DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 007/2023- PMB, Processo Administrativo nº 052023007, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas de Uso Geral a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião, Secretarias e Fundos Municipais. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 217 em 25/05/2023. Onde se lê: Data de abertura: 06/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Leia-se: Data de abertura: 09/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 010/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023010, cujo objeto trata-se de: Registro de Preços Para de futura e eventual aquisição de combustível destinado a suprir a necessidade das secretarias municipais, fundos municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Data de abertura: 14/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 011/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023011, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e shows para realização de eventos culturais e artísticos no Município de Baião/PA ". Data de abertura: 14/06/2023 as 11:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião-PA, 29 de maio de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 086/2023. Contratante: PREFEITRA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada LEANDRO ALVES XAVIER 94406774220, CNPJ: 33.311.193/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Equipamentos/Estrutura (palco), na data de 09 de junho de 2023, na sede deste município em comemoração ao dia do evangélico no município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil e reais). Vigência: 26/05/2023 a 10/06/2023. Data da assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 26 de maio de 2023, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de Julho de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.038/2023 Objeto: Registro de Preços Para eventual Aquisição Colchões, Colchonetes, Lençóis e Afins para a Demanda das Creches Destinado a Atender a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 29 de maio de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 6/2023. Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 257/2023: EMP R ES A ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 149.985,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais), PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ: 44.967.063/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:25/05/2023. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão equipado para coletor compactador de lixo para atender as atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Resultou fracassada. Belterra-PA, 29 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 238/2023-PMB. Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 47.379,48(quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 239/2023-PMB. Contratada: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 337.733,00(trezentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais). Contrato Administrativo n.º 240/2023-PMB. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N.º 48.277.417/0001-22. Valor: R$ 46.292,36(quarenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais trintam e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 241/2023-PMB. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 817.723,00(oitocentos e dezessete mil setecentos e vinte e três reais). Contrato Administrativo n.º 242/2023-PMB. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 614.406,00(seiscentos e quatorze mil quatrocentos e seis reais). Contrato Administrativo n.º 243/2023-PMB. Contratada: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Valor: R$ 5.830,00(cinco mil oitocentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 244/2023-PMB. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 41.555,57(quarenta e um mil cinquenta e cinco reais cinquenta e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 245/2023-PMB. Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001-70. Valor: R$ 80.330,00(oitenta mil trezentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 246/2023-PMB. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- EPP - CNPJ N.º 30.313.649/0001-23. Valor: R$ 13.860,00(treze mil oitocentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 247/2023-PMB. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 109.328,00(cento e nove mil trezentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: será de 10/05/2023 até 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 228/2023-SEMSA. Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 47.674,48(quarenta e sete seiscentos e setenta e quatro reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 229/2023-SEMSA. Contratada: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 338.238,00(trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 230/2023-SEMSA. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N.º 48.277.417/0001-22. Valor: R$ 45.611,59(quarenta e cinco mil seiscentos e onze reais cinquenta e nove centavos). Contrato Administrativo n.º 231/2023-SEMSA. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 745.355,00(setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 232/2023-SEMSA. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 618.099,00(seiscentos e dezoito mil noventa e nove reais). Contrato Administrativo n.º 233/2023-SEMSA. Contratada: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Valor: R$ 19.152,00(dezenove mil cento e cinquenta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 274/2023-SEMSA. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 40.651,54(quarenta mil seiscentos e cinquenta e um reais cinquenta e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 235/2023-SEMSA. Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001-70. Valor: R$ 77.560,00(setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 236/2023-SEMSA. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- EPP - CNPJ N.º 30.313.649/0001-23. Valor: R$ 12.474,00(doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 237/2023-SEMSA. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 154.528,00(cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: será de 10/05/2023 até 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida Paul Begot, n.º 236, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 254/2023-SEMTEPS. Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 22.618,20(vinte e dois mil seiscentos e dezoito reais vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 255/2023-SEMTEPS. Contratada: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 120.390,00(cento e vinte mil trezentos e noventa reais). Contrato Administrativo n.º 256/2023-SEMTPS. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N.º 48.277.417/0001-22. Valor: R$ 6.126,93(seis mil cento e vinte e seis reais noventa e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 257/2023-SEMTEPS. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 408.232,00(quatrocentos e oito mil duzentos e trinta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 258/2023-SEMTEPS. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 222.611,00(duzentos e vinte e dois mil seiscentos e onze reais).