DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000229 229 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação Nº: 101/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Aliança Comércio e Distribuição Ltda/R$ 64.240,00; Comercial JBC Ltda/R$ 641.280,50; Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda/R$ 190.826,00; Comercial Radicchi Eireli/R$ 292.340,00; Aliança Comercio e Distribuição Ltda/R$ 64.240,00; Ativa Mall Comercio de Utilidades Ltda/R$ 46.680,00; B. A. Editora Ltda/R$ 75.760,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 925.708,70; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 419.779,00; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda/R$ 272.286,50; Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 274.030,00; Deborah Giovana Pimenta Ltda/R$ 110.779,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 140.954,50; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 60.320,00; White Board Import Comercio e Serviços Ltda/R$ 21.920,00; LC Comércio de Embalagens Ltda/R$ 166.545,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das secretarias deste município. Janaúba-MG, 25 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação Nº: 66/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 1.037.729,85; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 1.221.716,20; DG Industria e Distribuição Limitada/R$ 17.078,00; Fast Clean Distribuidora Ltda/R$ 85.650,00; Francielly Taynara Silva Campos/R$ 6.084,00; GM Plásticos Industria e Comercio Ltda/R$ 30.930,00; Natalia Distribuidora Ltda/R$ 20.215,00; Rill Química Ltda/R$ 27.000,00 e Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 147.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das secretarias deste município. Janaúba-MG, 25 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Nº 87/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 12 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 87/2023, para contratação de microempreendedores individuais (MEI) para prestação de serviços no âmbito deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Nº 123/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de junho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 123/2023, na modalidade tomada de preço n° 11/2023, para contratação de empresa especializada para reforma do cras norte, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo N°2226004. Processo de Licitação n°: 260/2022. Modalidade: Credenciamento n°29/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Lucas de Oliveira Dias / R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial á título precatório de espaços públicos, localizados no Mercado Municipal de Janaúba/MG, denominado CIAJAN - Centro Integrado de Abastecimento Anerindo Luis Miranda. Contrato Administrativo nº2226004 rescindido unilateralmente em 24/05/2023. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 66/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 1.037.729,85; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 1.221.716,20; DG Industria e Distribuição Limitada/R$ 17.078,00; Fast Clean Distribuidora Ltda/R$ 85.650,00; Francielly Taynara Silva Campos/R$ 6.084,00; GM Plásticos Industria e Comercio Ltda/R$ 30.930,00; Natalia Distribuidora Ltda/R$ 20.215,00; Rill Química Ltda/R$ 27.000,00 e Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 147.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das secretarias deste município. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 101/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Aliança Comércio e Distribuição Ltda/R$ 64.240,00; Comercial JBC Ltda/R$ 641.280,50; Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda/R$ 190.826,00; Comercial Radicchi Eireli/R$ 292.340,00; Aliança Comercio e Distribuição Ltda/R$ 64.240,00; Ativa Mall Comercio de Utilidades Ltda/R$ 46.680,00; B. A. Editora Ltda/R$ 75.760,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 925.708,70; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 419.779,00; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda/R$ 272.286,50; Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 274.030,00; Deborah Giovana Pimenta Ltda/R$ 110.779,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 140.954,50; Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 60.320,00; White Board Import Comercio e Serviços Ltda/R$ 21.920,00; LC Comércio de Embalagens Ltda/R$ 166.545,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das secretarias deste município. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 20/06/2023 (terça-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2023, Processo Licitatório nº: 63/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM ESTRUTURA E COBERTURA METÁLICA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº: 165/2023 - Contratado: Autus Comercial Distribuidora LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de veículo Minivan, zero km, destinados a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2022/2023. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico 040/2023, que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total: R$ 134.740,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Fichas: 826 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Convênio nº 1491002850/2022/SEGOV/PADEM da Secretaria de Estado de Minas Gerais e o Município de João Pinheiro. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023; Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Autus Comercial Distribuidora LTDA. - Sr. Ricardo Siqueira Monteiro - Representante. CONTRATO nº: 166/2023 - Contratado: Levivans Comercial e Serviços LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ônibus e vans, zero km, destinados a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2022/2023. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico 039/2023, que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total: R$ 1.299.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e nove mil). Dotação Orçamentária: 02.09.09.12.361.1202.2101.4.4.90.52 - ficha 436 e 02.11.11.12.361.1202.1505.4.4.90.52 - ficha 806 da Secretaria Municipal de Educação. Convênio nº 1261002523/2022/SEE da Secretaria de Estado de Educação e o Município de João Pinheiro. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023; Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Levivans Comercial e Serviços LTDA. - Sr. Leandro Simões Habib - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Abertura dia 13/06/2023 às 09h00, tipo Maior Lance ou Oferta - Item, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, comissionados e estagiários. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 29 de maio de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - DEMLURB OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia, para a construção de 04 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - Ecopontos no Município de Juiz de Fora - DATA: 20.06.2023 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - Juiz de Fora, 29 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de Serviços de fornecimento de hospedagem na sede do Município". Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Presencial nº 012/2023.. Abertura dos envelopes dia 14.06.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro