -67.930,66. Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.617.865,64. EXTRATO TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de decréscimo de preço a ata n°2224101. Processo de Licitação n°.: 241/2022. Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -91.978,53. Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.119.175,01. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação N°: 86/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 17/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Pré Moldados Ltda/R$ 742.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados. Janaúba-MG, 25 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações