DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 02 (dois) meses nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 061/2020 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2020 Município de Lagoa Santa/MG e Clínica de Imagem São Sebastião - CNPJ: 65.173.700/0005- 57. Finalidade: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral dos seus valores e quantitativos, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 108/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 108/2023, Pregão Eletrônico n°09/2023. Menor preço por item. Termo de Convênio n° 1261002422/2022/SEE Plano de trabalho n° 000626/2022. Aquisição de computador em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Nova data recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 20/06/2023. Nova data início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/06/2023 às 10h00min. O Edital retificado poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 PRC 0404/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 061/2023, PRC 0404/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 01/2023 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período de 12 meses. Dia da Licitação: 13/06/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 29 de maio de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG, a TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada e credenciada junto a cemig, para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, visando a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, neste município de limeira do oeste - mg, de acordo com o contrato de financiamento bgmg/bf nº 346.336/22, conforme projetos básicos. O recebimento dos envelopes será até o dia 15 de junho de 2023, às 08h:00min, na sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco n° 780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail [email protected] ou site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 29 de maio de 2023. FRANCISCA PEREZ FERNANDES Presidente (Suplente) da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº. 090/2023 - Edital Nº 041/2023. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das Fanfarras e Congadas Mirins da Rede Municipal de Ensino, via Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 31/05/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 15/06/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/06/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público abertura do Processo Licitatório 0028/23, Tomada de Preços nº 003/23, tipo: menor preço global, para prestação serviço de pavimentação asfáltica em pré-moldado a frio (PMF), com execução de passeio e sinalização viária , localizadas nas Ruas João Sales Sobrinho, Bernardo Pego e Sebastião Lopes de Souza, neste município, conforme projeto básico e seus anexos e contrato de repasse 916617/2021/MIRD/CAIXA, OPERAÇÃO 1077.729-45. A abertura do processo será dia 14/06/23 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do e-mail [email protected] ou site portal da transparência. Malacacheta/MG, 29 de Maio de 2023. HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço 14/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada nos Preços Unitários, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Reforma da Praça Cordovil Pinto Coelho na sede do Município de Manhuaçu-MG. Sessão dia 16/06/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de maio de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de leites, mucilagens, formula infantil e enteral em atendimento ao PRONAME, no Município de Mariana MG. Abertura: 16/06/2023 às 10:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 29 de maio de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. Partes: PMMC x Geoline Engenharia Ltda. Obj. Cont. empr. p/ prest. de serv. de implementação de medidas técnicas, adm e jurídicas, nec. A efetivação de REURB de núcleos urbanos informais. Prorroga vigência pelo período: 02/06/23 a 01/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 77/2023 Pregão Eletrônico nº 18/2023. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de veículo 0 km para atender as atividades do Conselho Tutelar. Data: 19/06/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 29 de maio de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que reabrirá o Pregão Eletrônico 07/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE RESTRINGE A DESTINAÇÃO PARA ATERROS NÃO LICENCIADOS AMBIENTALMENTE. A reabertura está prevista para o dia 15/06/2023, às 14 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 14/06/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 29 de maio de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Mercês/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 051/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023, modo Aberto, para aquisição futura e parcelada de toldos (com instalação) e tendas para atendimento de diversas secretarias municipais, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09 (nove) horas do dia 15/06/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília - DF. O Edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 29 de maio de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação