DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000239 239 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Administrativo n.º 259/2023-SEMTEPS. Contratada: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Valor: R$ 4.092,00(quatro mil noventa e dois reais). Contrato Administrativo n.º 260/2023-SEMTEPS. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 10.886,27(dez mil oitocentos e oitenta e seis vinte e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 261/2023-SEMTEPS. Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001-70. Valor: R$ 27.700,00(vinte e sete mil setecentos reais). Contrato Administrativo n.º 262/2023-SEMTEPS. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ N.º 30.313.649/0001-23. Valor: R$ 12.474,00(doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 263/2023-SEMTEPS. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 50.944,00(cinquenta mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: será de 10/05/2023 até 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PÁ. EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 248/2023-SEMED. Contratada: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 14.352,00(quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 249/2023-SEMED. Contratada: J. L. R. ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 19.743,28(dezenove mil setecentos e quarenta e três reais vinte e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 250/2023-SEMED. Contratada M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 386.548,00(trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 251/2023-SEMED. Contratada: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Valor: R$ 3.558,00(três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 252/2023-SEMED. Contratada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001-70. Valor: R$ 27.700,00(vinte e sete mil setecentos reais). Contrato Administrativo n.º 253/2023-SEMED. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 73.104,00(setenta e três mil cento e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 276/2023-SEMED. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA- CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 58.790,00(cinquenta e oito mil setecentos e noventa reais). Contrato Administrativo n.º 275/2023-SEMED. Contratada: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 4.750,00(quatro mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: será de 10/05/2023 até 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado da Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 013/2023. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Licitante Vencedor 1: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001- 03. Total do Vencedor: R$ 2.966.292(dois milhões novecentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor 2: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 1.082.724(um milhão oitenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor 3: J. L. R. AR AÚ J O COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Total do Vencedor: R$ 171.916,80(cento e setenta e um mil novecentos e dezesseis reais oitenta centavos). Licitante Vencedor 4: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI P ES S OA L LTDA - CNPJ N.º 48.277.417/0001-22. Total do Vencedor: R$122.538,00(cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e oito reais). Licitante Vencedor 5: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Total do Vencedor: R$1.897.392,00(um milhão oitocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor 6: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Total do Vencedor: R$24.192,00(vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais). Licitante Vencedor 7: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Total do Vencedor: R$ 122.689,44(cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais quarenta e quatro). Licitante Vencedor 8: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001-70. Total do Vencedor: R$ 232.680,00(duzentos e trinta e dois seiscentos e oitenta reais). Licitante Vencedor 9: Total do Vencedor: R$ Licitante Vencedor 9: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ N.º 30.313.649/0001-23. Total do Vencedor: R$ 49.896,00(quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Licitante Vencedor10: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Total do Vencedor: R$ 485.040,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil quarenta reais). Data de Homologação: 27/04/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 016/2023. Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Licitante Vencedor: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 2.966.292(dois milhões novecentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ N.º 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 1.082.724(um milhão oitenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor: J. L. R. ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.913.665/0001-13. Valor do Vencedor: R$ 171.916,80(cento e setenta e um mil novecentos e dezesseis reais oitenta centavos). Licitante Vencedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N.º 48.277.417/0001-22. Valor do Vencedor: R$122.538,00(cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e oito reais). Licitante Vencedor: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor do Vencedor: R$1.897.392,00(um milhão oitocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor: MYO2 SOLUÇOES EM SAUDE INDUSTRIA - CNPJ N.º 15.564.580/0001-17. Valor do Vencedor: R$24.192,00(vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH EIRELI - CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 122.689,44(cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais quarenta e quatro). Licitante Vencedor: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ N.º 41.371.468/0001- 70. Valor do Vencedor: R$ 232.680,00(duzentos e trinta e dois seiscentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ N.º 30.313.649/0001-23. Valor do Vencedor: R$ 49.896,00(quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Licitante Vencedor: UNIVERSAL MOVEIS LTDA ME - CNPJ N.º 21.041.143/0001-11. Valor do Vencedor: R$ 485.040,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil quarenta reais). Valor Total da Ata: R$ 7.155.357,84 (sete milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE. OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONT R AT A DA : CLEIDSON MAURÍCIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 153.413,00, CONTRATO Nº 186/2023. META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF 10.159.160/0001-31, com o valor total de R$ 928.478,50, CONTRATO Nº 187/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.105 Abastecimento E Conserto De Veículos E Maquinas Pesadas; 2.052 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 2.106 Manutenção Do Departamento De Transporte; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 16/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: CLEIDSON MAURÍCIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 153.413,00; Empresa: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF 10.159.160/0001-31, com o valor total de R$ 928.478,50. Brasil Novo-PA, 10 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Contratual de Supressão aos Contratos nº 7/2023, Nº 8/2023, Nº 9/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 E Nº 12/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e Posto Pinheiro Comércio e Serviços e Ltda., CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O extrato do primeiro termo aditivo tem como objeto a Supressão do Valor com fundamentação no art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93: item 01: Gasolina Comum: o valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), passará para o valor unitário de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos); item 02: Óleo Diesel S10: o valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), passará para o valor unitário de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos de Supressão em: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - PE SRP/CPL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇ ÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS E EMISSÃO DO RESULTADOFINAL DO PROCESSO, em favor das licitantes vencedoras: ICAP - Instituto de Capacitação Assessoria e Pesquisa LTDA - EPP - CNPJ nº 08.573.459/0001-96, com o valor de R$ 43 (Quarenta e três reais) por inscrição. Homologação: 29/05/2023. Cachoeira do Arari-PA, 29 de maio de 2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a C. de Lelis Assuncao dos Santos, CNPJ nº 48.593.823/0001-02,Valor R$ 1.005.242,00; F. Nabiça da Silva Ltda, CNPJ nº 32.406.986/0001- 90,Valor R$ 395.988,50; Fenix Service Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.905.938/0001- 86,Valor R$ 1.382.953,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 24/05/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a J. F Monteiro Eireli, CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Valor R$ 299.850,00; SD Comércio e Representação Eireli, CNPJ nº 43.438.614/0001-62. Valor R$ 2.890.270,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 11/05/2023. Cametá-PA, 29 de maio de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023- PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Vencedores: ARP Nº 1.012/2023- PMC-J. F Monteiro Eireli, CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Itens: 6. Valor: R$ 299.850,00. ARP Nº 2.012/2023-PMC-SD Comércio E Representação Eireli, CNPJ nº 43.438.614/0001- 62. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. Valor: R$ 2.890.270,00. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.