DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo homologado em 10/05/2023, vencedores: Deposito Avenida de Montes Claros EIRELI inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor Global R$ 32.439,56 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - Infantaria Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 20.795.155/0001-79 - Valor Global R$ 52.763,08 - Assinatura da Ata em 17/05/2023 - MG Luz Materiais Elétricos EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.011.830/0001-61 - Valor Global R$ 8.745,04 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - André Materiais de Construção LTDA, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26 - Valor Global R$ 91.633,13 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - IT Assunção Comércio, Importação e Exportação LTDA, inscrito no CNPJ: 06.110.874/0001-88 - Valor Global R$ 1.411,92- Assinatura da Ata em 12/05/2023 - Granada Comércio de Tubos e Conexões LTDA, inscrito no CNPJ: 21.420.571/0001-55 - Valor Global R$ 3.298,62- Assinatura da Ata em 12/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros/MG, 29 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 034/2022 da Prefeitura Municipal de Mato Verde-MG, nos termos Processo no 025/2023, Adesão ao Registro de Preços no 003/2023 dessa Prefeitura, com o valor estimado de R$ 50.400,00, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, tipo "Casa de Apoio" no município de Montes Claros/MG, para atender as necessidades do município de Nova Porteirinha. Empresa: Eni Maria de Freitas-EPP. Nova Porteirinha-MG, 27 de março de 2023. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, CNPJ: 18.188.276/0001-00 empresa contratada CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.396.997/0001-46 no valor total de: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM DECORRENTE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 030/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE-(ADESÃO) - Olímpio Noronha, 25 de maio de 2023- Mario Douglas Oliveira Dias- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Extrato de Anulação. Fica anulado o Processo Licitatório nº 021/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de pista de caminhada na estrada AMG 1710, no município de Piedade de Ponte Nova. Piedade de Ponte Nova-MG, 29 de maio de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 059/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a aquisição de veículos para atender a SEFAM - Secretaria da Família e Políticas Sociais, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 16/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 29 de maio de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 06/2023 processo administrativo nº 106/2023- Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 31/05/2023, das 8:00 as 17 horas, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo os valores unitários dos exames, conforme item 1.2.1 do Edital. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 29 de maio de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 91/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção de uma Fonte Luminosa na Praça XV de Novembro, Bairro Centro, no Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: TDS CONSTRUÇÃO E ADM DE OBRAS LTDA fixando o valor global de R$606.242,61 (seiscentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/03/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 129/2023 - Processo Licitatório nº 055/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção do pátio e duas salas para a Escola Municipal Severiano Vilela Junqueira, localizada na Rua João Vicente de Souza n° 1.360, Bairro Primavera II, no Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA-EPP fixando o valor global de R$415.212,23 (quatrocentos e quinze mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/04/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 262/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBSF Jardim Brasil, a ser localizada na Rua Dil Vilela Reis (Antiga C), s/nº, esquina com Rua Nicodemos Batista, bairro Dona Regina, Ministério da Saúde Proposta nº 14179.1230001/21-012 e o município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: ESPAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-ME fixando o valor global de R$1.748.262,71 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/01/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 112/2023 Processo Licitatório nº 042/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de reforma/revitalização de Bem Inventariado Municipal - Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada na Praça Getúlio Vargas nº 51, Bairro Centro, no Município do Prata/MG, com recursos do Fundo do Patrimônio Cultural - FUMP AC . Conta Corrente CEF/119-8. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: SBR CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA fixando o valor global de R$385.280,64 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/04/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 156/2023 Processo Licitatório nº 053/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para reforma e adequação do telhado e pintura da Policlínica Conceição Aparecida Rodrigues Costa, situada na Rua Paraná nº 530, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Bairro Edna, no Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA fixando o valor global de R$146.706,92 (cento e quarenta e seis mil setecentos e seis reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/05/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 138/2023 - Processo Licitatório nº 052/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para reforma e adequação da Policlínica Conceição Aparecida Rodrigues Costa, situada na Rua Paraná nº 530, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Bairro Edna, no Município do Prata/MG, convênio 851724/2017, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA fixando o valor global de R$288.004,82 (duzentos e oitenta e oito mil quatro reais e oitenta e dois centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/05/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 004/2022 - O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Locação nº 244/2022 do PL 098/2022 Adesão 004/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 27/05/2024, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$76.075,20. Fornecedor: MICROSENS S/A. Data: 26/05/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 - Rhenys da Silva Cambraia - Prefeito