DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONVITE N° 7/2023. CONTRATO N° 2.185/2023 Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa J.N MARTINS Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para os serviços de reforma para implantação do Arquivo Público Municipal, bairro centro, no Município de AFUÁ/PA. Valor: R$ 112.531,34 Vigência: 26/05/2023 à 23/09/2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão CONVITE N° 8/2023. CONTRATO N° 2.186/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa C.M DE BRITO - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de pintura da cidade, com demarcação de ruas, zona urbana do Município de Afuá/PA. Valor: R$ 90.345,33 Vigência: 26/05/2023 à 23/09/2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutis Granjeiros), para atender a o gabinete do prefeito, secretarias municipais, fundos municipais e os outros órgãos desta prefeitura. Abertura: 14/06/2023 as 09:00 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br Afuá-PA, 29 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do Convite n° 7/2023, para Contratação de empresa especializada em serviços Técnicos de Engenharia para os serviços de reforma para implantação do Arquivo Público Municipal, Bairro Centro, no Município de Afuá/PA Vencedor: J.N MARTINS CNPJ: 27.347.298/0001-67 Valor R$ 112.531,34 CONVITE Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do CONVITE n° 07/2023, para Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de pintura da cidade, com demarcação de ruas, zona urbana do Município de AFUÁ/PA Vencedor: C.M DE BRITO- ME CNPJ: 46.317.999/0001-06 Valor R$ 90.345,33 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, na condição de Secretário Municipal de Administração e Finanças de Altamira, torna público a homologação e adjudicação do processo em citado; OBJETO: Realizar a execução de serviços de manutenção, reforma e ampliação do mercado municipal Central do município. Empresa: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001-78, valor: R$ 1.413.928,76. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2022-037 SEMED/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. Aviso de Licitação Fracassada e Reabertura de Sessão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE PIETRO GEROSA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LICITAÇÃO FRACASSADA. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA, determino a INABILITAÇÃO das empresas: MG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.293.132/0001-05, pelo descumprimento do item 7.3 do edital; e DRECON CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.665.556/0001-62, pelo descumprimento dos itens 7.9.1.7, 7.8.2.5, 7.9.2, 7.9.4, 7.9.8 e 7.9.11 do edital, e consequente FRACASSO da licitação em epígrafe, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para todas as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações. ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 14 DE JUNHO DE 2023. Hora da abertura: 14h00min (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua-PA, 29 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.010 SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.010 SESAN.PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DO URUBÚ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.400.888/0001-95 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 647.581,84 (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 29 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN.PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO COMÉRCIO POPULAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 16 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua-PA, 29 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.021 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.021 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 15 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 29 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão Eletrônico n° 38/2022. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de aplicação de adesivos em vinil (plotagem) e confecção de placas com aplicação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa, pela ausência de interessados na licitação. Augusto Corrêa-PA, 29 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230482. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: 48.946.207 Raimundo Nonato Furtado de Azevedo. Objeto: Contratação de serviços de refeição tipo: Marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.134,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 20230483. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Sr Raiol Lanchonete e Panificação Ltda. Objeto: Contratação de serviços de coffee-break, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 70.054,20. Vigência: 29/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº 20230485, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Empresa: Iranilde Paixão Sousa, CNPJ nº 39.925.595/0001-21. Vencedora dos seguintes itens: Item 1- R$ 312,80; Item 2-R$ 475,34; Item3-R$ 98,14; Item 4-R$ 116,54; Item 5-R$ 168,66; Item 6-R$ 226,94; Item 7-R$ 254,54; Item8-R$ 162,54; Item 9-R$ 276,00; Item 10-R$ 355,74; Item 11-R$ 322,00; Item 12-R$ 306,66; Item 13-R$ 245,34; Item 14-R$ 196,26; Item 15-R$ 226,94; Item 16-R$ 291,34; Item 17-R$ 214,66; Item18-R$ 245,34; Item 19-R$ 125,74; Item 20-R$ 125,74; Item 21-R$ 125,74; Item 22-R$ 40,40; Item 23-R$ 322,00; Item 24-R$ 242,26; Item 25-R$ 248,40; Item 26-R$ 254,54; Item 27-R$ 199,34; Item 28-R$ 168,66; Item 29-R$ 177,86; Item 30-R$ 199,34; Item 31-R$ 429,34; Item 32-R$ 383,34; Item 33-R$ 828,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 12/06/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇ O Nº 2/2023, tipo menor preço, visando a reforma e adaptação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade do Patal, no município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 15/06/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, 68, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/Pa. Augusto Corrêa-PA, 29 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito